Projeto de Lei nº 3.674/2025

Declara de utilidade pública a Associação de Pesca Esportiva Ituramafish, com sede no Município de Iturama.

A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:

Art. 1º – Fica declarada de utilidade pública a Associação de Pesca Esportiva Ituramafish, com sede no Município de Iturama.

Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Reuniões, 22 de abril de 2025.

Maria Clara Marra (PSDB), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Justificação: A Associação de Pescadores Esportivos de Iturama – Iturama Fish – desempenha um papel fundamental na promoção da pesca esportiva sustentável no município de Iturama, aliando práticas responsáveis à preservação dos recursos naturais. Por meio de ações contínuas de conscientização ambiental, incentivo ao turismo ecológico e atividades educativas, a entidade contribui significativamente para a formação de uma cultura de respeito ao meio ambiente.

Além de sua atuação na área ambiental, a Iturama Fish também se destaca pelo envolvimento em projetos sociais, apoio a eventos beneficentes e pela promoção da cidadania, colaborando diretamente para o bem-estar da população local. Sua atuação favorece ainda o fortalecimento da economia regional, impulsionando o turismo e gerando oportunidades para diversos setores da comunidade.

Diante disso, solicito o apoio dos nobres colegas para a aprovação desta proposição.

– Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Esporte, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.