Requerimento nº 9.792/2024

Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais:

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, atendendo a requerimento desta deputada e das deputadas Lohanna, Andréia de Jesus, Beatriz Cerqueira, Bella Gonçalves, Ione Pinheiro e Leninha aprovado na 25ª Reunião Ordinária, realizada em 17/12/2024, solicita a V. Exa., nos termos da alínea “a” do inciso III do art. 103 do Regimento Interno, seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais – MPMG – pedido de providências para que seja avaliada a viabilidade da manutenção da Sra. Patrícia Habkouk como titular na coordenação do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – CAO-VD – em 2025, de modo a assegurar a continuidade do trabalho de excelência realizado em prol das mulheres mineiras.

Sala das Reuniões, 17 de dezembro de 2024.

Ana Paula Siqueira (Rede), presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

Justificação: As Deputadas que esta assinam, vem, por meio deste requerimento, expressar o mais profundo reconhecimento e apreço pelo trabalho desenvolvido pela Promotora de Justiça Patrícia Habkouk, enquanto coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica (CAO-VD). A atuação da Dra. Patrícia Habkouk à frente do CAO-VD tem sido marcada por excelência, compromisso e inúmeros avanços no enfrentamento à violência contra as mulheres no Estado de Minas Gerais. Sua liderança e dedicação contribuíram significativamente para a implementação de políticas públicas eficazes, a promoção de campanhas educativas e o fortalecimento da rede de proteção às vítimas. Em um momento em que os índices de violência de gênero ainda representam um desafio para a nossa sociedade, a manutenção de profissionais qualificados e comprometidos como a Dra. Patrícia Habkouk à frente de posições estratégicas é essencial para garantir a continuidade e a amplificação dos resultados positivos alcançados até aqui. Dessa forma, vimos respeitosamente solicitar a esta Procuradoria-Geral de Justiça que a Promotora de Justiça Patrícia Habkouk permaneça na coordenação do CAO-VD, assegurando assim a continuidade do trabalho de excelência realizado em prol das mulheres mineiras. Certos de sua atenção e sensibilização para a relevância desta demanda, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos ou aprofundamentos que se fizerem necessários.