MENSAGEM Nº 185/2025

Belo Horizonte, 6 de fevereiro de 2025.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa,

Vossas Excelências – Senhoras e Senhores Deputados,

Povo de Minas Gerais,

Com meus cordiais cumprimentos, nos termos da alínea “d” do inciso XXIII do art. 62 da Constituição do Estado, submeto a Vossas Excelências – Senhor Presidente e Senhoras e Senhores Deputados –, para apreciação e deliberação dessa egrégia Assembleia, e para conhecimento do Povo Mineiro, a indicação de Onésimo Diniz Moreira para o cargo de Diretor-Geral da Loteria do Estado de Minas Gerais – LEMG.

A LEMG tem como competência gerar recursos e destiná-los à promoção do bem-estar social e a programas nas áreas de assistência, de desporto, de educação, de saúde e de desenvolvimento social, mediante exploração de jogos lotéricos e similares no Estado, incluindo os jogos eletrônicos por meio físico e digital, observadas as modalidades lotéricas previstas na legislação federal.

Ressalto que o indicado possui notória qualificação acadêmica e experiência relevante em instituições públicas, condizentes com as atribuições da função, preenchendo, assim, os requisitos para ocupar o cargo de Diretor-Geral da Loteria do Estado de Minas Gerais.

Informo que esta mensagem segue instruída do curriculum vitae do indicado.

Na oportunidade, reitero meu apreço e consideração a Vossas Excelências – Senhor Presidente e Senhoras e Senhores Deputados – e ao Povo Mineiro.

Romeu Zema Neto, governador do Estado.