Requerimento nº 8.778/2024

Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais:

A Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, atendendo a requerimento do deputado Gil Pereira aprovado na 18ª Reunião Ordinária, realizada em 29/10/2024, solicita a V. Exa., nos termos da alínea “a” do inciso III do art. 103 do Regimento Interno, seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – Seinfra – pedido de providências para asfaltamento do trecho da Rodovia MG-308 que vai do Município de Itacambira até a BR-367, no Município de Turmalina.

Sala das Reuniões, 29 de outubro de 2024.

Thiago Cota (PDT), presidente da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas.

Justificação: A pavimentação da rodovia MG-308, que liga o município de Itacarambira à BR-367 em Turmalina, apresenta uma série de justificativas relevantes, tanto no aspecto econômico quanto social e ambiental, sendo essencial para o desenvolvimento integrado do Norte de Minas e do Vale do Jequitinhonha. Primeiramente, a obra promoverá integração regional, facilitando o fluxo de pessoas, mercadorias e serviços entre as duas regiões. Essa ligação estratégica trará benefícios diretos para os municípios ao longo do trajeto, que passarão a ter acesso facilitado a mercados maiores, além de serviços essenciais, como saúde e educação, em centros urbanos mais desenvolvidos. Isso contribuirá para a redução das desigualdades regionais, uma vez que diminuindo o isolamento dessas áreas rurais permitirá o crescimento econômico local e a melhoria da qualidade de vida da população. Outro ponto fundamental é o desenvolvimento econômico que a pavimentação irá proporcionar. A nova infraestrutura permitirá o escoamento mais eficiente da produção agrícola e pecuária, que são atividades centrais da economia da região. O comércio também será beneficiado, assim como o turismo, dado o potencial de atração que a região tem com suas riquezas culturais e naturais. O aumento da circulação de turistas trará novas oportunidades de emprego e geração de renda para os moradores, fomentando ainda mais o setor de serviços. Além disso, a pavimentação da MG-308 vai gerar uma redução nos custos logísticos e no tempo de deslocamento entre as regiões, diminuindo o preço do transporte de mercadorias e melhorando a competitividade dos produtos locais. Isso é fundamental para o desenvolvimento de negócios e para a atração de novos investimentos nas duas regiões. Outro benefício é o aumento da segurança viária. A estrada pavimentada proporcionará melhores condições de tráfego, reduzindo o risco de acidentes e facilitando o acesso de veículos de transporte e de emergência. Isso impactará diretamente a segurança dos moradores e o bem-estar de quem utiliza a rodovia para seus deslocamentos diários. Por fim, a obra poderá ser um aliado na preservação ambiental. A pavimentação, se feita de forma sustentável, pode reduzir os impactos ambientais causados pelas estradas de terra, como a erosão e a degradação da vegetação local. Além disso, o planejamento adequado da infraestrutura ajudará a controlar o tráfego e minimizar os danos ambientais no entorno da rodovia. Dessa forma, a pavimentação da rodovia MG-308 não é apenas uma necessidade de infraestrutura, mas uma medida estratégica para o crescimento integrado e sustentável da região, trazendo impactos duradouros e benéficos para a economia, a sociedade e o meio ambiente.