Requerimento nº 10.049/2025

Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais:

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, atendendo a requerimento da deputada Nayara Rocha aprovado na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 19/2/2025, solicita a V. Exa., nos termos da alínea “a” do inciso III do art. 103 do Regimento Interno, seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – pedido de providências para avaliar de forma urgente as condições de segurança da barragem pertencente à JMN Mineração, localizada no Povoado da Tapera, no Município de Piracema, e para monitorar os impactos ambientais já causados por essa barragem.

Sala das Reuniões, 19 de fevereiro de 2025.

Tito Torres (PSD), presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.