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A medida prevista em lei aprovada pelos deputados é para atender demandas emergenciais provocadas pela pandemia de Covid-19.
Projeto que será analisado pela ALMG prevê descontos no IPVA e ICMS.
O parecer favorável foi aprovado pela comissão. Agora, a matéria segue para análise do Plenário em turno único.
A norma, já em vigor, determina a destinação da taxa cobrada da mineração para a gestão ambiental em Minas.
13 de jul. de 2023 ... Professor Alexandre Amaro - Literatura e direitos humanos nas prisões ... Um trabalho voluntário de rodas de leitura em ambientes prisionais foi o ...
26 de jun. de 2024 ... Violência contra os idosos ... A violência contra os idosos tem sido uma preocupação constante no Brasil nos últimos anos. Somente nos primeiros ...
Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia. Navegar em: A Assembleia. Deputados ...
Deputados da base aliada ao Governo do Estado e de oposição comentaram o acórdão do STF que derrubou a Lei 100/2007.
A música imortaliza o dia 25 de maio de 2020, data da morte de George Floyd, nos Estados Unidos, que gerou uma onda internacional de protestos ...
Uma das propostas estabelece regras para celebração de parcerias entre o poder público e entidades da sociedade civil.