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27 de set. de 2011 ... ATAS. ATA DA 27ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 17ª. LEGISLATURA, EM 22/9/2011. Presidência do Deputado José ...
11 de set. de 2014 ... ATAS. ATA DA 62ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 17ª. LEGISLATURA, EM 9/9/2014. Presidência dos Deputados Dinis ...
5 de jul. de 2025 ... Reunião Especial da Comissão de Direitos Humanos. Nos termos regimentais, convoco as deputadas Andréia de Jesus e Amanda Teixeira Dias e os ...
27 de ago. de 1996 ... ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE DEBATES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, EM 23 DE AGOSTO DE. 1996. Presidência do Deputado Agostinho Patrús.
29 de jul. de 2000 ... Sumário: Comparecimento - Abertura - Atas - Destinação da reunião - Palavras do Sr. Presidente - 1º Painel: Composição da Mesa - Palavras do ...
28 de ago. de 2002 ... Na data de 27/8/2002, o Sr. Presidente, com base no Parecer nº 2.520, de 1991, da Procuradoria-Geral da Casa, autorizou a reclassificação de.
14 de abr. de 2005 ... Sumário: Comparecimento - Abertura - 1ª Parte: 1ª Fase (Expediente): Ata - Correspondência: Proposta de Ação Legislativa nº 430/2005, de.
28 de mar. de 1995 ... LEI Nº 11.816, DE 26 DE JANEIRO DE 1995. Dispõe sobre a tabela de índices aplicáveis aos padrões de vencimentos dos.
18 de fev. de 2017 ... Presidência dos Deputados Dalmo Ribeiro Silva e João Leite. Sumário: Comparecimento – Abertura – 1ª Parte: 1ª Fase (Expediente): Ata – 2ª ...
9 de mai. de 2007 ... Votação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 26/2007, do Deputado Ivair Nogueira, que altera dispositivos da Lei nº 11.544, de 25/7/94, que.