Projeto de Lei nº 3.246/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Festival Marreco, realizado no Município de Patos de Minas.

A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:

Art. 1º – Fica reconhecido como de relevante interesse cultural do Estado o  evento multicultural denominado “Festival Marreco”, realizado no Município de Patos de Minas.

Art. 2º – O reconhecimento de que trata esta lei, conforme dispõe o art. 2º da Lei nº 24.219, de 2022, tem por objetivo valorizar bens, expressões e manifestações culturais dos diferentes grupos formadores da sociedade mineira.

Art. 3º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Reuniões, 20 de janeiro de 2025.

Lohanna (PV), vice-líder do Bloco Democracia e Luta.

Justificação: O Festival Marreco, ao longo de mais de 15 anos de trajetória e 12 edições presenciais, consolidou-se como um marco cultural para o município de Patos de Minas e região. Reconhecido pela qualidade de seu conteúdo e pela organização exemplar, o evento transcende o mero entretenimento, configurando-se como um espaço de celebração da cultura independente, fomento à economia criativa e valorização dos talentos artísticos locais e globais. 

Desde sua criação, o Festival Marreco promove a Criação e difusão cultural, vez que atrações musicais são o eixo principal, integrando a cena cultural do interior de Minas Gerais ao circuito global. Já passaram pelo festival mais de 600 artistas, incluindo bandas, técnicos, palestrantes, artistas visuais e artesãos. 

Além disso, o festival propicia a valorização da cultura independente, tendo em vista que o evento oferece espaço para apresentações musicais, exposições de artes visuais, performances teatrais e o comércio de produtos culturais e artesanais, incentivando a diversidade de expressões artísticas. 

Soma-se ainda o relevante Impacto econômico e social promovido por meio do festival, pois o  comércio de bens e serviços durante o evento beneficia diretamente artesãos, produtores locais e a economia da cidade. Com mais de 50 mil pessoas em público acumulado desde sua primeira edição, o festival também atrai turistas e movimenta o setor de serviços da região. 

O Intercâmbio cultural também é prestigiado durante o Festival Marreco, tendo em vista que  conecta artistas e público do interior de Minas Gerais com circuitos nacionais e internacionais, promovendo o diálogo cultural e fortalecendo a identidade artística local. 

O Festival Marreco  é um espaço de inclusão, diversidade e inovação, reafirmando o papel da cultura como ferramenta de transformação social e identidade comunitária. Reconhecer o Festival  como de Relevante Interesse Cultural é valorizar uma iniciativa que há anos fortalece o tecido cultural, social e econômico da região, sendo motivo de orgulho para Patos de Minas e um exemplo de incentivo à cultura independente no interior do Brasil. 

A concessão deste título reforça o compromisso do poder público com a preservação e promoção de manifestações culturais que enriquecem a vida da comunidade, geram oportunidades e projetam o município no cenário cultural não só em nosso Estado de Minas Gerais, mas nacional e internacionalmente.

– Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça e de Cultura para parecer, nos termos do art. 188, c/c o art. 102, do Regimento Interno.