Projeto de Lei nº 3.452/2025

Declara de utilidade pública o Dorense Clube, com sede no Município de Dores de Campos.

A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:

Art. 1º – Fica declarado de utilidade pública o Dorense Clube, com sede no Município de Dores de Campos.

Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Reuniões, 28 de novembro de 2024.

Doorgal Andrada (PRD)

Justificação: O Dorense Clube, sediado na cidade de Dores de Campos, Minas Gerais, é uma instituição filantrópica de direito privado, sem fins lucrativos com o objetivo de difundir a prática esportiva na comunidade.

Pelo exposto, contamos com o apoio dos nobres pares para a aprovação desta proposição.

– Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Esporte, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.