MSG 190 de 2025 - Texto original - Assembleia Legislativa de Minas Gerais

190/2025 MENSAGEM

MENSAGEM Nº 190/2025

Belo Horizonte, 3 de abril de 2025.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa,

Vossas Excelências – Senhoras e Senhores Deputados,

Povo de Minas Gerais,

Com meus cordiais cumprimentos, nos termos do inciso XII do art. 90 da Constituição do Estado, encaminho a Vossas Excelências, para apreciação dessa egrégia Assembleia e para conhecimento do Povo Mineiro, a prestação de contas referente às ações executadas pela Administração Pública em relação ao exercício fiscal de 2024.

A presente mensagem segue acompanhada de documentação contendo os dados relativos ao Balanço Geral do Estado de Minas Gerais do exercício de 2024, incluindo Relatório Contábil, Balanço Social, parecer do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Consfundeb –, nos termos do art. 31 da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, Análise do Desempenho da Receita Tributária e Boletim de Custos, todos disponibilizados em meio digital.

O ano de 2024 foi marcado pela continuidade dos esforços empreendidos pelo Poder Executivo na manutenção de uma gestão fiscal responsável e sustentável, comprometida com a busca constante de melhorias na desafiadora situação fiscal do Estado e de maior efetividade das políticas públicas. Neste sentido, é importante ressaltar que o acesso e a melhoria da qualidade dos serviços públicos são potencializados quando há alinhamento institucional e firmeza de propósitos entre as autoridades do Estado.

Com a sensibilidade e colaboração do Parlamento Mineiro vamos construir e fortalecer caminhos que possam nos conduzir a um Estado com equilíbrio orçamentário e fiscal e com mais oportunidades para o desenvolvimento socioeconômico sustentável.

Ao entregar essa prestação de contas referente ao exercício de 2024, reitero o compromisso com o Povo e o Estado de Minas Gerais e reafirmo o objetivo de construir uma sociedade cada vez mais justa e inclusiva.

Na oportunidade, reitero meu apreço e consideração a Vossas Excelências – Senhor Presidente e Senhoras e Senhores Deputados – e ao Povo Mineiro.

Romeu Zema Neto, governador do Estado.

– Os anexos a que se refere a mensagem podem ser acessados por meio dos links a seguir: