Projeto de Lei nº 4.089/2025

Reconhece como de Relevante Interesse Cultural do Estado o grande monumento carnavalesco do Município de Rio Casca Vovó Joana e o Cavalinho.

A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:

Art. 1º – Fica reconhecido como de relevante interesse cultural, do Estado, nos termos da Lei nº 24.219, de 15 de julho de 2022, o grande monumento carnavalesco do Município de Rio Casca Vovó Joana e o Cavalinho.

Art. 2º – O reconhecimento de que trata esta lei, conforme dispõe o da Lei nº 24.219, de 2022, tem por objetivo valorizar bens, expressões e manifestações culturais dos diferentes grupos formadores da sociedade mineira.

Art. 3º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Reuniões, 16 de julho de 2025.

Adriano Alvarenga (PP), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte.

Justificação: No início do século XX, Rio Casca possuía uma ligação direta com a capital do Brasil, a cidade do Rio de Janeiro, através da Estrada de Ferro Leopoldina. Assim recebeu toda influência das manifestações culturais do Rio de Janeiro, inclusive o Carnaval.

Com a criação das escolas de samba do Rio de Janeiro apareceram as alegorias com bonecos grandes e estilizados, inspirando assim dois foliões riocasquenses que criaram também, não uma escola de samba, mas sim uma alegoria representando as negras rechonchudas e festeiras que por aqui permaneceram após a Abolição da Escravatura. Foi no carnaval de 1932, que os senhores Orly Cabrita e Zé de Sá Joana apresentaram sua criação. Uma grande boneca preta conduzida por um folião que fica camuflado dentro dela rodopiando pelas ruas ao som da batucada.

Esta grande boneca foi construída de uma espécie de bambu, ou seja, a taquara trançada dando forma ao corpo da boneca; a cabeça retrata o rosto com grandes bochechas, sempre pintados, um lenço na cabeça, vários adornos como brincos e argolas, batom em cor vermelha nos lábios destacados e um colar no pescoço; os braços e mãos eram feitos de pano preto e recheados com paina de taboa, o figurino é constituído de um vestido bem rodado, sempre muito colorido com rendas na borda.

A grande boneca recebeu o nome carinhoso de Vovó Joana como uma referência à avó de um dos seus criadores o Sr. Zé de Sá Joana.

Devido ao grande sucesso da boneca Vovó Joana, no carnaval seguinte, ela teve que desfilar pelas ruas da cidade durante a folia, protegida por um grupo de pessoas, para que um tropeço na multidão que a assediava, não provocasse uma queda ao chão.

Mais uma vez a criatividade dos foliões da época liderados pelos senhores Orly Cabrita e Zé de Sá Joana, se manifesta através da construção de um cavalinho também confeccionado de taquara trançada e com uma cabeça estilizada, feita com pano e recheado com paina de taboa, barbante, cordas e também conduzido por um folião fantasiado e com chicote e outros adornos.

Este cavalinho é pendurado nos ombros do folião através de alças camufladas permitindo movimentos semelhantes ao de um vaqueiro. O cavalinho que logo passou a fazer o mesmo sucesso da boneca tinha a finalidade de proteger a Vovó Joana do assédio dos foliões durante os desfiles, evitando acidentes pois o folião que conduz a boneca preta conta apenas com um pequeno orifício localizado na barriga dela para enxergar o caminho. Desta maneira o cavalinho foi inserido no contexto formando o conjunto Vovó Joana e o Cavalinho, a maior referência do carnaval riocasquense.

A Vovó Joana e o Cavalinho transformaram-se em uma tradição, devido à presença constante no carnaval de Rio Casca, mantendo um calendário e trajeto durante 70 anos, cativando assim outras gerações. Como apontamentos para a história devem ser registrados nomes de pessoas que estão diretamente relacionados com a Vovó Joana e o Cavalinho, a maior referência do Carnaval riocasquense.

A Vovó Joana e o Cavalinho transformaram-se em uma tradição, devido à presença constante no carnaval de Rio Casca, mantendo um calendário e trajeto durante 70 anos, cativando assim outras gerações. Como apontamentos para a história devem ser registrados nomes de pessoas que estão diretamente relacionados com a Vovó Joana e o Cavalinho, como Zé Sabino, José Líbio dos Santos (Libinho), Zé Bicalho, Batom, Mumunde, entre outros.

Conforme trabalho de pesquisa, durante os 75 anos da Vovó Joana e o Cavalinho, foram construídos 6 bonecos com diferentes materiais, como ferro, cimento, gesso, fibras, mas sempre conservando suas características iniciais.

A Associação de Amigos de Rio Casca – Arca – possui uma destas peças, uma grande boneca preta e o cavalinho, construída em 1986 que se encontra em sua sede localizada à Praça Dr. João Camilo, 20 – Centro, antiga Estação Ferroviária, em exposição para a apreciação pública. (Fonte: Gláucio Batista Vieira – Gulau).

– Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça e de Cultura para parecer, nos termos do art. 188, c/c o art. 102, do Regimento Interno.