PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA Nº 171/2025

Encaminha sugestão de alteração do Programa 102 – Fomento à Economia da Criatividade –, do Projeto de Lei nº 4.526/2025, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2026.

Proponentes: Adair Ferreira Carvalho, Adriano Alvarenga, Agmar Pereira Lima (Prefeitura Municipal de Pedras de Maria da Cruz), Amâncio Oliva Neto, Amanda Barbosa dos Reis (Escola Família Agrícola), Amanda de Castro Sperancini Alvarenga, Amir Jose de Melo (Associação Cultural do Vale do Aço), Ana Luiza Chaves Almeida (Associação Comunitária Trupe de Brasília de Minas), Ana Paula Lopes Teixeira (Prefeitura Municipal de Virgem da Lapa), Anaís Della Croce de Paula (Ave!Brasil e Instituto Imersão Latina), Antonio Luiz Pereira (Câmara Municipal de Riachinho), Averaldo Moreira Martins (Prefeitura Municipal de Virgem da Lapa), Ayandra Ribeiro Miranda (Escola Família Agrícola), Carlos Augusto de Farias (Instituto Coral Lavadeiras de Almenara), Cassiano Dias dos Santos (Prefeitura Municipal de Comercinho), Cassiano Dias dos Santos (Prefeitura Municipal de Comercinho.), Charlon Andrada Leite (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG), Claudiney Barbosa Meres (Instituto Artístico Viola dos Gerais), Cleide Aparecida Santos Oliveira, Crislane Pereira de Oliveira, Cristiane Gonçalves Martins Alvarenga (Instituto Presbiteriano do Vale do Aço), Darcila Rodrigues (Global Support), Edilea Simone Prado Araújo, Elizabeth Gonçalves da Costa Guido (Associação Cultural do Congado de Timóteo – Guarda de Congo São Sebastião de Timóteo), Elizângela Márcia Soares, Elizeu Gonçalves Mol (Associação de Produtores de Filme do Interior de Minas Gerais), Emanuelly Barbosa do Nascimento (Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo), Fábio Willians Gonzaga Teixeira (Escola Família Agrícola), Felipe Silva Rocha (Centro Cultural Maciel do Rego), Flávia Souza da Silva (Fundação Aperam Acesita para o Desenvolvimento Social), Florisvaldo Gomes Costa Júnior (Associação Cultural Ferroviário Bahia-Minas), Florisvaldo Gomes Costa Júnior (Instituto In-Cena), Francisco Pereira Damasceno (Instituto Sociocultural Valemais), Francisco Pinto da Silva (Central das Associações da Agricultura Familiar de Arinos), Francyelly Rocha Barbosa (Escola Família Agrícola), Giovana Conceição Araújo (Escola Família Agrícola), Glauber Soares Silva (Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Córrego da Inveja), Guilherme Alves da Silva e Silva, Gustavo Bartolozzi de Morais (Cia. Candongas e Outras Firulas), Gustavo Pereira de Oliveira (Escola Família Agrícola), Gustavo Silvério Vidal (Câmara Municipal de Santana do Paraíso), Helenir de Lima Moura Jesus, Isabella Brandão Barbosa (Escola Família Agrícola), Ismênia Aparecida de Oliveira (Associação Bocaiuvense de Artesãos), Jardel Mendes Ferreira (Associação Papa João XXIII), João Aroldo Pereira (Grupo de Literatura e Teatro T. Poética), João Roberto de Souza Silva (Instituto Sociocultural Valemais), Jose Augusto Francisco Pereira (Prefeitura Municipal de Jequitinhonha), José Cristóvão Vieira (Sociedade Sâo Vicente de Paulo), José Edvaldo de Aguiar Neto (Prefeitura Municipal de Francisco Sá), Jose Lucilio Alvarenga Neto (Câmara Municipal de Coronel Fabriciano), Jose Roberto Silva, Karolinny Pol Oliveira (Escola Família Agrícola), Kayla Nazaré Ribeiro Martins (Escola Família Agrícola), Lara Yasmin Ribeiro do Amaral (Escola Família Agrícola), Larissa Soares da Silva (Escola Família Agrícola), Layane Alves Souza (Escola Família Agrícola), Lorrane Silva Nunes (Companhia de Teatro Ícaros do Vale), Lourdes Maria Soares Gomes (Associação Comunitária Trupe de Brasília de Minas), Lucas Neves da Silva (Guarda de Moçambique de Timóteo), Luciano de Souza Silveira (Canto Coral Tocoiós de Minas), Luis Fabiano dos Santos (Guarda de Moçambique de Timóteo), Luiz Gonzaga Medeiros (Instituto Sociocultural Valemais), Maguida Freitas Souza Botelho (Associação Saberes e Sabores), Maicon Douglas dos Santos Silva (Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas), Manoel Messias Bispo, Márcia Betânia Oliveira Horta (Instituto Bateia-IBA), Marcos Túlio Damascena (Instituto Cultural Aníbal Machado – Borrachalioteca de Sabará), Maria das Graças Fernandes Araújo (Grupo de Amparo Mansão de Luz), Maria Eduarda Almeida Santos (Escola Família Agrícola), Maria José Araújo Souto (Sociedade São Vicente de Paulo), Maurício Clemente Campos, Maynara Alves dos Santos (Escola Família Agrícola), Murilo Henrique Costa Pol (Escola Família Agrícola), Nara Costa Silva, Nathalia Miranda Damião (Terreiro Espirita Filhos do Bate Folhinha), Nathalia Rodrigues de Oliveira (Escola Família Agrícola), Nestor Vieira da Silva (Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Córrego da Inveja), Neuza Maria de Souza Campos, Nilce Gomes de Jesus Pinho (Picuá Produções Artísticas), Noélia Aparecida Freire Andrade (Secretaria Municipal de Esporte e Cultura), Perisvaldo Rodrigues da Silva, Priscila Aparecida Xavier (Prefeitura Municipal de Salinas), Priscila da Silva Semeao (Instituto Sociocultural Bruta Flor), Rayane da Silva Nobre (Prefeitura Municipal de Virgem da Lapa), Rayssa Victoria Gonçalves de Jesus (Escola Família Agrícola), Renato Paranhos dos Santos, Roberto Carlos Bispo (Gabinete do Deputado Ricardo Campos), Robson Gomes dos Santos (Prefeitura Municipal de Almenara), Rodrigo Ribeiro Silva (Prefeitura Municipal de Córrego Novo), Romulo de Melo Silva (Agência de Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável do Brasil), Ronaldo Nunes de lima, Rosalino Alves de Almeida, Rosangela da Penha Segundo (Associação Cultural do Vale do Aço), Rosangela Mendes Alves (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG), Rosenalia Ramalho Teixeira (Prefeitura Municipal de Jequitinhonha), Saulo Bento Dias (Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Galho), Tiago Barcelos Barbosa (Câmara Municipal de Timóteo), Vera Lúcia Antunes Lopes Dutra (Fundação Aperam Acesita para o Desenvolvimento Social), Warley Glender Gomes Batista (Coral Araras Grandes), Wilson Nativo de Jesus (Picuá Produções Artísticas).

Sugestão 30: Realização do Festival de Cultura Popular de Bocaiúva – ARTBOC.

Ação: 4332 – Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Realizados por Intermédio de Parcerias.

Meta Financeira: R$500.000,00 (quinhentos mil reais).

Município: Bocaiúva.

Sugestão 31: Fomento à realização de eventos para divulgação da cultura dos vicentinos no Município de Montes Claros.

Ação: 4332 – Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Realizados por Intermédio de Parcerias.

Município: Montes Claros.

Sugestão 32: Realização do Festival Viola dos Gerais.

Ação: 4332 – Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Realizados por Intermédio de Parcerias.

Meta Financeira: R$450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).

Município: Janaúba.

Sugestão 33: Construção do Santuário dos Caminhoneiros na Serra de Francisco Sá, localizada na Rodovia BR-251.

Ação: 4332 – Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Realizados por Intermédio de Parcerias.

Meta Financeira: R$300.000,00 (trezentos mil reais).

Município: Grão-Mogol.

Sugestão 38: Disponibilização de apoio financeiro para a realização do 40º Festival de Arte Contemporânea Psiu Poético, no Município de Montes Claros.

Ação: 4332 – Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Realizados por Intermédio de Parcerias.

Meta Financeira: R$400.000,00 (quatrocentos mil reais).

Município: Montes Claros.

Sugestão 39: Disponibilização de apoio financeiro para a realização do Festival Cultural Serra Geral, no Município de Botumirim.

Ação: 4332 – Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Realizados por Intermédio de Parcerias.

Meta Financeira: R$200.000,00 (duzentos mil reais).

Município: Botumirim.

Sugestão 40: Disponibilização de apoio financeiro para a realização do evento Lev-Arte à Casa, no Município de Brasília de Minas.

Ação: 4332 – Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Realizados por Intermédio de Parcerias.

Meta Financeira: R$400.000,00 (quatrocentos mil reais).

Sugestão 41: Construção de um centro de referência cultural no Município de Francisco Sá, com o objetivo de criar um espaço permanente para promoção da arte, da memória e da identidade local.

Ação: 4332 – Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Realizados por Intermédio de Parcerias.

Meta Financeira: R$500.000,00 (quinhentos mil reais).

Município: Francisco Sá.

Sugestão 43: Disponibilização de apoio financeiro para a realização de evento comemorativo do Dia Municipal do Hip-Hop no Município de Montes Claros.

Ação: 4332 – Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Realizados por Intermédio de Parcerias.

Meta Financeira: R$18.000,00 (dezoito mil reais).

Município: Montes Claros.

Sugestão 44: Realização do 3º Festival Zé Coco do Riachão de Viola e Música Raiz.

Ação: 4332 – Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Realizados por Intermédio de Parcerias.

Meta Financeira: R$300.000,00 (trezentos mil reais).

Municípios: Brasilândia de Minas, Japonvar, Lontra, Luislândia, São Francisco, São João da Ponte.

Sugestão 45: Realização da 6ª edição do Trampo Coletivo, no Município de Montes Claros.

Ação: 4332 – Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Realizados por Intermédio de Parcerias.

Meta Financeira: R$20.000,00 (vinte mil reais).

Município: Montes Claros.

Sugestão 120: Disponibilização de apoio financeiro para a realização do 4º Festival de Arte e Cultura de Taiobeiras.

Ação: 4332 – Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Realizados por Intermédio de Parcerias.

Município: Taiobeiras.

Sugestão 165: Disponibilização de apoio financeiro para a construção de uma sede para a Irmandade de Nossa Senhora do Rosário, no Município de Virgem da Lapa.

Ação: 4332 – Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Realizados por Intermédio de Parcerias.

Meta Financeira: R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Município: Virgem da Lapa.

Sugestão 166: Realização da Cantoria Popular de Virgem da Lapa, no município homônimo.

Ação: 4332 – Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Realizados por Intermédio de Parcerias.

Meta Financeira: R$100.000,00 (cem mil reais).

Município: Virgem da Lapa.

Sugestão 167: Disponibilização de apoio financeiro para a realização do 13º Circo sem Lona, no Município de Medina, e circulação do espetáculo nas cidades da região.

Ação: 4332 – Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Realizados por Intermédio de Parcerias.

Meta Financeira: R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Município: Medina.

Sugestão 168: Realização de evento cultural das Cirandeiras, Folias de Reis, Boi de Janeiro, Capoeira e Danças Afro, nos Municípios de Rubim e Palmópolis.

Ação: 4332 – Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Realizados por Intermédio de Parcerias.

Meta Financeira: R$300.000,00 (trezentos mil reais).

Municípios: Palmópolis, Rubim.

Sugestão 172: Disponibilização de apoio financeiro às atividades culturais desenvolvidas pelo Instituto Sociocultural Bruta Flor.

Ação: 4332 – Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Realizados por Intermédio de Parcerias.

Meta Financeira: R$200.000,00 (duzentos mil reais).

Município: Araçuaí.

Sugestão 173: Disponibilização de apoio financeiro para a circulação da peça teatral A mais forte por diversas cidades brasileiras, acompanhada de ações formativas.

Ação: 4332 – Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Realizados por Intermédio de Parcerias.

Meta Financeira: R$300.000,00 (trezentos mil reais).

Município: Araçuaí.

Sugestão 174: Apoio financeiro para a realização do III Seminário Estação da Cultura, em Araçuaí.

Ação: 4332 – Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Realizados por Intermédio de Parcerias.

Meta Financeira: R$800.000,00 (oitocentos mil reais).

Município: Araçuaí.

Sugestão 175: Apoio financeiro para a realização do I Fida – Festival Internacional de Dança de Araçuaí.

Ação: 4332 – Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Realizados por Intermédio de Parcerias.

Meta Financeira: R$400.000,00 (quatrocentos mil reais).

Município: Araçuaí.

Sugestão 176: Apoio financeiro para a realização do IX Festa – Festival Internacional de Teatro de Palco e Rua de Araçuaí.

Ação: 4332 – Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Realizados por Intermédio de Parcerias.

Meta Financeira: R$500.000,00 (quinhentos mil reais).

Município: Araçuaí.

Sugestão 177: Realização do IV Encontro de Corais do Vale do Jequitinhonha, a ser realizado no Distrito de Tocoió de Minas, do Município de Francisco Badaró.

Ação: 4332 – Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Realizados por Intermédio de Parcerias.

Meta Financeira: R$400.000,00 (quatrocentos mil reais).

Município: Francisco Badaró.

Sugestão 178: Disponibilização de apoio financeiro para a montagem e circulação do espetáculo “Que Menino é Esse?”.

Ação: 4332 – Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Realizados por Intermédio de Parcerias.

Meta Financeira: R$500.000,00 (quinhentos mil reais).

Município: Araçuaí.

Sugestão 179: Disponibilização de financiamento para os trâmites do registro da Cavalgada do Córrego da Inveja, realizada no Município de Teófilo Otoni.

Ação: 4332 – Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Realizados por Intermédio de Parcerias.

Meta Financeira: R$100.000,00 (cem mil reais).

Município: Teófilo Otôni.

Sugestão 180: Realização da Cavalgada do Córrego da Inveja, no Município de Teófilo Otoni.

Ação: 4332 – Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Realizados por Intermédio de Parcerias.

Meta Financeira: R$50.000,00 (cinquenta mil reais).

Município: Teófilo Otôni.

Sugestão 181: Construção de museu para a Comunidade Quilombola de Mumbuca para preservação da história comunitária e fomento ao turismo.

Ação: 4332 – Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Realizados por Intermédio de Parcerias.

Meta Financeira: R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

Município: Jequitinhonha.

Sugestão 182: Realização da 15ª edição do Festival de Teatro do Vale do Jequitinhonha – Festeje –, no Município de Taiobeiras.

Ação: 4332 – Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Realizados por Intermédio de Parcerias.

Meta Financeira: R$100.000,00 (cem mil reais).

Município: Taiobeiras.

Sugestão 183: Restauração da sede da União Operária Beneficente de Jequitinhonha – Unobenje – para transformá-la em um centro de referência cultural.

Ação: 4332 – Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Realizados por Intermédio de Parcerias.

Meta Financeira: R$600.000,00 (seiscentos mil reais).

Município: Jequitinhonha.

Sugestão 184: Realização do Festival de Quadrilhas do Jequitinhonha – Fequaje –, no Município de Jequitinhonha.

Ação: 4332 – Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Realizados por Intermédio de Parcerias.

Meta Financeira: R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Município: Jequitinhonha.

Sugestão 185: Disponibilização de apoio financeiro para circulação do espetáculo circense da Cia. de Teatro Só Riso e oferta de minicurso de artes circenses no Município de Jequitinhonha.

Ação: 4332 – Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Realizados por Intermédio de Parcerias.

Meta Financeira: R$50.000,00 (cinquenta mil reais).

Município: Jequitinhonha.

Sugestão 186: Disponibilização de apoio financeiro para a realização do 41º Festivale – Festival da Cultura Popular do Vale do Jequitinhonha, no Município de Botumirim.

Ação: 4332 – Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Realizados por Intermédio de Parcerias.

Meta Financeira: R$600.000,00 (seiscentos mil reais).

Município: Botumirim.

Sugestão 187: Realização do Festival Mundial de Cachaça, no Município de Salinas.

Ação: 4332 – Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Realizados por Intermédio de Parcerias.

Meta Financeira: R$300.000,00 (trezentos mil reais).

Município: Salinas.

Sugestão 188: Disponibilização de apoio financeiro, técnico e material para fomento e estruturação dos grupos culturais do Município de Almenara.

Ação: 4332 – Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Realizados por Intermédio de Parcerias.

Meta Financeira: R$300.000,00 (trezentos mil reais).

Município: Almenara.

Sugestão 219: Criação de lei que torne obrigatório o investimento na área de cultura, com a definição de um percentual de aplicação em relação ao Fundo de Participação dos Municípios – FPM.

Ação: 4360 – Gestão do Sistema de Financiamento à Cultura.

Sugestão 222: Realização do Comercinho Mais Cultural, mostra cultural do Município de Comercinho.

Ação: 4332 – Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Realizados por Intermédio de Parcerias.

Município: Comercinho.

Sugestão 251: Apoio para realização de evento de comemoração do aniversário do Distrito de Barra Alegre, do Município de Ipatinga.

Ação: 4332 – Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Realizados por Intermédio de Parcerias.

Meta Financeira: R$100.000,00 (cem mil reais).

Município: Ipatinga.

Sugestão 293: Apoio para realização de evento teatral da Paixão de Cristo da Paróquia São Sebastião, no Município de Coronel Fabriciano.

Ação: 4332 – Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Realizados por Intermédio de Parcerias.

Meta Financeira: R$80.000,00 (oitenta mil reais).

Município: Coronel Fabriciano.

Sugestão 295: Apoio para realização da Festa do Rodeio e Cavalgada no Município de Córrego Novo.

Ação: 4332 – Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Realizados por Intermédio de Parcerias.

Meta Financeira: R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais).

Município: Córrego Novo.

Sugestão 296: Realização da ação cultural Música na Praça, com participação de músicos do Município de Coronel Fabriciano e da Região Metropolitana do Vale do Aço.

Ação: 4332 – Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Realizados por Intermédio de Parcerias.

Meta Financeira: R$100.000,00 (cem mil reais).

Município: Coronel Fabriciano.

Sugestão 297: Disponibilização de apoio financeiro para a realização do evento Santuário Luz, no Município de Coronel Fabriciano.

Ação: 4332 – Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Realizados por Intermédio de Parcerias.

Meta Financeira: R$100.000,00 (cem mil reais).

Município: Coronel Fabriciano.

Sugestão 298: Realização de Encontro Nacional de Motociclistas no Vale do Aço, com exposição de motocicletas, música e gastronomia.

Ação: 4332 – Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Realizados por Intermédio de Parcerias.

Meta Financeira: R$100.000,00 (cem mil reais).

Município: Coronel Fabriciano.

Sugestão 300: Apoio para realização da Cantata de Natal no Município de Timóteo.

Ação: 4332 – Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Realizados por Intermédio de Parcerias.

Meta Financeira: R$600.000,00 (seiscentos mil reais).

Município: Timóteo.

Sugestão 301: Disponibilização de apoio financeiro para a realização do Festival Arte Viva nos Municípios de Timóteo e Ipaba.

Ação: 4332 – Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Realizados por Intermédio de Parcerias.

Meta Financeira: R$900.000,00 (novecentos mil reais).

Município: Ipaba, Timóteo.

Sugestão 302: Realização de festa em comemoração do dia do servidor público municipal do Vale do Aço, nos municípios da região.

Ação: 4332 – Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Realizados por Intermédio de Parcerias.

Meta Financeira: R$100.000,00 (cem mil reais).

Município: Coronel Fabriciano, Ipatinga, Santana do Paraíso, Timóteo.

Sugestão 303: Disponibilização de apoio aos grupos de teatro ou realização de oficinas de teatro ao ar livre nos distritos do Município de Bom Jesus do Galho.

Ação: 4332 – Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Realizados por Intermédio de Parcerias.

Município: Bom Jesus do Galho.

Sugestão 304: Disponibilização de apoio para a realização de eventos no Cristo Paz, no Município de Bom Jesus do Galho.

Ação: 4332 – Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Realizados por Intermédio de Parcerias.

Município: Bom Jesus do Galho.

Sugestão 307: Disponibilização de apoio financeiro para a realização do Projeto Encontros em Cantos, no Município de Timóteo.

Ação: 4332 – Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Realizados por Intermédio de Parcerias.

Meta Financeira: R$350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).

Município: Timóteo.

Sugestão 308: Edição de livro sobre a história da ocupação do Município de Coronel Fabriciano.

Ação: 4332 – Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Realizados por Intermédio de Parcerias.

Meta Financeira: R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais).

Município: Coronel Fabriciano.

Sugestão 309: Disponibilização de apoio para realização do evento teatral da Paixão de Cristo na Paróquia São Francisco Xavier, no Município de Coronel Fabriciano.

Ação: 4332 – Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Realizados por Intermédio de Parcerias.

Meta Financeira: R$100.000,00 (cem mil reais).

Município: Coronel Fabriciano.

Sugestão 310: Disponibilização de apoio financeiro para a realização da Cantata de Natal no Município de Ipaba.

Ação: 4332 – Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Realizados por Intermédio de Parcerias.

Meta Financeira: R$100.000,00 (cem mil reais).

Município: Ipaba.

Sugestão 311: Apoio aos grupos de congado de Timóteo.

Ação: 4332 – Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Realizados por Intermédio de Parcerias.

Município: Timóteo.

Sugestão 312: Construção de espaço cultural para grupos de congado, escola de samba e Folia de Reis do Bairro de Bela Vista, no Município de Timóteo.

Ação: 4332 – Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Realizados por Intermédio de Parcerias.

Município: Timóteo.

Sugestão 313: Disponibilização de apoio financeiro para a realização de projetos culturais de música e dança para crianças e adolescentes atendidos por Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFVs – situados no Bairro Nossa Senhora do Carmo, no Município de Coronel Fabriciano.

Ação: 4332 – Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Realizados por Intermédio de Parcerias.

Meta Financeira: R$100.000,00 (cem mil reais).

Município: Coronel Fabriciano.

Sugestão 314: Construção de espaço cultural no Município de Bom Jesus do Galho.

Ação: 4332 – Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Realizados por Intermédio de Parcerias.

Meta Financeira: R$500.000,00 (quinhentos mil reais).

Município: Bom Jesus do Galho.

Sugestão 316: Realização de eventos culturais na Trilha da Pedra, no Município de Córrego Novo.

Ação: 4332 – Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Realizados por Intermédio de Parcerias.

Município: Córrego Novo.

Sugestão 317: Restauração da Maria Fumaça localizada no Parque Ipanema, no Município de Ipatinga.

Ação: 4332 – Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Realizados por Intermédio de Parcerias.

Meta Financeira: R$700.000,00 (setecentos mil reais).

Município: Ipatinga.

Sugestão 319: Disponibilização de orçamento de contrapartida visando à participação nos editais do Fundo Setorial do Audiovisual – FSA –, a fim de fomentar a indústria do cinema na Região do Vale do Aço, por intermédio do APL Cine Vales.

Ação: 4424 – Fomento ao Desenvolvimento e à Difusão do Audiovisual Mineiro.

Meta Financeira: R$9.200.000,00 (nove milhões e duzentos mil reais).

Sugestão 320: Disponibilização de orçamento de contrapartida visando à participação nos editais do Fundo Setorial do Audiovisual – FSA –, a fim de fomentar a indústria do cinema em Minas Gerais.

Ação: 4424 – Fomento ao Desenvolvimento e à Difusão do Audiovisual Mineiro.

Meta Financeira: R$16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais).

Sugestão 400: Apoio financeiro para a circulação do Coral das Lavadeiras de Almenara por 10 municípios dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.

Ação: 4332 – Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Realizados por Intermédio de Parcerias.

Meta Financeira: R$600.000,00 (seiscentos mil reais).

Município(s): Almenara.

Sugestão 401: Apoio financeiro para a programação anual da Cia Candongas, incluindo atividades de formação artística e a circulação do espetáculo O Monstro do Lixo nas regiões do Vale do Jequitinhonha, Vale do Mucuri, Noroeste de Minas e Metropolitana de Belo Horizonte.

Ação: 4332 – Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Realizados por Intermédio de Parcerias.

Meta Financeira: R$900.000,00 (novecentos mil reais).

Município: Belo Horizonte.

Sugestão 402: Apoio financeiro para a realização da 10ª Edição do Projeto Viola de Feira, com circulação por dez cidades mineiras.

Ação: 4332 – Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Realizados por Intermédio de Parcerias.

Meta Financeira: R$700.000,00 (setecentos mil reais).

Município: Belo Horizonte, Buritizeiro, Caratinga, Cordisburgo, Montes Claros, Olhos-d'Água, Pavão, Pirapora, Santana do Riacho, São Gonçalo do Rio Preto.

Sugestão 404: Aquisição de uma van (veículo de 20 lugares) para a circulação do Coral das Lavadeiras de Almenara.

Ação: 4332 – Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Realizados por Intermédio de Parcerias.

Meta Financeira: R$300.000,00 (trezentos mil reais).

Município: Almenara.

Sugestão 405: Apoio financeiro para o Terreiro Espírita Filhos do Bate Folhinha a fim de garantir a continuidade das práticas religiosas de matriz africana e preservar e difundir o patrimônio imaterial ligado às expressões culturais afro-brasileiras.

Ação: 4332 – Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Realizados por Intermédio de Parcerias.

Meta Financeira: R$165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais).

Município: Belo Horizonte.

Sugestão 406: Apoio financeiro para a realização do projeto cultural de comemoração dos 38 anos do programa Arrumação, da Rede Minas.

Ação: 4332 – Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Realizados por Intermédio de Parcerias.

Meta Financeira: R$600.000,00 (seiscentos mil reais).

Município: Belo Horizonte.

Sugestão 407: Realização da 4ª edição do Encontro dos Vales – Cultura e Sabores, em Belo Horizonte.

Ação: 4332 – Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Realizados por Intermédio de Parcerias.

Meta Financeira: R$600.000,00 (seiscentos mil reais).

Município: Belo Horizonte.

Sugestão 408: Apoio para a realização da sétima edição do Mucuriarte – Festival de Cultura Popular do Vale do Mucuri, em cidade a ser escolhida naquela região.

Ação: 4332 – Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Realizados por Intermédio de Parcerias.

Meta Financeira: R$600.000,00 (seiscentos mil reais).

Sugestão 409: Revitalização do prédio da União Beneficente do Jequitinhonha, no município de Jequitinhonha.

Ação: 4332 – Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Realizados por Intermédio de Parcerias.

Meta Financeira: R$600.000,00 (seiscentos mil reais).

Sugestão 410: Apoio financeiro para a realização do 20º Fequaje – Festival de Quadrilhas de Jequitinhonha.

Ação: 4332 – Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Realizados por Intermédio de Parcerias.

Meta Financeira: R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Município: Jequitinhonha.

Sugestão 411: Realização do 8º Encontro Interestadual de Capoeira, no Município de Jequitinhonha

Ação: 4332 – Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Realizados por Intermédio de Parcerias.

Meta Financeira: R$80.000,00 (oitenta mil reais).

Município: Jequitinhonha.

Sugestão 412: Realização do 40º Encontro dos Grupos da Cultura Popular do Vale do Jequitinhonha, no Município de Botumirim

Ação: 4332 – Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Realizados por Intermédio de Parcerias.

Meta Financeira: R$200.000,00 (duzentos mil reais).

Município: Botumirim.

Sugestão 413: Apoio financeiro para a realização do Encontro da Cultura Popular do Vale do Jequitinhonha e Mucuri.

Ação: 4332 – Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Realizados por Intermédio de Parcerias.

Meta Financeira: R$500.000,00 (quinhentos mil reais).

Município: Salto da Divisa.

Sugestão 414: Realização do III Seminário da Cultura do Vale do Jequitinhonha, no Município de Salto da Divisa

Ação: 4332 – Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Realizados por Intermédio de Parcerias.

Meta Financeira: R$200.000,00 (duzentos mil reais).

Município: Salto da Divisa.

Sugestão 415: Apoio à realização da 41ª edição Festival de Cultura Popular do Vale do Jequitinhonha – Festivale.

Ação: 4332 – Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Realizados por Intermédio de Parcerias.

Meta Financeira: R$600.000,00 (seiscentos mil reais).

Sugestão 416: Realização do evento Fé e Tradição – Encontro e valorização dos povos de matriz africana do Vale do Jequitinhonha, nos municípios de Salto da Divisa, Jequitinhonha e Almenara

Ação: 4332 – Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Realizados por Intermédio de Parcerias.

Meta Financeira: R$300.000,00 (trezentos mil reais).

Municípios: Almenara, Jequitinhonha, Salto da Divisa.

Sugestão 417: Restauração e revitalização do antigo prédio da Prefeitura Municipal de Comercinho, com o objetivo de preservar seu valor arquitetônico e histórico, transformando-o em um centro cultural.

Ação: 4332 – Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Realizados por Intermédio de Parcerias.

Meta Financeira: R$500.000,00 (quinhentos mil reais).

Município: Comercinho.

Sugestão 418: Realização de Show de Talentos, no Município de Comercinho

Ação: 4332 – Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Realizados por Intermédio de Parcerias.

Meta Financeira: R$100.000,00 (cem mil reais).

Município: Comercinho.

Sugestão 419: Realização da 11ª edição do Comercinho Bem Mais Cultural, festival de artes do Município de Comercinho

Ação: 4332 – Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Realizados por Intermédio de Parcerias.

Meta Financeira: R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Município: Comercinho.

Sugestão 420: Realização do I Encontro de Grupos da Cultura Popular de Comercinho, no município homônimo

Ação: 4332 – Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Realizados por Intermédio de Parcerias.

Meta Financeira: R$100.000,00 (cem mil reais).

Município: Comercinho.

Sugestão 421: Apoio financeiro para montagem e circulação de teatros musicais em praças públicas de Belo Horizonte e região

Ação: 4332 – Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Realizados por Intermédio de Parcerias.

Meta Financeira: R$200.000,00 (duzentos mil reais).

Município: Belo Horizonte.

Sugestão 422: Apoio financeiro para a realização do 15º Festeje – Festival de Teatro do Vale do Jequitinhonha.

Ação: 4332 – Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Realizados por Intermédio de Parcerias.

Meta Financeira: R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Município: Taiobeiras.

Sugestão 423: Realização do IV Circuito de Arte e Percussão do Vale do Jequitinhonha

Ação: 4332 – Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Realizados por Intermédio de Parcerias.

Meta Financeira: R$280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais).

Sugestão 429: Destinação de recursos para realização do projeto de circulação do Coral das Lavadeiras, por vários municípios da Região Intermediária de Teófilo Otoni.

Ação: 4332 – Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Realizados por Intermédio de Parcerias.

Meta Financeira: R$600.000,00 (seiscentos mil reais).

Sugestão 434: Realização de Feira de Gastronomia e Artesanato nos municípios de Rubim e Palmópolis

Ação: 4332 – Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Realizados por Intermédio de Parcerias.

Meta Financeira: R$300.000,00 (trezentos mil reais).

Municípios: Palmópolis, Rubim.

Sugestão 435: Realização de Festival Regional com Noite Literária e Festival da Canção nos municípios de Rubim e Palmópolis

Ação: 4332 – Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Realizados por Intermédio de Parcerias.

Meta Financeira: R$300.000,00 (trezentos mil reais).

Municípios: Palmópolis, Rubim.

Sugestão 458: Apoio financeiro para a realização do Aquilomba Minas, em Pedras de Maria da Cruz.

Ação: 4332 – Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Realizados por Intermédio de Parcerias.

Meta Financeira: R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Município: Pedras de Maria da Cruz.

Sugestão 460: Realização da cavalgada da região do Grande Campo Redondo (Cavalgada do Garapão), no Município de Varzelândia.

Ação: 4332 – Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Realizados por Intermédio de Parcerias.

Meta Financeira: R$300.000,00 (trezentos mil reais).

Município: Varzelândia.

Sugestão 504: Realização de duas edições do Festival Morucututu, em duas cidades mineiras, e realização de 180 oficinas educativas, atendendo escolas distribuídas em seis municípios

Ação: 4332 – Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Realizados por Intermédio de Parcerias.

Meta Financeira: R$600.000,00 (seiscentos mil reais).

Sugestão 505: Aporte de recursos para consolidação do Museu Bahiminas

Ação: 4332 – Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Realizados por Intermédio de Parcerias.

Meta Financeira: R$400.000,00 (quatrocentos mil reais).

Sugestão 507: Realização do Festival de Cinema dos Vales do Mucuri e Jequitinhonha, denominado Cine Pojichá

Ação: 4332 – Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Realizados por Intermédio de Parcerias.

Meta Financeira: R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

Sugestão 509: Aporte de recursos para continuidade do Museu Virtual Núcleo de Memória Vale do Mucuri.

Ação: 4332 – Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Realizados por Intermédio de Parcerias.

Meta Financeira: R$300.000,00 (trezentos mil reais).

Sugestão 510: Realização da Mostra CineCidade em quatro municípios no Norte de Minas e/ou do Vale do Jequitinhonha

Ação: 4332 – Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Realizados por Intermédio de Parcerias.

Meta Financeira: R$860.000,00 (oitocentos e sessenta mil reais).

Sugestão 512: Realização da Festa Literária do Vale do Mucuri, denominada FLIM

Ação: 4332 – Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Realizados por Intermédio de Parcerias.

Meta Financeira: R$500.000,00 (quinhentos mil reais).

Sugestão 513: Aporte de recursos para produção de documentário sobre a história da Universidade Estadual de Montes Claros.

Ação: 4332 – Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Realizados por Intermédio de Parcerias.

Meta Financeira: R$500.000,00 (quinhentos mil reais).

Sugestão 514: Lançamento de editais regionais do Fundo Estadual de Cultura

Ação: 4332 – Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Realizados por Intermédio de Parcerias.

Meta Financeira: R$2.000.000,00 (dois milhões de reais).

Sugestão 515: Aporte de recursos para realização da Feira Literária de Sabará e Territórios das Letras de Minas – Flis

Ação: 4332 – Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Realizados por Intermédio de Parcerias.

Meta Financeira: R$400.000,00 (quatrocentos mil reais).

Município: Sabará.

Sugestão 517: Aporte de recursos para realização do Festival Nacional de Teatro de Teófilo Otoni – Festo

Ação: 4332 – Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Realizados por Intermédio de Parcerias.

Meta Financeira: R$400.000,00 (quatrocentos mil reais).

Município: Teófilo Otôni.

Sugestão 518: Realização do Festival artBEM, em quatro municípios da região do Vale do Aço, incluindo 160 oficinas em escolas, abrangendo oito municípios

Ação: 4332 – Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Realizados por Intermédio de Parcerias.

Meta Financeira: R$1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).

Sugestão 543: Realização de projetos culturais na comunidade rural Ruralminas, no Município de Unaí.

Ação: 4332 – Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Realizados por Intermédio de Parcerias.

Meta Financeira: R$240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).

Município(s): Unaí.

Sugestão 561: Apoio às cavalgadas do Município de Arinos

Ação: 4332 – Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Realizados por Intermédio de Parcerias.

Meta Financeira: R$100.000,00 (cem mil reais).

Município: Arinos.

Sugestão 563: Apoio às festas religiosas do Município de Riachinho

Ação: 4332 – Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Realizados por Intermédio de Parcerias.

Meta Financeira: R$50.000,00 (cinquenta mil reais).

Município: Riachinho.

Sala de Reuniões, 11 de novembro de 2025.

Iniciativa Popular.

– À Comissão de Participação Popular.