Requerimento nº 10.159/2025

Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais:

A Comissão de Direitos Humanos, atendendo a requerimento do deputado Betão aprovado na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 19/2/2025, solicita a V. Exa., nos termos da alínea “a” do inciso III do art. 103 do Regimento Interno, seja encaminhado ao Ministério da Educação – MEC – pedido de providências para adoção de medidas que garantam a preservação de intervenções artísticas e culturais que valorizem o povo negro, a fim de assegurar que ações como a remoção do mural “Visões de Resistência. Sonhos de Liberdade” do Instituto de Matemática Pura e Aplicada – Impa –, no Rio de Janeiro, não voltem a ocorrer, protegendo-se, assim, a memória e a representatividade da cultura negra no Brasil.

Sala das Reuniões, 20 de fevereiro de 2025.

Bella Gonçalves (Psol), presidenta da Comissão de Direitos Humanos.