PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 188/2025
PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA Nº 188/2025
Encaminha sugestão de alteração do Programa 66 – Políticas de Trabalho e Emprego –, do Projeto de Lei nº 4.526/2025, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2026.
Proponentes: Amanda Barbosa dos Reis (Escola Família Agrícola), Ana Paula Lopes Teixeira (Prefeitura Municipal de Virgem da Lapa), Andreia Andrade Vieira (Câmara Municipal de Bocaiúva), Averaldo Moreira Martins (Prefeitura Municipal de Virgem da Lapa), Ayandra Ribeiro Miranda (Escola Família Agrícola), Bruna de Sá Soares (Secretaria Municipal de Saúde), Cleide Aparecida Santos Oliveira, Crislane Pereira de Oliveira, Emanuelly Barbosa do Nascimento (Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo), Fábio Willians Gonzaga Teixeira (Escola Família Agrícola), Francyelly Rocha Barbosa (Escola Família Agrícola), Gildenes Justiniano Silva (Câmara Municipal de Montalvânia), Giovana Conceição Araújo (Escola Família Agrícola), Gislene Cristina da Rocha Silva (Pastoral Nacional do Povo de Rua), Glauber Soares Silva (Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Córrego da Inveja), Gustavo Pereira de Oliveira (Escola Família Agrícola), Isabella Brandão Barbosa (Escola Família Agrícola), Jardel Mendes Ferreira (Associação Papa João XXIII), José Augusto Francisco Pereira (Prefeitura Municipal de Jequitinhonha), Karolinny Pol Oliveira (Escola Família Agrícola), Kayla Nazaré Ribeiro Martins (Escola Família Agrícola), Lara Yasmin Ribeiro do Amaral (Escola Família Agrícola), Larissa Soares da Silva (Escola Família Agrícola), Layane Alves Souza (Escola Família Agrícola), Letícia Tatiane Mendes Lourenço (Associação de Mulheres Pontenses), Lorrane Silva Nunes (Companhia de Teatro Ícaros do Vale), Luciano de Souza Silveira (Canto Coral Tocoiós de Minas), Maguida Freitas Souza Botelho (Associação Saberes e Sabores), Maria Eduarda Almeida Santos (Escola Família Agrícola), Maurilio Salgado Santos, Maynara Alves dos Santos (Escola Família Agrícola), Murilo Henrique Costa Pol (Escola Família Agrícola), Nathalia Rodrigues de Oliveira (Escola Família Agrícola), Nestor Vieira da Silva (Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Córrego da Inveja), Noélia Aparecida Freire Andrade (Secretaria Municipal de Esporte e Cultura), Priscila Aparecida Xavier (Prefeitura Municipal de Salinas), Priscila da Silva Semeao (Instituto Sociocultural Bruta Flor), Rayane da Silva Nobre (Prefeitura Municipal de Virgem da Lapa), Rayssa Victoria Gonçalves de Jesus (Escola Família Agrícola), Robson Gomes dos Santos (Prefeitura Municipal de Almenara), Rosenalia Ramalho Teixeira (Prefeitura Municipal de Jequitinhonha), Thais Rodrigues Castro (Instituto Mãos que Salvam), Vanderlúcia Alves Oliveira e Warley Glender Gomes Batista (Coral Araras Grandes).
Sugestão 26: Promoção de ações de capacitação e empreendedorismo para mulheres em situação de vulnerabilidade social no Município de Montes Claros e em todo o Norte de Minas.
Ação: 4157 – Fomento à Inclusão Produtiva de Mulheres.
Meta Financeira: R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Município: Montes Claros.
Sugestão 164: Realização de feiras e ações de capacitação profissional para os destinatários das ações de economia popular solidária.
Ação: 4154 – Fomento para Economia Popular Solidária e Promoção da Inclusão Produtiva.
Meta Financeira: R$350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).
Municípios: Almenara, Araçuaí, Capelinha, Diamantina, Pedra Azul, Teófilo Otoni e Águas Formosas.
Sugestão 480: Apoio técnico e financeiro a empreendimentos da economia popular solidária, por meio de assessoria técnica, consultoria tributária e para custeio de insumos, material de divulgação, transporte e oferta de cursos de qualificação profissional à população em situação de rua.
Ação: 4154 – Fomento para Economia Popular Solidária e Promoção da Inclusão Produtiva.
Meta Financeira: R$3.000.000,00 (três milhões de reais).
Município: Belo Horizonte.
Sugestão 538: Fomentar cooperativas de artesanato e de produtos alimentícios derivados do leite e de frutas.
Ação: 4154 – Fomento para Economia Popular Solidária e Promoção da Inclusão Produtiva.
Meta Financeira: R$470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais).
Município: Natalândia.
Sugestão 540: Cursos de capacitação profissional e de gestão de negócios para trabalhadores e empreendedores do município de Formoso, região Intermediária de Patos de Minas.
Ação: 4154 – Fomento para Economia Popular Solidária e Promoção da Inclusão Produtiva.
Meta Financeira: R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).
Município: Formoso.
Sugestão 546: Criação de um centro de empreendedorismo intitulado “Raízes do Futuro”, com objetivo de subsidiar a produção de bens com características regionais por meio de capacitação e apoio logístico.
Ação: 4154 – Fomento para Economia Popular Solidária e Promoção da Inclusão Produtiva.
Meta Financeira: R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Município: Uruana de Minas.
Sala de Reuniões, 11 de novembro de 2025.
Iniciativa Popular.
– À Comissão de Participação Popular.