Projeto de Lei nº 4.337/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado os Caminhos Franciscanos, com ênfase na religiosidade, cultura e paisagens naturais dos municípios.

A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:

Art. 1º – Fica reconhecido como de relevante interesse cultural nos termos da Lei nº 24.219, de 15 de julho de 2022, os Caminhos Franciscanos.

Art. 2º – Os caminhos a que se refere o caput abrange os municípios de Teófilo Otoni, Lajinha, Frei Gaspar e Itambacuri.

Art. 3º – O reconhecimento de que trata esta lei, conforme dispõe o art. 2º da Lei nº 24.419. de 2022, tem por objetivo valorizar bens, expressões e manifestações culturais dos diferentes grupos formadores da sociedade mineira.

Art. 4º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Reuniões, 3 de setembro de 2025.

Ione Pinheiro (União), vice-presidenta da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Neilando Pimenta (PSB), vice-líder do Bloco Avança Minas.

Justificação: A Rota Caminhos Franciscanos é resultado da iniciativa de parceria entre várias instituições públicas e privadas do Vale do Mucuri e dos municípios de Teófilo Otoni, Lajinha, Frei Gaspar e Itambacuri. 

O Projeto nasceu em 2019 com o objetivo de oferecer aos visitantes a possibilidade de conhecerem uma parte do Vale através da experiência de viagem em peregrinação, de aventura, ou simplesmente uma caminhada de contemplação da natureza.

A Rota liga a Igreja de São Francisco de Assis, no Bairro Jardim das Acácias em Teófilo Otoni e a Igreja Santa Rita, na Comunidade Lajinha, ao Santuário de Nossa Senhora dos Anjos; e também conecta a Igreja Nossa Senhora da Conceição, em Frei Gaspar, ao Santuário em Itambacuri, passando por comunidades rurais e proporcionando a interação do peregrino com religiosos, moradores e empreendedores locais.

Os Caminhos Franciscanos é uma rota inspirada na história dos frades menores capuchinhos no Vale do Mucuri e em São Francisco de Assis. São Francisco de Assis dedicou sua vida à simplicidade, à paz e ao amor pela natureza.

O trajeto dos Caminhos Franciscanos de 42 km, é uma jornada de autoconhecimento e conexão com a natureza, com paisagens deslumbrantes de Minas Gerais – montanhas, vales e rios.

Em apenas dois dias de caminhada, o cenário natural e de espiritualidade franciscana, passa por cidades históricas e santuários. O trajeto leva a um mergulho profundo na cultura e fé de comunidades rurais de Teófilo Otoni, Lajinha, Frei Gaspar e Itambacuri, começando na charmosa Igreja de São Francisco de Assis, em Teófilo Otoni, e finalizando no Santuário de Nossa Senhora dos Anjos, em Itambacuri.

TRAJETOS:

Trecho 1 – Teófilo Otoni – Itambacuri;

• Igreja São Francisco de Assis (Teófilo Otoni);

• Igreja Santo Antônio (Comunidade de Capitólio, em Itambacuri);

• Igreja Nossa Senhora dos Anjos (Itambacuri).

Trecho 2 – Lajinha – Itambacuri;

• Igreja Santa Rita (Lajinha);

• Igreja Nossa Senhora dos Anjos (Itambacuri).

Trecho 3 – Frei Gaspar – Itambacuri;

• Igreja Nossa Senhora da Conceição (Frei Gaspar);

• Santuário Nossa Senhora dos Anjos (Itambacuri).

Apresentamos aos nobres pares, a presente proposta para aprovação.

– Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça e de Cultura para parecer, nos termos do art. 188, c/c o art. 102, do Regimento Interno.