PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA Nº 93/2024

Encaminha sugestão de alteração do Programa 132 – Minas Empreendedora: Estado Mais Simples e Livre para Se Empreender –, do Projeto de Lei nº 2.906/2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025.

Proponentes: Lidiane de Oliveira (Rádio Jequitinhonha), Marcos Luiz Silveira, Lízian Maria Silva Martins (Gabinete Deputado Doutor Jean Freire), Maria Martinha Pereira dos Santos (Economia Solidária do Médio Jequitinhonha), Marlice Machado de Oliveira (Fórum Mineiro de Economia Popular Solidária), Cleide Aparecida Santos Oliveira, Ivone Rodrigues de Oliveira, Marlete Ribeiro Silva, Leilany Batista Cardoso (Associação Papa João XXIII), Maguida Freitas Souza Botelho, Valdirene Souza Dias (Secretaria Municipal de Assistência Social), Eliene de Souza Silva (Grupo Folia de Reis Ebe Vieira), Maria Nazete Sousa Nepomuceno da Silva, Rosária Ribeiro da Rocha Costa (Comissão das Comunidades Quilombolas do Vale do Jequitinhonha), Leandro Nascimento da Cruz (Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Vale do Jequitinhonha), Gabriela Ribeiro da Costa Silva (Canto Coral Tocoiós de Minas), Maria Antônia Ferreira dos Santos (Coral Roda Viva), Jorge Yago dos Santos Nogueira (Companhia de Teatro Ícaros do Vale), Regiane Cristina Viana, Luciano de Souza Silveira (Instituto Sociocultural Bruta Flor), Silvano Alves dos Santos (Associação Beneficente de Itaporé), Alessandra da Silva Matos (Coral Araras Grandes), Keila Vieira Torres (Associação Beneficente de Itaporé), Maria José Guedes Souza (Coral Flor da Terra), José Ernane Ribeiro (Associação Quilombola Esperança), Jose Augusto Francisco Pereira (Associação dos Grupos Teatrais do Vale do Jequitinhonha), Andrette Ferraz Bizerra (Associação da Criança e do Adolescente), Dilca Costa Ferraz (Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas), Jacilene Ribeiro (Instituto Cultural In-Cena), Florisvaldo Gomes Costa Júnior (Instituto Cultural In-Cena), Nathan Ribeiro Cardoso (Câmara Municipal de Jequitinhonha), Luiz Gustavo Alves Brandão (Prefeitura Municipal de Itaobim), Maria Eduarda Neves de Almeida (Prefeitura Municipal de Pavão), Rodrigo Ferreira dos Santos, Jandira Batista Cangussu (Prefeitura Municipal de Pavão), Weverton Gonçalves Moreira Lopes (Associação Papa João XXIII), Forlan Souza Freitas (Instituto Válido Mucuri), Wesley Pereira dos Santos, Franco Pereira Rodrigues (Instituto Cultural In-Cena), Cleidiane Alves Oliveira Souza (Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas), Jardel Mendes Ferreira (Associação Papa João XXIII), Alisson Vander da Silva Gomes (Associação Cultural Ferroviários Bahia-Minas), Danilo Fernandes Santos (Câmara Municipal de Fronteira dos Vales), Karina Batista dos Santos (Associação Papa João XXIII no Brasil), Miguel Canguçu Alves (Prefeitura Municipal de Fronteira), Renato Paranhos dos Santos (Instituto Cultural Raizes), Nilton Ferraz Souza, Andreia Marques Souza (Associação Comunitária do Município de Medina), Thaís Canguçu Galvão, Andrízia Almeida Silva (Secretaria Municipal de Esporte e Cultura), Genilson Pereira Dias (Casa da Juventude), Tamiris Aparecida de Aguilar Oliveira (Prefeitura Municipal de Fronteira dos Vales), Alba Maria Silva Pereira, Ingrid Natany Silva Santos (Associação Papa João XXIII no Brasil), Cristina Gonçalves de Aguilar (Centro de Referência de Assistência Social – Cras), Daiane Ferreira Mota (Secretaria Municipal de Esporte e Cultura), Eulelia Garcez Quirino, Geralda Eliane de Sousa, Leidiane Aparecida Duarte, Maria Aparecida dos Santos, Ilda Aparecida Peirra Guendes, Franciele Aparecida Moreira (Associação de Artesãos de Itamarandiba), Sandra Araújo, Valter Aparecido de Carvalho (Associação Defesa Famílias Fazendinha), Maria Vanda Alves Pereira (Associação das Mulheres Unidas por Capelinha), Frances Kelly Aparecida Moreira, José Paulo Alves Fernandes (Prefeitura Municipal de Itamarandiba), Tiago Sebastião Moreira (Corporação Musical São João Batista), Elisângela Aparecida Carvalho (Prefeitura Municipal de Itamarandiba), Amanda Estephani Mota (Prefeitura Municipal de Itamarandiba), Nara Virgínia Moreira Miranda (Prefeitura Municipal de Itamarandiba), Tais Rayelle Alves Gomes (Prefeitura Municipal de Itamarandiba), Sergio Luiz Ribeiro dos Santos (Grupo Cultural Sementes do Vale), Maria Aparecida Alves dos Santos (Associação de Artesãos de Itamarandiba), Alberis Vinicius Cristiano Mafra (Prefeitura Municipal de Diamantina), Layla Amelia Meira Alves (Rotary Club), Letícia Meira Moreira (Prefeitura Municipal de Itamarandiba), katia Victoria Lima (Secretaria Municipal de Educação), José de Jesus Morais (Grupo Cultural Sementes do Vale), Werlen Fonseca Vieira, Rayane Soares Santos, fernando augusto freitas dias (Fundação Sara Albuquerque Costa), Janete Cardoso dos Santos (Associação Mylla Tomaz Comunidade Quilombola Pena Branca), Antônio Roberto da Silva (Câmara Municipal de Bocaiuva), Maria do Socorro Pereira (Associação de Artesãos Mãos que Criam), Albano Silveira Machado (Veredas Assessoria de Políticas Públicas), Maria Lendina Santos Lalderci, Margareth Bruno Serikawa (Associação de Artesãos e Produtores Caseiros), Emiliano José Gregori (Associação Prod Hortigranjeiros Pentaurea), Luiz Matheus Nunes de Queiroz (Associação Cultural Pontense), Claudiney Barbosa Meres (Instituto Artistíco Viola dos Gerais), Ramon Fernando Noronha de Morais (Câmara Municipal de Bocaiuva), Djalma Gonzaga da Silva (Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais – Sinprominas), Natalice Alves de Almeida, Rita Adriana de Cássia Martins Soares (11º Departamento de Polícia Civil), Domingas Sofia Pereira Santos (Associação Solidária Vencer Juntos), Angelica de Santana Rocha, Agmar Pereira Lima (Associação de Remanescentes Quilombolas de Palmeirinhas), Francisco Wander da Silva.

Proposta 21: Construção de Pontos Fixos Solidários, sendo um em Almenara e outro em Itaobim na BR-116. Esses pontos darão oportunidades de expor e comercializar os produtos artesanais e agricultura familiar.

Acréscimo de quantidade na meta física: 02

Acréscimo de valor na meta financeira: R$750.000,00

Inclusão da região intermediária de Teófilo Otoni.

Proposta 24: Capacitar os empreendimentos econômicos solidários (artesãos, agricultores familiares) que participam dos Fóruns de Economia Popular Solidária e das Redes de Artesanato do Baixo e Médio Jequitinhonha para ampliar a comercialização e aperfeiçoar a produção artesanal.

Alteração da finalidade da ação: Capacitar segmentos do artesanato e da Economia Popular Solidária com objetivo de estimular o cooperativismo e o empreendedorismo fortalecendo a produção e a comercialização dos produtos locais regionais.

Acréscimo da quantidade na meta física: 130

Acréscimo de valor na meta financeira: R$150.000,00

Inclusão da região intermediária de Teófilo Otoni (Regional do Baixo e Médio Jequitinhonha).

Proposta 33: caminhão-baú para transportes de peças artesanais para feiras.

Acréscimo de quantidade na meta física: 700

Acréscimo de valor na meta financeira: R$370.000,00

Inclusão da região intermediária de Teófilo Otoni

Proposta 68: Oficinas artesanais, gastronômicas e outras, para adolescentes, adultos e pessoas da terceira idade, na cidade de Francisco Badaró.

Meta física: 01

Meta financeira: R$300.000,00 (trezentos mil reais)

Região: Intermediária de Teófilo Otoni.

Proposta 98: Necessidade de uma sede para os artesãos, com finalidade de apará-los em seus trabalhos. Seu espaço físico é impossível aos artesãos fazerem suas peças de barro e não tem espaço para exposição, para secagem e não terem forno. Também servirá para outros segmentos, para oficinas diversas e para ensaio de coral já existente.

Acréscimo de quantidade na meta física: 1

Acréscimo de valor na meta financeira: R$400.000,00

Região intermediária de Teófilo Otoni

Proposta 159: Destinação de recursos para a estruturação da Associação Aaita – Associação dos Artesãos de Itamarandiba. Incentivo para compra de materiais permanentes, como computadores, etc, e para aquisição de matéria prima.

Acréscimo de quantidade na meta física: 35 artesãos

Acréscimo de valor na meta financeira: R$50.000,00

Proposta 205: Oficinas artesanais, gastronômicas ou outras, para adolescentes, adultos e pessoas da terceira idade, da cidade de Francisco Badaró.

Acréscimo de quantidade na meta física: 1

Acréscimo de valor na meta financeira: R$300.000,00

Região intermediária de Teófilo Otoni

Proposta 320: Valor solicitado R$300.000,00. Programa de Capacitação de Artesãos e Gestores do Artesanato do Jequitinhonha.

A Proposição consiste em realizar durante dez meses, dez palestras, dez oficinas de capacitação em cadeia produtiva do artesanato e dez em gestão e administração de associações, grupos e cooperativas de artesanato e artesãos e do Vale do Jequitinhonha para até 500 artesãos e 50 lideranças de entidades coletivas do artesanato de forma gratuita, com o intuito de organizar a produção, divulgação e escoamento do artesanato regional com práticas tecnológicas e eficientes para fortalecer a geração de trabalho e renda, aquecimento da economia, revitalização do meio ambiente, cultura, turismo e do social no Vale do Jequitinhonha, reduto ainda muito carente de politicas públicas que promovam o desenvolvimento da classe artesanal e sua sustentabilidade e contribua com o aquecimento da economia do Estado, pois, o artesanato é um dos grandes movimentadores do PIB e fatores de geração de trabalho e renda para a região, aonde segundo dados do PAB MG são pouco mais de 1.000 artesãos cadastrados no Sicab.

Acredita-se da importância de urgência desse apoio, para que consigamos alcançar resultados importantes a médio prazo, promovendo assim uma restituição da autoestima do artesão do Jequitinhonha em sua maioria vivendo do seu ofício, porém, sem estímulo ou mecanismos que proporcionem esse fortalecimento da produção, divulgação e comercialização do artesanato para incidir em demais resultados positivos e dependentes dessas ações que por fim são o impulsionamento do turismo, aquecimento econômico da região e do estado em busca da sustentabilidade.

Proposta 321: Valor solicitado R$300.000,00. Reforma e manutenção de espaço cultural do Caje (Centro do Artesanato do Jequitinhonha)

Finalidade: A proposição consiste na reforma e manutenção por dois anos do futuro espaço do Centro do Artesanato do Vale do Jequitinhonha em Diamantina – MG, espaço que abrigará os produtos de arte e artesanato cultural do Vale do Jequitinhonha para comercialização, fomentando o turismo, a geração de renda e de trabalho, a cultura artesanal peculiar, o aquecimento da economia da região através dos artesãos, associações, grupos e cooperativas situadas nos 52 municípios do Vale do Jequitinhonha e beneficiará seus mais de 5.000 artistas estimados dentre as instituições citadas. O espaço pertencente ao Governo de Minas necessita de recursos para material e mão de obra da reforma e ao abrigar o projeto necessitará de recursos para sua manutenção como: despesas de insumos, pessoal, material de escritório, embalagens, mobiliário, custeio para oficinas, palestras, loja virtual e participação em feiras e eventos de cunho artesanal para o desenvolvimento e sustentabilidade do Espaço a médio prazo. O investimento neste setor é imprescindível devido os resultados impactantes que ele pode provocar no turismo, cultura, meio ambiente, economia e no social, contribuindo com o desenvolvimento dessas áreas e por fim a região do Jequitinhonha proporcionando uma integração e interação entre artistas e instituições apoiadoras do artesanato, setor tão importante para o estado de Minas Gerais e sua gente.

Proposta 342: Feira do Artesanato, Gastronomia e Cultura Mineira em BH. Valor solicitado: R$500.000,00 Finalidade: O projeto propõe a realização da feira de artesanato e Belo Horizonte durante sete dias com exposição de arte, artesanato, comidas e bebida típicas (queijos, cervejas, cachaças todos artesanais produzidos no Estado), praça de alimentação, espaço Kids, palestras, mesas redondas e oficinas de arte e artesanato gratuitos, shows musicais com artistas mineiros da cultura popular, desfile de grupos folclóricos mineiros.

Proposta 398: Artesanato

Proposta 452: Proposta de Criação de Programa no PPAG

Nome do Programa: Artesão por Minas – Valorização e Expansão do Artesanato Mineiro

Proposta 574: Construção da sede da Associação de Artesãos e Produtores Caseiros de Couto de Magalhães de Minas.

Acréscimo de quantidade na meta física: 1

Acréscimo de valor na meta financeira: R$180.000,00

Novo objetivo: Fomentar a economia local através da produção coletiva, uma vez que inúmeras famílias têm no artesanato e produção caseira sua única fonte de renda.

Nova finalidade: Dar aos artesãos e produtores caseiros a oportunidade de terem um espaço digno para trabalharem e escoarem os seus produtos.

Novo público-alvo: Artesãos e produtores caseiros.

Proposta 898: Realização de três feiras de artesanato do Vale do Jequitinhonha em três cidades diferentes

Acréscimo de quantidade na meta física: 1

Acréscimo de valor na meta financeira: R$600.000,00

Região Intermediária de Teófilo Otoni

Proposta 924: Aquisição de espaço em Feiras Nacionais e Regionais.

Acréscimo de quantidade na meta física: 3 (participação em eventos nacionais)

Acréscimo de valor na meta financeira: R$600.000,00

Novo objetivo: Ampliar o número de artesãos e associações atendidos, aumentando o aporte financeiro para aquisição de espaço em feiras regionais e nacionais.

Nova finalidade: Promover e fomentar o artesanato mineiro nas principais feiras de artesanato regionais e nacionais, aumentando a visibilidade do artesanato.

Público-alvo: Associações e artesãos individuais.

Proposta 931: R$600.000,00 de orçamento para apoiar e subsidiar entidades representativas do artesanato mineiro a participar das feiras nacionais de artesanato. Ao todo serão 4 feiras ao ano.

Proposta 962: Aquisição de 700 (setecentos) kits de barracas de feiras para fomento e desenvolvimento da comercialização do artesanato e fortalecimento das Associações de Artesãos de MG.

Acréscimo de quantidade na meta física: 47 associações

Acréscimo de valor na meta financeira: R$735.000,00

Novo objetivo: Gerar oportunidades para que as associações de artesãos possam comercializar seus produtos de forma autônoma em feiras regionais.

Nova finalidade: Aumentar e criar oportunidades de comercialização de produtos artesanais.

Novo público-alvo: Artesãos de Minas Gerais.

Região: Todo Estado de Minas Gerais.

Sala de Reuniões, 13 de novembro de 2024.

Iniciativa Popular.

Justificação: Proposta 21: A construção desses Pontos Fixos Solidários dará oportunidades a todos que não têm condições financeiras de montar uma loja.

Sugestões: Vitrine, banheiros, cozinha, balcão refrigerado para agricultura familiar, freezers, computador, impressora.

Expositores: balcões, araras

Funcionário cedido pelo poder público local.

Proposta 24: Na microrregião do Médio e Baixo Jequitinhonha temos muitas pessoas buscando empreender na esfera produtiva do artesanato (madeira/barro), da culinária (doces/quitandas/geleias), da agricultura familiar, porém com dificuldades para escoar a produção. Há necessidade para profissionalizar no ramo, de modo que possam ampliar a produção, construir estratégias de comercialização e estimular um consumo consciente e sustentável.

Compreendemos que para atingir esses objetivos é necessário investir em capacitação de forma permanente. Essas iniciativas são importantes e fundamentais em um contexto social de poucas oportunidades de trabalho e da constante necessidade de fomentar a geração de renda pautando a autonomia econômica.

Proposta 33: Há necessidade de um caminhão-baú para transportes de peças artesanais para feiras em capitais, pois o Vale do Jequitinhonha é muito rico em produtos artesanais, porém não tem como transportar para grandes capitais. Os artesãos não têm condições financeiras para transportar suas artes. O Vale do Jequitinhonha tem variedades de obras artesanais, esse recurso ajudaria muitas pessoas, daria qualidade de vida, reconhecimento, estima elevada, dignidade e geração de renda. Não só artesanato mas também economia solidária.

Proposta 68: Com o objetivo de tirar os adolescentes das ruas e do uso exagerado dos celulares, de integrar as pessoas da terceira idade, tirando-as da rotina, estas oficinas têm como objetivo despertar o interesse de interagir, sair da rotina, da depressão. É uma forma das pessoas se sentirem motivadas, úteis. A oficina servirá como uma terapia para todos, além de uma fonte de aprendizado e formação.

Proposta 98: Itambacuri é uma cidade com uma riqueza cultural incalculável, destacando-se por sua gastronomia, que inclui doces, sequilhos e salgadinhos, além de renomados bordados manuais. A famosa banda Lira Serafina, com mais de cem anos de história, é um símbolo da musicalidade local, assim como os trabalhos em biscuit e a cerâmica detalhada. No entanto, muitos artistas da cidade não têm acesso a um espaço adequado para desenvolver suas habilidades. A criação de uma sede própria para a cultura é essencial. Esse espaço poderia incluir um forno para a queima de cerâmica, áreas para ensaios do Coral Canta Cultura, que já existe há dois anos, e oficinas que valorizem diversas expressões artísticas, como culinária, música, capoeira e a cultura afro-brasileira. Sem esse espaço, a rica história e a diversidade cultural de Itambacuri correm o risco de se perder. A sede proporcionaria um ambiente de acolhimento e valorização dos artesãos, garantindo que a cultura local continue a prosperar e a ser celebrada.

Proposta 159: Necessidade de incentivar a produção dos artesãos da região, pois no início da produção a ausência de materiais prejudica o trabalho. Além disso, a associação carece de infraestrutura (computadores) para o controle e armazenamento da sua documentação.

Proposta 205: Vamos tirar os adolescentes das ruas e dos celulares, tirar as pessoas da terceira idade da rotina. Estas oficinas são um meio de despertar o interesse de interagir, sair da rotina, da depressão, temos que mostrá-los algo que desperte esse interesse, tenho certeza que vão gostar. Precisa-se investir nos adolescentes, adultos e pessoas da terceira idade, que estão precisando de algo para se sentir úteis, vivos. As mulheres precisam sair da sua rotina, estas oficinas são terapia, além de um aprendizado e uma formação.

Proposta 342: Justificativa: o artesanato é um dos setores que mais movimenta a economia do Estado, porém, são necessárias medidas que possibilitem o aumento dessa geração de trabalho e renda das famílias de artesãos que muito produzem mas possuem poucas oportunidades de escoamento do seu produto causando um atraso e travamentos no seu processo produtivo. As feiras são alternativas inteligentes e de resultados não apenas no processo de comercialização, mas também na divulgação e continuidade da cadeia produtiva, também um ambiente socializador, impulsionador do turismo e fortalecedor da cultura riquíssima do nosso Estado de Minas Gerais. È de extrema necessidade o investimento público nesse setor tão promissor, mas, que através dessa alternativa pode mudar pra melhor a realidade dos profissionais do artesanato cultural. Segundo dados do PAB MG são mais de dez mil artesãos cadastrados mas ainda uma minoria é beneficiada através dos editais das feiras promovidos pelo Governo do Estado. Esse Projeto pretende gerar trabalho e renda a 200 profissionais do artesanato e da gastronomia mineira.

Proposta 452: Minas Gerais é um estado com uma das maiores variedades de artesanato do Brasil, com tradições que refletem a história e a cultura de cada região. No entanto, artesãos do Norte de Minas enfrentam dificuldades para exportar suas produções em outras regiões. Essas limitações impedem que o estado saiba mais sobre o que o Norte de Minas tem de melhor em artesanato e cultura. O programa Artesão por Minas visa facilitar o intercâmbio cultural, fornecer subsídios e apoio logístico para que artes, especialmente de regiões mais afastadas, possam circular pelo estado, participando de feiras e eventos culturais. Com isso, busca-se não só o aumento da renda das artes, mas também o fortalecimento da cultura local e o estímulo ao turismo cultural em Minas Gerais.

Objetivos do Programa:

Incentivar a Circulação Cultural – Facilitar a participação de artes em feiras, eventos e exposições em diversas regiões do estado.

Valorizar o Artesanato do Norte de Minas – Promover o reconhecimento e a valorização dos produtos artesanais, especialmente de localidades menos acessíveis como o Norte de Minas, preservando e inovando as técnicas tradicionais.

Fomentar a Economia Criativa – Contribuir para o desenvolvimento econômico de pequenos produtores locais, promovendo o artesanato como uma atividade sustentável.

Estabelecer Parcerias – Incentivar parcerias com entidades culturais, associações de artes e o setor de turismo, ampliando o impacto econômico e cultural do artesanato mineiro.

Proposta de Incentivo e Subsídio para Artesãos Organizados em Associações

Nome da Ação: Subsídio para Artesãos Associados – Mobilidade e Estrutura para Feiras e Exposições

Artesãos organizados em associações, enfrentam desafios para vender seus produtos em outras regiões. Essas dificuldades limitam a circulação e a visibilidade do artesanato do Norte de Minas, que é rico em tradição e talento, mas precisa de apoio para alcançar novos mercados. Esse apoio visa apoiar associações fornecendo recursos para que seus membros possam participar de feiras culturais, exposições e eventos em outras regiões do estado. A ação fortalece as associações, promove o artesanato como patrimônio cultural e gera oportunidades de renda para as famílias envolvidas.

Critérios de Participação:

Organização Formal – Ser uma associação ou entidade formalmente registrada, com ao menos um ano de atuação.

Intercâmbio Cultural – Priorizar associações que desenvolvam produtos representativos da cultura de suas regiões, promovendo a interculturalidade em novas áreas.

Contrapartida Social – As associações devem realizar ao menos um workshop, roda de conversa ou atividade cultural aberta ao público durante o evento.

Cota Regional – Para garantir a diversidade cultural, estabelece cotas para que associações de diversas regiões de Minas participem das feiras.

Custo Estimado: R$200.000,00 cobrindo despesas de transporte, montagem de estande, hospedagem, atendendo cerca de 10 a 15 associações por evento, com possibilidade de realização de até 5 eventos anuais.

Proposta 574: A Associação de Artesãos e Produtores Caseiros de Couto de Magalhães de Minas existe desde 2003. É a única associação nessa modalidade. Desde a sua fundação, encontra dificuldades por não possuir uma sede própria. Inúmeras famílias associadas têm a referida associação como sua única fonte de geração de emprego e renda. O atual prefeito foi reeleito e nos cedeu o espaço para a construção da sede, porém somos desprovidos de recursos para a construção da mesma. Vale ressaltar que a associação vive de favores para conseguir produzir e expor suas mercadorias, o que tem gerado muita tristeza nos associados por não poderem contar com o apoio do governo, o que faz com que muitos abandonem o trabalho artesanal e produção caseira, vivendo assim em situação de vulnerabilidade por não saberem fazer outras coisas.

Proposta 898: Cada feira terá cerca de 360 m2 de área coberta para exposição do artesanato e participação de, aproximadamente, 120 artesãos provenientes de cidades do Baixo, Médio e Alto Jequitinhonha. O projeto contempla, também, uma programação cultural, com apresentações musicais com artistas mineiros, locais e regionais, cujos trabalhos retratam o dia a dia das comunidades, o teatro, a literatura, palestras e debates, com temas referentes à produção, capacitação, escoamento da produção e preservação ambiental, entre outros.

A realização das feiras objetiva fomentar toda a cadeia produtiva do artesanato no Vale do Jequitinhonha e fora dele.

Ressalta-se ainda que a proposta, que se iniciou em 2017 e se consolidou como projeto, pretende trabalhar em consonância com o que o Governo do Estado vem discutindo, com a intenção de fomentar o setor e promover os artesãos como sujeitos do seu processo de desenvolvimento e organização social.

Proposta 924:Maior visibilidade para o artesanato mineiro;

Subsídio de despesas para os artesãos;

Fortalecimento da economia dos artesãos;

Valorização da cultura e identidade mineira.

Essas iniciativas representam um investimento direto no desenvolvimento econômico e cultural de Minas Gerais, promovendo o artesanato como uma atividade geradora de emprego e renda para milhares de pessoas. A FAAMinas solicita que o governo estadual considere a relevância dessas ações para o fortalecimento do setor artesanal, com impactos positivos na economia local e na preservação da identidade cultural mineira.

Proposta 931:A maior dificuldade das cooperativas, associações e núcleos produtivos tem ao se inscreverem para participar de uma feira é o custo, que às vezes inviabiliza a participação, então esse subsídio vem sanar essas dificuldades e já deixando claro que não tem como subsidiar o artesão individual. Sendo assim os subsídios às cooperativas, associações e núcleos produtivos se justifica por contribuir com o fortalecimento e as possibilidades de acesso ao mercado pelas entidades representativas.

Proposta 962: Inclusão dos 853 municípios mineiros;

Redução da dependência de outros programas;

Geração de trabalho e renda;

Apoio governamental essencial para o setor;

Desenvolvimento econômico e turismo local.

– À Comissão de Participação Popular.