Requerimento nº 11.395/2025

Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais:

A Comissão de Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana, atendendo a requerimento deste deputado aprovado na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 13/5/2025, solicita a V. Exa., nos termos da alínea “a” do inciso III do art. 103 do Regimento Interno, seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – Seinfra – e à Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH – pedido de providências para a elaboração de planos e a alocação de recursos para incentivo, expansão e melhoria da infraestrutura para pedestres e ciclistas, como calçadas acessíveis, ciclovias e ciclofaixas, promovendo a mobilidade ativa e segura.

Sala das Reuniões, 13 de maio de 2025.

Leleco Pimentel (PT), presidente da Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana.