Requerimento nº 8.715/2024

Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais:

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, atendendo a requerimento da deputada Bella Gonçalves aprovado na 22ª Reunião Ordinária, realizada em 16/10/2024, solicita a V. Exa., nos termos da alínea “a” do inciso III do art. 103 do Regimento Interno, seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam – e à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – pedido de providências com vistas a que, considerando as denúncias de moradores de Moeda de que há cerca de dois anos a água fornecida pela Copasa apresenta alto índice de turbidez, com coloração amarelada, e de que as caixas d'água permanentemente apresentam sujeira excessiva e material depositado ao fundo dos reservatórios, sejam realizadas análises e estudos circunstanciados acerca da qualidade da água que abastece o perímetro urbano de Moeda, em especial no que se refere a coloração e turbidez, bem como das condições ambientais em que se insere a água captada; e com vistas a que se verifiquem as causas ambientais que levam a essa situação, bem como a que se proceda à adoção das medidas necessárias para corrigir, adequar e aprimorar o tratamento realizado na estação de tratamento localizada no Bairro Sertão, em Moeda, de modo que se garantam o pleno abastecimento com água de qualidade, insípida, inodora e incolor e condições adequadas do meio ambiente local; e seja encaminhado às referidas entidades o documento que contém imagens da água fornecida aos moradores, evidenciando sua turbidez.

Sala das Reuniões, 16 de outubro de 2024.

Tito Torres (PSD), presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.