REQUERIMENTO Nº 9.243/2024

Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais:

A Comissão de Participação Popular, atendendo à Proposta de Ação Legislativa nº 83/2024, apresentada por Alessandra da Silva Matos, do Coral Araras Grandes, e outros, requer a V. Exa., nos termos do art. 103, III, “a”, do Regimento Interno, seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para que analise a viabilidade de apoiar as seguintes iniciativas e projetos culturais da sociedade civil:

• Projeto “Dança Afro – Vozes do Corpo”, para valorização da cultura e da identidade afro;

• Realização da primeira semana da Festa de Iemanjá e dos Povos Pretos do Vale do Jequitinhonha;

• Realização da Festa Nossa Senhora do Rosário na cidade de Couto Magalhães, em Minas Gerais;

• Realização do 1º Encontro da Cultura Popular Quilombola do Vale do Jequitinhonha;

• Oferta de cursos de percussão, violão e canto coral para os grupos culturais de Araçuaí;

• Projeto “Circo sem Lona”;

• Realização da Festa de Santo Antônio da comunidade de São João de Baixo, no município de Francisco Badaró;

• Apoio financeiro às festas populares do município de Caraí, incluindo a celebração “Caraiense Ausente” e outras festividades nos distritos;

• Apoio para realização da 5ª Mostra de Artes – Bastião Mão de Onça;

• Apoio a realização da 179ª Festa de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos do Sucuriú;

• Realização da segunda etapa de formação artístico-cultural Batuque Grufemi, em Itaobim;

• Criação do Centro de Formação Artístico-Cultural do Vale do Jequitinhonha;

• Apoio à Festa Cultural de São João Batista, em Bertópolis;

• Manutenção do projeto IN-Cena;

• Realização da Primeira Mostra Itinerante de Curtas da Associação da Criança e do Adolescente de Itaobim;

• Promoção da Festa da Cultura Rural de Pavão;

• Realização da Festa da Mandioca, no município de Pavão;

• Realização da 1ª Feira Itinerante Serra e Sertão;

• Apoio às festas tradicionais dos municípios para fortalecimento da cultura local;

• Implantação de equipamento cultural no Diamantina Tênis Clube, com vistas a transformar o espaço em um centro de referência para a promoção e preservação da cultura dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri;

• Mapeamento do artesanato no Vale do Jequitinhonha, na microrregião do Alto Jequitinhonha;

• Implantação de equipamento cultural no sobrado da antiga sede da Prefeitura de Diamantina, para sediar um centro de interpretação do patrimônio cultural;

• Fomento à corporação Musical Filadélfia para a aquisição de instrumentos musicais;

• Construção do espaço físico da Casa da Música do Vale do Jequitinhonha, em Itamarandiba;

• Criação de oficinas de mosaico para jovens em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Codef, em Itamarandiba;

• Realização do 11º Encontro de Comunicadores do Vale do Jequitinhonha, em Itinga;

• Realização de atividades do Bloco de Carnaval da Diversidade do Alto Rio Pardo;

• Realização do 1º Seminário da Cultura Popular de Salto da Divisa;

• Implantação de equipamento cultural no Hotel Roberto, em Diamantina, para criação de um centro de referência em educação patrimonial;

• Reforma e ampliação da sede da Banda Mirim Prefeito Antônio de Carvalho Cruz;

• Realização do Festival de Danças Populares do Norte de Minas;

• Realização do Espaço Cultural “Mineiridades” – Cultura, Turismo e Memória na 68ª edição da tradicional Festa de Maio, em Taiobeiras;

• Realização do 8º TaioCine – Festival de Cinema de Taiobeiras;

• Promoção do Fórum Regional do Artesanato Mineiro;

• Aquisição de equipamentos, moveis e materiais permanentes para a melhoria da sede Associação Cultural, Artística e Desportiva Cia. Xadrez Dance, bem como de veículo para locomoção dos grupos de dança locais;

• Apoio a aquisição de espaço para sede do Quilombo Organização Social das Comunidades Negras Afrodescendentes do Parque Nacional Grande Sertão Veredas e Região – Formoso;

• Realização do 1º Seminário de Povos Tradicionais do Norte de Minas, em parceria com a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas e o Museu Regional do Norte de Minas;

• Realização do Primeiro Encontro de Patrimônio Imaterial do Norte de Minas;

• Realização da 25ª Festa do Pequi do Quilombo de Cruz dos Araújos;

• Apoio ao projeto de Publicação e Circulação do Livro da Mestra Dona Ieda;

• Criação do Festival Anual de Bandas de Música de Minas Gerais;

• Realização do Festival Samba do Lagedo;

• Realização do Festival Afro Musical de Alfenas;

• Realização do Festival Macucultura;

• Incentivo e apoio às culturas populares, com apoio técnico e de fomento aos recursos para os grupos de congado, batuque, foliões, catopês, marujas, e caboclinhos das festas dos quilombos;

• Realização do 1º Festival Cultural de Folia de Reis e Pastorinhas de Varzelândia;

• Realização do 1º festival cultural dos grupos folclóricos, congados, pastorinhas e cultura quilombola, entre outros, do município de Manga e região;

• Realização da 29ª Festa tradicional de Nossa Senhora Aparecida, em Luislândia;

• Realização da Cavalgada de Nossa Senhora Aparecida na comunidade de São Pedro das Tabocas, no município de Pedras de Maria da Cruz;

• Incentivo a produção cultural local relacionada às manifestações culturais tradicionais, tais como artesanato, música, teatro e danças regionais, especialmente nas comunidades periféricas e rurais;

• Implementação de cursos de dança afro-brasileira;

• Realização o 1º Encontro das Caretas de Matias Cardoso;

• Cerimônia de entrega de títulos “Mestre Artesão” nos municípios da Região Intermediária de Montes Claros, nas cidades de Mato Verde, Mamonas e Espinosa;

• Apoio à realização da cavalgada do município de Morro do Pilar;

• Realização da 2ª Festa do Mel do município de Bocaiuva;

• Apoio ao Projeto Raízes e Tradições, em Bocaiuva;

• Realização do Festival de Quadrilha de Francisco Sá;

• Realização do III Festival de Viola caipira e música raiz Zé Coco do Riachão;

• Aquisição de kits de instrumentos para o coral da igreja da comunidade de Baixa Grande, no Município Rio Pardo de Minas;

• Realização da Cavalhada em Santana do Jacaré;

• Realização de atividades culturais voltadas para o público de baixa renda em diversos pontos da cidade de Varginha.

• Apoio à regionalização do Primeiro Encontro de Violeiros, realizado em Tocos do Moji;

• Reforma da infraestrutura da sede da Associação Espírita Cultural Congada de São Benedito, localizada em Ouro Fino;

• Restauro e digitalização do acervo bibliográfico do Instituto Cultural Amílcar Martins, bem como aquisição de novas obras relevantes para esse acervo especializado em História de Minas Gerais e de equipamentos para a modernização da entidade;

• Apoio para manutenção da Sociedade Musical Carlos Gomes e aquisição de instrumentos musicais para renovação de acervo e ampliação do atendimento à comunidade;

• Criação, mapeamento e fomento de uma rede de artistas de comunidades periféricas e favelas de Belo Horizonte;

• Projeto “As Pretas que Cantam o Vale”;

• Realização da Festa de Nossa Senhora do Rosário, em Couto de Magalhães;

• Realização da Primeira mostra de arte e cultura Dona Dina Lemos, de Couto de Magalhães de Minas;

• Realização do VII encontro de bandas de música de Couto de Magalhães de Minas;

• Realização da 6ª edição do Violarte, festival de cultura, arte e gastronomia de Minas Gerais, em Belo Horizonte;

• Realização do V Canjerê, Festival Cultural das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais e das Irmandades e grupos de Folias de Reis;

• Realização de festejos juninos no município de Medina;

• Realização do 25º Cavalgada do Povoado de General Dutra;

• Valorização e salvaguarda da produção e agentes culturais LGBTQIA+;

• Gravação de Podcast itinerante “Prosa Arrumada”;

• Realização da 37ª Semana de Música de Câmara da Fundação de Educação Artística;

• Realização de feiras literárias de escritores e poetas do Vale do Jequitinhonha;

• Realização de conferência de Artesãos e Artesãs do Vale do Jequitinhonha e do Vale do Mucuri.

Sala das Reuniões, 3 de dezembro de 2024.

Marquinho Lemos, presidente.