Requerimento nº 12.197/2025

Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais:

A Comissão de Cultura, atendendo a requerimento deste deputado e das deputadas Lohanna, Andréia de Jesus e Bella Gonçalves e do deputado Professor Wendel Mesquita aprovado na 11ª Reunião Ordinária, realizada em 11/6/2025, solicita a V. Exa., nos termos regimentais, seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre o contingente de pessoal dedicado à cultura e o contingente dedicado ao turismo, comparados, a fim de avaliar se a estrutura atual da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – Secult – está adequada às necessidades de cada uma dessas áreas, e a previsão de novo concurso público para atender essas necessidades.

Por oportuno, informa que este requerimento é decorrente da 11ª Reunião Extraordinária desta comissão, realizada em 28/5/2025, que teve por finalidade debater a destinação dos recursos do Fundo Estadual de Cultura – FEC –, em 2025 e 2026, a disponibilização integral do saldo financeiro do referido fundo e a criação de uma sistemática mais democrática e transparente para os editais de fomento, com a presença do Secretário de Estado de Cultura e Turismo, Sr. Leônidas José de Oliveira.

Sala das Reuniões, 12 de junho de 2025.

Professor Cleiton (PV), presidente da Comissão de Cultura.