Requerimento nº 8.790/2024

Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais:

A Comissão de Agropecuária e Agroindústria, atendendo a requerimento do deputado Gil Pereira aprovado na 14ª Reunião Ordinária, realizada em 30/10/2024, solicita a V. Exa., nos termos da alínea “a” do inciso III do art. 103 do Regimento Interno, seja encaminhado ao Ministério da Agricultura e Pecuária – Mapa – pedido de providências para a implantação, nos Municípios de Buritizeiro e Jaíba, na região Norte de Minas Gerais, de um projeto voltado a incentivar o plantio de milho, com o objetivo de apoiar o programa “Combustível do Futuro”, lançado pelo Ministério de Minas e Energia.

Sala das Reuniões, 30 de outubro de 2024.

Raul Belém (Cidadania), presidente da Comissão de Agropecuária e Agroindústria.

Justificação: O desenvolvimento de uma planta de produção de milho nos municípios de Buritizeiro e Jaíba, ressalta o enorme potencial do Norte de Minas para a implementação desse projeto, aliado a fatores econômicos, ambientais e estratégicos, além de sua consonância com o Programa Combustível do Futuro do Ministério de Minas e Energia – MME. O Norte de Minas apresenta condições ideais para o cultivo de milho em larga escala e para ser uma fronteira produtiva de excelência. Isso facilita não apenas a produção agrícola eficiente, mas também a oferta contínua de insumos para uma planta industrial. A região, com vastas áreas disponíveis para expansão agrícola, é ideal para um empreendimento que fortaleça a produção de biocombustíveis, essencial para a sustentabilidade energética. A implantação da planta contribuirá diretamente para o desenvolvimento socioeconômico regional, gerando empregos, diversificando a economia local e promovendo o fortalecimento do setor agrícola. Isso beneficiará diretamente a população dos municípios de Buritizeiro, Jaíba e arredores, além de inserir o Norte de Minas como uma região estratégica no setor de energia renovável. Adicionalmente, essa proposta está totalmente alinhada ao Programa Combustível do Futuro, uma iniciativa do MME que busca fortalecer o uso de biocombustíveis e outras tecnologias sustentáveis para atender às demandas da transição energética. O etanol de milho é uma peça fundamental nesse programa, já que se trata de um combustível renovável e limpo, capaz de reduzir as emissões de gases de efeito estufa e contribuir para uma matriz energética mais sustentável. A localização estratégica do Norte de Minas também favorece a logística de escoamento do etanol para grandes centros consumidores e para exportação, consolidando a região como um importante polo de produção de biocombustíveis. Assim, o potencial agrícola do Norte de Minas, somado à importância do Programa Combustível do Futuro, faz da implantação dessa planta de etanol de milho um projeto não apenas viável, mas essencial para o desenvolvimento sustentável do país, alinhando interesses econômicos, sociais e ambientais de longo prazo.