Requerimento nº 11.170/2025

Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais:

A deputada que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do art. 103, III, “a”, do Regimento Interno, seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha – pedido de providências para que promova a inclusão, nos Cadastros do Patrimônio Cultural da instituição, de formulários para a identificação e o inventário dos artistas de grafite de Minas Gerais.

Sala das Reuniões, 22 de abril de 2025.

Ione Pinheiro (União), vice-presidenta da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Justificação: Os artistas de grafite têm papel crucial na expressão cultural e na transformação urbana, utilizando muros e espaços públicos como telas para comunicar ideias, valores artísticos e identidades comunitárias. Eles promovem reflexões sobre a sociedade em que vivemos, valorizam a arte de rua e tornam as artes visuais mais acessíveis. Além disso, contribuem para a revitalização de áreas degradadas, despertam o senso de pertencimento nas comunidades, tornando o grafite uma poderosa ferramenta de comunicação e transformação social. Portanto, merecem o reconhecimento do Estado por meio da identificação e cadastro próprios.