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8 de jan. de 2015 ... ATA DA 81ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA, EM 6/1/2014. Presidência dos Deputados Dinis Pinheiro e ...
27 de ago. de 1996 ... ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE DEBATES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, EM 23 DE AGOSTO DE. 1996. Presidência do Deputado Agostinho Patrús.
29 de jul. de 2000 ... Sumário: Comparecimento - Abertura - Atas - Destinação da reunião - Palavras do Sr. Presidente - 1º Painel: Composição da Mesa - Palavras do ...
28 de ago. de 2002 ... Na data de 27/8/2002, o Sr. Presidente, com base no Parecer nº 2.520, de 1991, da Procuradoria-Geral da Casa, autorizou a reclassificação de.
14 de abr. de 2005 ... Sumário: Comparecimento - Abertura - 1ª Parte: 1ª Fase (Expediente): Ata - Correspondência: Proposta de Ação Legislativa nº 430/2005, de.
28 de mar. de 1995 ... LEI Nº 11.816, DE 26 DE JANEIRO DE 1995. Dispõe sobre a tabela de índices aplicáveis aos padrões de vencimentos dos.
18 de fev. de 2017 ... Presidência dos Deputados Dalmo Ribeiro Silva e João Leite. Sumário: Comparecimento – Abertura – 1ª Parte: 1ª Fase (Expediente): Ata – 2ª ...
9 de mai. de 2007 ... Votação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 26/2007, do Deputado Ivair Nogueira, que altera dispositivos da Lei nº 11.544, de 25/7/94, que.
2 de fev. de 2019 ... RELAÇÃO DOS DEPUTADOS EMPOSSADOS. O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, em cumprimento ao disposto no § 3º do ...
26 de out. de 2024 ... PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 25.988. Declara de utilidade pública a Associação Estudantil Planurense –. Assep –, com sede no Município de Planura.