PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA Nº 86/2024

Encaminha sugestão de alteração do Programa 111 – Desenvolvimento das Cadeias Produtivas da Agropecuária –, do Projeto de Lei nº 2.906/2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025.

Proponentes: João Batista Venâncio (Secretaria Municipal de Agricultura), Maria José Lúcia Pereira, Paulo César Gomes Amorim Júnior (União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado de Minas Gerais), José Roberto Gomes, Suely Maria Martins Freitas, Dayone Cezar Rocha Miranda (Associação dos Produtores Rurais de Vai Volta e Bananal), Onofra Ferreira dos Santos, Nayara Martins Faria (Prefeitura Municipal de Dom Cavati), Jadilson Antônio de Paula (Associação dos Agricultores Familiares), João Victor Ovidio de Souza (Prefeitura Municipal de Ubaporanga), Raimundo Batista Santos (Prefeitura Municipal de Ipaba), Ana Karini Marinho Costa Martins (Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Córrego do Macaco Dom Lara Caratinga), Jose Geraldo Margues (Sindicato dos Trabalhadores Rurais), José Cézar de Miranda (Associação dos Produtores Rurais de Vai Volta e Bananal), Vander José Correa (Prefeitura Municipal de Dom Cavati), João Paulo de Paiva Ramos (Rede Leste de Bancos de Alimentos), André Luiz Cazute da Costa (Cooperativa da Agricultura Familiar Solidária de Divino e Orizânia), Vicente de Paula Martins (Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Córrego do Macaco Dom Lara Caratinga), Sandro de Souza Tavares (Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente), Gilmar Barbosa, Diomar Costa Dutra (Associação de Amigos e Desportistas de Roseiral), Fabiano da Silva Diniz, Vanderley Antônio Chilese (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Polo Zona da Mata), Juseleno Anacleto da Silva (Cooperativa de Produção da Agricultura Familiar), Paula Laviola Pedrosa (União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado de Minas Gerais), Getúlio Gomes Vieira (União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado de Minas Gerais), Rosemeri de Castro, Felippe de Castro Oliveira, Flânio Alves da Silva (Cooperativa Regional Indústria e Comércio de Produtos Agrícolas do Povo que Luta), Regina Aparecida de Castro, Aguinaldo Nunes Barbosa, Gisele de Almeida Silva (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Polo Rio Doce), Jobi Ferreira (Associação korion de Desportos), Nilton Alves Moreira (Fórum de Desenvolvimento Rural Sustentável de Tarumirim), Elenice Fernanda Dutra, Richardson Ricardo de Lima Castro, João Amâncio de Faria (Grupo de Estudos e Ação Comunitária), Juliano Gonçalves Freire (Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica), Ronaldo Fernandes da Silva (Prefeitura Municipal de Pingo-D'Água), Erik Guilherme de Souza, Adriano Silvestre, Geraldo Gomes Boroto (Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Assalariados e Agricultores Familiares de Palma, Laranjal e Santana de Cataguases), Natalia Alexandra Freitas Silva (Prefeitura Municipal de Dom Cavati), Mateus Duarte dos Santos (Sindicato dos Trabalhadores Rurais), José Jumidai de Farias, Fernando Souza Santos, João Lopes dos Santos Neto (Associação Comunitária da Comunidade de Santa Cruz), Ataídes Vieira, José Lourenço Ribeiro Santos (Sindicato dos Trabalhadores Rurais), Joseph Coelho Rodrigues (Carambola Filmes), Cleide Aparecida Santos Oliveira, Renato Paranhos dos Santos (Instituto Cultural Raizes), Maria Martinha Pereira dos Santos (Economia Solidária do Médio Jequitinhonha), José Marlon Lopes Sobrinho (Associação Comunitária da Comunidade de Santa Cruz), Rubiany Rodrigues Barbosa, Ayann Neres Mota (Secretaria Municipal de Esporte e Cultura), Silvano Alves dos Santos (Associação Beneficente de Itaporé), Leilany Batista Cardoso (Associação Papa João XXIII), Farley Moreira de Jesus (Associacão dos Produtores de Mel e Derivados do Município de Jequitinhonha – Apis do Jequi), Rafael Soares Almeida (Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais), Leandro Muniz Botelho (Associação Comunitária do Município de Medina), Evany Andrade do Nascimento (Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais), Nilson Fernandes de Sousa (Associação Comunitária de Marambainha), Ivanilva Lopes Silva (Associação Comunitária de Marambainha), Glêcia Silva Santos (Secretaria Municipal de Assistência Social), Carine Alves Dias, Maria Emilia Lopes de Barros, Wesley Pereira dos Santos, Maria Íris dos Santos Ferreira (Associação Comunitária da Comunidade de Santa Cruz), Marcelo Pereira de Jesus (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg – Delegacia Regional), Carlos Alberto Pinheiro Carmona (Associação da Criança e do Adolescente), Alaide Lopes de Barros Oliveira, Rainério Vitor Batista de Oliveira, Rodrigo Ferreira dos Santos, Edeilde Machado Leal, Wesley José Miranda de Paula (Prefeitura Municipal de Caraí), Vilma Alves Caldeira (Sindicato dos Trabalhadores Rurais), Marcos Gobira Damasceno, Vanuza gonçalves Dias, Getúlio Gomes Vieira (Federação Unicafes), Iara Laia Ellis (Federação Unicafes), Luiz Roberto Andrade Santos (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG), Adriana Dias Almeida (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg), Leonel de Oliveira Pinheiro (Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – Campus Avançado do Mucuri), Dermeval Moreira de Souza (Associação do Campo das Flores), José Geraldo Neves (Prefeitura Municipal de Senador Modestino Gonçalves), Shirley Lúcia Salema Almeida Gomes (Associação dos Agricultores Familiares dos Piaus e Adjacências), Ciro Roberto Viana (Associação Comunitária de Pedra Menina), Neuler Fernandes Pereira, Eronides Pereira Duarte (Fundação Nacional de Saúde), João Batista dos Santos (Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais), Marileno Rodrigues Alves (Secretaria Municipal de Agricultura), Nilton Ferraz Souza, Fabiane Pereira Vargens Gobira (Associação Apascentai Esporte Cultura e Lazer), Ananias Teixeira Batista (Sindicato dos Trabalhadores Rurais), Paula Laviola Pedrosa (Federação Unicafes), Robélia Maria de Jesus Gomes, Josivaldo da Silva (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).

Proposta 7: Acréscimo de metas física e financeira na Ação 4420 com o objetivo de destinar recursos para: 1) máquina de beneficiar café ambulante; 2) trator agrícola com implementos; 3) retroescavadeira, de forma a atender os agricultores familiares de São Sebastião do Anta (Regint Ipatinga).

Proposta 9: Na Ação 4420, destinar recursos para doação, para a Associação de Amigos Desportista de Roseiral, de Mutum, de um trator e uma retroescavadeira para ajudar nas plantações, para fazer a manutenção das máquinas, para carregar óleo diesel até as máquinas nas propriedades dos pequenos produtores.

Proposta 10: Fornecimento de 4 tratores, totalizando R$1.200.000,00. Destinar aos Municípios de Ubaporanga (Regint Ipatinga), Dom Cavati (Regint Ipatinga), Manhuaçu (Regint Juiz de Fora) e Bugre (Regint Ipatinga).

Proposta 75: Acréscimo de metas física e financeira para a criação de programa denominado “Apoio ao agricultor através da cooperativa”, com o objetivo destinar um trator agrícola para a Coopaf Carangola, para apoiar os cooperados e seus familiares nos serviços de preparo de solo para plantio e no escoamento da produção. O programa teria também os seguintes atributos:

Público-alvo: agricultores e agricultoras familiares associados à Cooperativa de Carangola e Faria Lemos.

Regionalização: Municípios de Carangola e Faria Lemos (Regint Juiz de Fora).

Meta física: 150 agricultores

Meta financeira: R$280.000,00.

Proposta 81: Na Ação 4420, acrescentar uma unidade de meta física e R$300.000,00 na meta financeira para destinar um trator com os equipamentos agrícolas para o Fórum de Desenvolvimento Rural Sustentável de Tarumirim.

Proposta 82: Na Ação 4420, acrescentar uma unidade de meta física e R$300.000,00 na meta financeira para destinar uma retroescavadeira para atender a Associação dos Produtores Rurais de Vai Volta e Bananal, de Tarumirim (Regint de Governador Valadares).

Proposta 83: Na Ação 4420, acrescentar 2 unidades na meta física e R$1.000.000,00 na meta financeira para destinar à Associação dos Produtores Rurais de Vai Volta e Bananal, de Tarumirim (Regint de Governador Valadares) 2 tratores equipados.

Proposta 85: Acréscimo de metas física e financeira na Ação 4420 com o objetivo de destinar recursos para aquisição de cinco grades de trator agrícola para o Município de Piedade de Caratinga.

Proposta 129: Aquisição de kits de apicultura para atender famílias de agricultores nas cidades de Catuji, Caraí, Jequitinhonha, Porto dos Volantes e Itaobim. Cada kit deve conter: 15 caixas, 1 fumegador, 2 (…?), 2,5 kg de cera, 5 garfos, 2 pares de botas, 2 pares de luvas, 4kg de arame inox, 15 cavaletes.

Proposta 131: Destinar recursos para que a Associação dos Pescadores de Salto da Divisa – MG possam adquirir tanques redes, banco com motor insumos, ração e alevinos e tralhas. Custo estimado: R$100.000,00 (cem mil reais) para região intermediária de Teófilo Otoni.

Proposta 138: Por meio da ação 4420, adquirir minitrator com implementos para a agricultura familiar (“faquinha” para enxadas rotativas, formador de sulcos, formador de canteiros, roçadeiras) no município de Catuji.

Acréscimo de meta física: 3 unidades.

Proposta 190: Por meio da ação 4420, viabilizar a aquisição de trator com implementos para fomentar a produção da agricultura familiar no município de Virgem da Lapa, com atenção para a Associação Quilombola Esperança dos Moradores e Produtores Rurais da Comunidade de Pega.

Acréscimo de meta física: 1 unidade de trator.

Acréscimo de valor na meta financeira estimado em: R$500.000,00 (quinhentos mil reais).

Proposta 192: Acréscimo de metas física e financeira para viabilizar a aquisição de 2 tratores com implementos para fomentar a produção da agricultura familiar da Associação Fé Esperança, no município de Jordânia.

Acréscimo de meta física: 2 tratores.

Acréscimo de valor na meta financeira estimado em R$1.000.000,00 (um milhão de reais).

Proposta 194: Acréscimo de metas física (1) e financeira (R$500.000,00) na ação 4420, viabilizar a aquisição de trator com implementos para fomento da produção da agricultura familiar, por meio da prefeitura municipal de Machacalis.

Proposta 195: Acréscimo de metas física (2) e financeira (R$1.000.000,00) na ação 4420 para viabilizar a aquisição de dois tratores com implemento para fomento da produção da agricultura familiar da Associação Agrícola Borum, no município de Felisburgo.

Proposta 211: Acréscimo de metas física e meta financeira de R$700.000,00 (setecentos mil reais) para aquisição de 3 carroças com basculante hidráulico e um trator agrícola para o Município de Senador Modestino Gonçalves.

Proposta 212: Acréscimo na meta física de 2 e na meta financeira de R$300.000,00 (trezentos mil reais) para aquisição de equipamento, máquina, insumo patrulha rural mecanizada e complementos destinados à Associação Comunitária de Bom Sucesso e Região no Município de Diamantina.

Proposta 213: Acréscimo na meta física de 1 e na meta financeira de R$500.000,00 (quinhentos mil reais) para aquisição de trator com implementos (grades, descascadeira de madeiras, sulcador, plantadeira, colheiradeira, carroça) para a Associação de Canela D'Ema no Município de Itamarandiba.

Proposta 214: Acréscimo na meta física de 1 e na meta financeira de R$390.000,00 (trezentos e noventa mil reais) para aquisição de materiais para produção de peixe (tanque rede, ração) e construção de abatedor de peixe destinados à Associação de Bom Sucesso – Distrito de Extração Diamantina.

Proposta 215: Acréscimo na meta física de 1 e na meta financeira de R$450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) para aquisição de trator com grade para o Conselho de Desenvolvimento do Distrito de Monte Belo, no Município de Carbonita com o objetivo ajudar produtores rurais.

Proposta 216: Acréscimo na meta financeira de R$500000,00 (quinhentos mil reais) para aquisição de retroescavadeira para execução de barragens para recuperação de nascentes destinada a associação no Distrito de Monte Belo, no Município de Carbonita.

Proposta 218: Acréscimo na meta física de 1 e na meta financeira de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais) para aquisição de trator (com complemento de grade aradora, carroça, ensiladeira, batedeira de urucum e feijão) destinado à Associação Comunitária de Pedra Menina (Acopema), no Município de Rio Vermelho.

Proposta 220: Acréscimo na meta física de 1 e na meta financeira de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais) para aquisição de trator com complementos agrícolas para preparo de terra dos agricultores familiares do Município de Carbonita.

Proposta 225: Ação 4383. Ampliação da casa do Mel e aquisição de mais equipamentos para atender a demanda de mais de vinte apicultores no Município de Carbonita e região.

Acréscimo na meta financeira de R$200.000,00 (duzentos mil reais).

Proposta 234: Ação 4383 – Que haja políticas públicas para que o Estado fomente o consumo do mel, visto que o mesmo só comprovadamente possui grandes benefícios para a saúde. Inclusive a substituição do açúcar pelo mel nos alimentos adquiridos pelo Estado. Tal ação tem grande impacto na saúde pois já é comprovado que o açúcar é fator de risco para cânceres.

Proposta 289: Acréscimo de metas física e financeira na ação 4420 para aquisição de 2 tratores com os devidos implementos para a Associação Fé e Esperança, localizada na comunidade Córrego de Estrela, no município de Jordânia.

Valor: R$1.000.000,00.

Proposta 307: Acréscimo de metas física e financeira para aquisição de 1 trator, no valor aproximado de R$500.000,00 para a Associação Agrícola Borum – Assoab –, localizada no município de Felisburgo.

Proposta 345: Acréscimo de metas física e financeira para aquisição de 1 (um) trator com equipamento empilhadeira dianteira. Estimativa de custo: R$1.000.000,00 (1 milhão de reais) para a Associação Formosense de Apicultores e Meliponicultores – Formoso.

Proposta 348: Acréscimo de meta financeira de R$1.000.000,00 para apoio no desenvolvimento da cadeia do mel do Noroeste do Estado, especificamente em 20 municípios, por meio de levantamento e acompanhamento dos apicultores no apiário e na comercialização dos produtos. A ação deve englobar capacitação, habilitação, certificação, segurança alimentar e acesso a mercados.

Associação Formosense de Apicultores e Meliponicultores – Noroeste de Minas

Proposta 351: Acréscimo de meta financeira no valor de R$200.000,00 para doação de implementos para trator (carreta, ensiladeira boquinha, plantadeira, adubadeira e concha). Agro Campos – Pequi, Minas Gerais.

Proposta 354: Acréscimo de meta financeira para aquisição de uma retroescavadeira.

Potência operacional mínima: 85HP

Capacidade mínima carregadeira: 0\,76 M3\

Capacidade mínima escavadeira: 0\,175 M3\

Tração: 4X4

Motorização: diesel

Cabine: fechada ROPS/FOPS com ar-condicionado.

Associação dos Trabalhadores Rurais de Arinos – Astra2

Proposta 365: Acréscimo de metas física (1) e financeira no valor de R$160.000,00 para aquisição de trator agrícola.

Beneficiário: Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Cacimbas, em Monte Azul.

Proposta 373: Acréscimo de metas física (1) e financeira para aquisição de um trator.

Beneficiário: Associação Comunitária de Agricultores Rurais do Assentamento do Vale do Guará, localizada no município de Montezuma.

Proposta 384: Na ação 4383, fortalecer a Apicultura no Vale do Mucuri

Proposta 397: Na Ação 7383, apoio e incentivo à Cadeia Produtiva do Mel, no Vale do Mucuri

Proposta 402: Na ação 4383, disponibilizar recursos de R$1,5 milhão, para instalação de tanques e sistemas de filtragem para criação sustentável de peixes em 50 quilombos do Estado, promovendo segurança alimentar e geração de renda. Projeto: Quilombos Sustentáveis.

Proposta 413: Na Ação 4420, disponibilizar uma retroescavadeira para atender às necessidades da Associação dos Trabalhadores Rurais de Arinos, que é composta por 30 famílias rurais, totalizando aproximadamente 120 moradores.

Proposta 458: Doação de 15 kits apicultura para a Associação Comunitária Rural de Vista Alegre e Barreiro Branco, em Catuti/MG.

Acréscimo de meta financeira: R$200.000,00.

Proposta 467: Destinar recursos de R$450 mil para estruturação das unidades de beneficiamento do pequi da Agevale Brasil, nos municípios de Jequitaí, Coração de Jesus e Francisco Dumont (sendo 33% = R$150 mil, para cada sede municipal), por meio da doação de equipamentos, a fim de fortalecer a cadeia produtiva do Pequi, envolvendo os extrativistas de pequi de forma a oferecer melhores condições de trabalho, maior agregação de valor ao produto (embalamento, armazenamento e posterior comercialização).

Proposta 472: No âmbito da ação 1053, carimbar recursos de R$150mil, para aquisição de 4 kits para agregação de valor aos frutos do cerrado e da agricultura familiar, composto de 4 tendas, 4 refrigeradores, 4 despolpadeiras, 10 bombonas, 4 fogões, 4 balanças e 4 barracas de feiras, de forma a atender 30 agricultores extrativistas do município de Arinos.

Proposta 474: No âmbito da ação 4383, carimbar recursos de R$500.00,00 (em 2025, 2026 e 2027) para o fortalecimento da cadeia produtiva do leite e dos derivados, do Norte de Minas principalmente para os agricultores familiares

Proposta 502: Trator traçado com todos implementos agrícolas para a comunidade de Itaboquinha no P.A. Betinho, no distrito de Engenheiro Dolabela, no Município de Bocaiuva.

Proposta 507: Acréscimo de metas física (4) e financeira (R$150.000,00) para aquisição de implementos para o trator da Associação Comunitária de Morrinhos, Município de Bocaiuva, compreendendo uma carreta, uma ensiladeira, uma roçadeira e uma plantadeira.

Meta física: 4

Meta financeira: R$150.000,00

Proposta 512: Acréscimo de metas física e financeira para aquisição de um trator e de uma retroescavadeira para o município de Francisco Sá.

Meta física: 1

Meta financeira: R$250.000,00

Proposta 515: Acréscimo de metas física (1) e financeira (R$300.000,00) para aquisição de trator com todos implementos agrícolas (carreta, semeadeira, niveladora e ensiladeira) para atender os agricultores da Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais de Bonança e região. Distrito de Bonança, no Município de Ibiracatu.

Proposta 518: Acréscimo na meta física de 140 produtores e na meta financeira de R$3.000.000,00 (três milhões de reais) para apoiar o programa de desenvolvimento da piscicultura nos municípios da Rota do Pescado, por meio da aquisição de insumos a serem destinados ao cultivo de peixes como também a contratação de assistência técnica visando melhor estruturar o arranjo produtivo local. Municípios beneficiados: Várzea da Palma, Lassance, Jequitaí, Ponto Chique, Santa Fé de Minas, São Francisco, São Romão, Ubaí, Brasília de Minas, Coração de Jesus, Icaraí de Minas, Luislândia, Bocaiuva, Ibiaí.

Proposta 524: Ação 4420

Aquisição de equipamentos para atender demandas do Município de Josenópolis e Porteirinha, Glaucilândia, Varzelândia, sendo 1 trator para aragem (preparo do solo), 1 trator para transporte (movimentação de materiais e equipamentos, implementos agrícolas) e tratores compactos, menores e mais leves para propriedades pequenas.

Proposta 526: Ação 4383

Aquisição de equipamentos para manejo do mel, como kit de beneficiamento e kit de produção, conteiner para a apicultura e caminhonete e caminhão, para os apicultores de Josenópolis.

Proposta 528: Ação 4383

Desenvolvimento de programa de produção de polpas de frutas e aquisição de kit para essa produção, utensílios, veículo para coleta das frutas e distribuição das polpas e reforma, adequação e ampliação do espaço físico da sede da Associação Comunitária de Tabocal em Glaucilândia.

Proposta 530: Acréscimo de metas física (1) e financeira (R$256.000,00) para aquisição de trator com implementos (grade aradora, plantadeira e adubadeira de 4 linhas, pulverizador de 600 litros) para a Associação Comunitária dos moradores do Moradores do Rumo Novos Tempos, Município de Catuti.

Proposta 536: Aquisição de conteiner, kit de beneficiamento, derretedor de cera, cilindro alveolador, cera de abelha para 30 apicultores, transporte adequado para transportar caixas e mel destinados à Associação Comunitária de Bebedouro, no Município de Varzelândia.

Proposta 547: No âmbito da Ação 1053, implantar 2 unidades de agroindústria em contêineres, destinadas às associações e cooperativas à 9 municípios do Norte de Minas, em especial aos municípios de: Januária, Patis, Coração de Jesus e Montes Claros, que irão beneficiar os frutos do cerrado e a cadeia do pequi, para abastecer uma cooperativa centralizadora e comercializadora dos produtos já processados.

Proposta 548: Ação 1053

Apoiar o extrativismo dos frutos do cerrado da Associação Comunitária da comunidade de Bebedouro, no Município de Varzelândia, grupos familiares de Porteirinha, Comunidade de Pau Preto, Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Sussuarana, no Município de Josenópolis.

Proposta 550: Implantar centro de distribuição de frutos do cerrado, para receber a produção das associações e cooperativas do Norte de minas.

Proposta 609: Na ação 4420, viabilizar a aquisição de uma retroescavadeira, que representa uma oportunidade de geração e produção para nossa agricultura familiar, da Associação dos Pequenos Produtores dos Duartes, no município de Águas Formosas.

Acréscimo de meta física: uma unidade.

Acréscimo de valor na meta financeira estimado em R$350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).

Proposta 616: Acréscimo de metas física (4) e financeira (R$158.000,00) na ação 4420 de forma a viabilizar a aquisição de implementos agrícolas para melhoria e qualidade do plantio e da colheita dos agricultores da comunidade de Campos, no município de Pequi.

Proposta 621: Acréscimo de metas física e financeira na ação para viabilizar a aquisição de uma plantadeira, uma esparramadeira de calcário e um trator (TL 85 New Holland) para desenvolver o trabalho das 45 famílias que compõem a Associação Agriativa, no município de Tiros.

Agriativa – Associação de Agricultores do Centro de Referência em Produção Orgânica em atenção ao desenvolvimento da Região Noroeste Terra-Ativa.

Proposta 632: Acréscimo de metas física (1) e financeira no valor de R$160.000,00 para aquisição de trator agrícola.

Beneficiário: Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Barreiro, do município de Monte Azul.

Proposta 645: Acréscimo de metas física (1) e financeira no valor de R$160.000,00 para aquisição de trator agrícola.

Beneficiário: Associação Comunitária de Roça de Baixo, em Monte Azul.

Proposta 651: 1) Acréscimo na meta física de 11 e na meta financeira de R$10.000.000,00 (dez milhões de reais) para aquisição de:

– retroescavadeira,

– patrulha mecanizada composta por: trator agrícola, grade aradora, arado, sugador, plantadeira, ensiladeira, jato pulverizador, carreta basculante, distribuidora de calcário, subsolador, roçadeira,

– tratoritos completos com implementos;

Para a Associação dos Moradores da Comunidade Guará de Baixo/Fruta de Leite; Prefeitura de Porteirinha; Prefeitura de Couto Magalhães de Minas; Associação dos Produtores Rurais de Vila Florentina da Prefeitura de Itacarambi; Associação Quilombola de Macaúbas Palmito e Associação de Santa Rita e Santa Cruz/Bocaiuva; Associação Corrego do Sucesso/Salinas; Associação dos Pequenos Produtores Campo de Vacarias/Padre Carvalho; Associação Córrego da Enjaueira/Salinas; Centro Cultural de Josenópolis.

2) Acrescentar as regiões intermediárias de Montes Claros e Alto Jequitinhonha.

3) Acrescentar no objetivo do Programa 111: Potencializar a agricultura familiar nos municípios.

Proposta 656: Acréscimo na meta física de 2 e na meta financeira de R$156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais) para aquisição de maquinário e implementos agrícolas (tratores e tratoritos) para a agricultura familiar para Associação dos Moradores da Comunidade Guará de Baixo no Município de Fruta de Leite e agricultores familiares do Município de Bocaiuva da Associação Quilombola Macaúbas Palmito e da Comunidade São José Pedregulho e Curral Varas.

Proposta 671: Acréscimo na meta física de 22 e na meta financeira de R$140.000,00 (cento e quarenta mil reais) para aquisição de equipamentos e maquinários para processamento de peixes para um entreposto de pescado, da microrregião do Município de Bocaiuva.

Proposta 681: Acréscimo na meta física de 1 e na meta financeira de R$300.000,00 (trezentos mil reais) para aquisição de máquina de agricultura, tipo trator para manejo e cultivo na área de pecuária e agricultura em atendimento a comunidade quilombola do Município de Monte Azul.

Proposta 689: Ação 4383

– Acrescentar no público-alvo: povos indígenas, comunidades tradicionais veredeiras e geraizeiras, quilombolas

– Incluir região intermediária de Montes Claros para atender os municípios de Januária, Bonito de Minas, Itacarambi e São João das Missões

– Acréscimo de R$97.000,00 (noventa e sete mil reais) para aquisição de uma loja conteiner e equipamentos para atendimento direto ao público na comercialização de produtos do extrativismo de famílias vinculadas à cooperativa Cooperuaçu e Acever – Associação de Comunidades Veredeiras, que será instalada em Januária e será um entreposto da produção, expositor cultural indígena e veredeiro.

Proposta 735: Fornecimento de trator e roçadeira automática para famílias de baixa renda para auxiliar na produção e na conservação de estradas.

Município do proponente: Toledo.

Proposta 832: Na Ação 4420, destinar recursos para aquisição de máquina agrícola para as associações: Brejão, Água Nova e Fazenda Macacos, na cidade de Luislândia.

Associação dos produtores do Brejão.

Proposta 870: Acréscimo de metas física e financeira para aquisição de debulhadeira de grãos para a comunidade de Goiabeiras no município de Lagoa dos Patos.

Proposta 872: Acréscimo de metas física e financeira para aquisição de trator agrícola com grade para a Comunidade de Olhos d’Água, na cidade de São João da Ponte.

Proposta 904: Acréscimo de metas física (1) e financeira (R$400.000,00) para aquisição de um trator com uma grade reversa para a Associação Comunitária de Poções e Região, constituída no Município de Paineiras.

Proposta 950: Apoio à apicultura para atender associação de apicultores de Pintópolis, com meta financeira estimada em R$100.000,00. Montar lugar para beneficiamento do mel e ajudar a certificar o mel para facilitar seu mercado, beneficiando 20 famílias.

Proposta 967: Desenvolver projeto para levar a meliponicultura para a agricultura familiar na RMBH, proporcionando a geração de renda para as famílias atendidas, contemplando a capacitação, os insumos e a assistência técnica para os produtores e meliponicultores. Atender 80 famílias, com meta financeira de R$800.000,00. O público-alvo são os agricultores familiares, as comunidades quilombolas, pequenos produtores agroecológicos e orgânicos. Carimbar para o Instituto Mineiro das Gerais.

Proposta 121: Destinação de recursos para associações de agricultores das regiões do Vale do Mucuri e do Jequitinhonha, nas cidades de Itaobim, Catuji, Jequitinhonha e Ponto dos Volantes, para que possam realizar as obras de adequação de sua produção de mel (casa do mel) às normas da vigilância sanitária.

Sala de Reuniões, 13 de novembro de 2024.

Iniciativa Popular.

Justificação: Proposta 7: São Sebastião do Anta é uma região muito alta. Devido a ter maioria dos produtores na agricultura familiar, muitos não têm máquinas. Por ser região montanhosa, há uma demanda grande de manutenção nas estradas das propriedades e também uma demanda muito grande de fazer as barraginhas ou caixas de retenção para diminuir as erosões de chuva e reter as águas quando chove.

Proposta 9: A Associação de Amigos Desportista de Roseiral precisa dessa retroescavadeira para ajudar os pequenos produtores nas plantações, para ajudar a retirar os alimentos do campo e levar para a venda. Também precisamos da Fiat Strada para manutenção e levar o óleo diesel até o local onde a retroescavadeira estiver trabalhando, pois hoje temos um custo muito alto de horas de retroescavadeira. Os pequenos produtores não estão aguentando pagar, por isso estamos apresentando este pedido. Também vai ser muito utilizada para fazer as bacias de são conhecidas como caixas secas para depositar água da chuva

Proposta 10: Melhorar o nível de mecanização agrícola, aumentando a área cultivada.

Proposta 75: A Coopaf Carangola, situada na Zona da Mata, tem área de abrangência regional, mas no momento desenvolve suas ações nos Municípios de Carangola e Faria Lemos. Atua em programas do Pnae, formação e participação de jovens e mulheres, e no comércio de bananas. Por isso, necessitamos de um caminhão tracionado para escoamento da produção e de um trator agrícola com todos os implementos para o preparo do solo. Com isso, poderemos qualificar a produção e dar apoio no escoamento da produção, facilitando a vida dos agricultores e agricultoras familiares.

Proposta 81: Atender os pequenos produtores familiares de Tarumirim.

Proposta 82: Atender os associados da associação dos produtores de leite, fazendo barragens e sulcos para irrigação.

Proposta 83: É que temos uma associação de produtores de leite. Somos mais de 400 associados e temos 101 tanques trabalhando. Porém, mais de 60% dos tanques são de empresas que pegam o leite, e com isso temos que aceitar o preço que ela determinam. Somos “presos” na empresa por causa dos tanques. Os tratores são para fazer silagem, gradear terras para plantio, colheita e para fazer sulcos para plantio de cana, principalmente. Não temos nenhum incentivo para a área da Agricultura em nosso município. O caminhão é para nos atender, fazendo transporte dos produtores associados.

Proposta 85: Para suprir a defasagem do preparo no plantio, assim também fortalecendo a demanda agrícola devido à escassez de implemento agrícola. Fortalecendo a agricultura familiar no município e outras demandas que surgem diante de alguma calamidade e que poderia ser suprida também.

Proposta 129: A aquisição dos kits permite que as famílias possam desenvolver a atividade e aumentar a produção. Os kits devem ser destinados às famílias das seguintes associações:

– Em Catuji – Associação dos Apicultores de Catuji e Região – 20 kits

– Em Itaobim – Associação dos Apicultores de Itaobim – Asamita – 30 kits

– Em Ponto dos Volantes – Sindicato dos Trabalhadores Rurais – 30 kits

– Em Jequitinhonha – Associação Apis do Jequi – 25 kits

– Em Caraí – Associação Comunitária de Marambainha (Acomar – 18 kits)

A proposta totaliza 123 kits, distribuídos nas associações acima. Custo unitário estimado em R$8.800,00 (oito mil e oitocentos reais).

Proposta 131: A Associação dos Pescadores Artesanais de Salto da Divisa – MG existente há mais de 20 anos, vem enfrentando dificuldades com a empresa Itapedi Geração de Energia, uma vez que essa associação tem mais de 100 famílias associadas e com problemas em manter suas atividades. A importância dessa proposta resultaria na manutenção dessas atividades que tanto alimenta nossas famílias.

Proposta 138: Estes são equipamentos fundamentais para a agricultura familiar.

Proposta 190: A importância do trator na comunidade é para atender 64 famílias para acumular a renda na produção na área da agricultura para que as famílias tenham uma condição melhor de vida para sua sustentabilidade e uma carreta basculhante para carregar lenhas, esterco e outros insumos e materiais.

Proposta 192: A aquisição da patrulha mecanizada vem resolver antiga demanda dos agricultores familiares das comunidades do município de Jordânia, que vem focar nos seguintes municípios/comunidades: Córrego da Estrela, Barra da Ribeira, Lodo e comunidades do Bom Jardim e dos Alcântaras. O objetivo desses equipamentos irá resolver/implantar benefícios para 130 famílias que vivem diretamente da agricultura familiar e que dependem de trabalhar com tecnologias e a partir disso será melhorada e ampliada a produção.

Proposta 194: Atender os pequenos produtores rurais com o objetivo de fazer silagem, principalmente na época da seca e salvar animais. O objetivo é atender todo o município de Machacalis! Só tem uma máquina na região e é muito cara a hora.

Proposta 195: A associação Agrícola Borum fica localizada no Baixo Jequitinhonha e é constituída ara além de quatro áreas de assentamento e três áreas de acampamentos com aproximadamente 500 famílias. Solicitamos este equipamento para melhorar o desenvolvimento da agricultura familiar dos assentados e acampados e outras famílias vizinhas das áreas, tendo em vista que temos a necessidade de parar a bateção de solo para plantio de mandioca, milho, feijão e outras sementes e também para facilitar o transporte de produto até a agroindústria de farinha e outras, assim fortalecendo todas as famílias.

Proposta 211: O caminhão para transporte de leite e maquinários agrícolas para a cidade de Senador Modestino Gonçalves será de grande importância para a implantação do entreposto de leite para escoar a produção leiteira do município, fabrica de farinha para beneficiamento da produção de mandioca para redução de gastos, agregar valor e novos mercados consumidor como os programas Pnae, PAA e Redes de Supermercado, precisamos de maquinários para preparar a terra para plantio de mandioca como 3 carroças basculante hidráulico e 1 trator agrícola.

Proposta 212: A Associação Comunitária de Bom Sucesso e Região foi criada em 2005 no Município de Diamantina, com o objetivo de fortalecer e gerar renda através do trabalho árduo dos produtores e agricultores da associação. A patrulha rural poderá estimular mais ainda as produções dos agricultores, sendo assim, gradeando, arando e práticas para o cultivo do solo, fortalecendo a agricultura familiar na região e proporcionando maior segurança e alento a todas as famílias, não dependendo de pagar horas para terceiros.

Proposta 213: Para atender a comunidade no desenvolvimento local, fortalecer a renda e fixar o homem no campo.

Proposta 214: Hoje a piscicultura na região de Diamantina é pouco conhecida, apesar da cidade possuir uma universidade. A prática deve ser mais difundida. A região de Bom Sucesso pertence ao Distrito de Extração do Município de Diamantina e tem grande potencial para a criação de peixe. Com esta fonte irá ajudar a comunidade e a região, pois ainda não possui um local de abate próximo. Esta ação beneficiará toda a cidade e região. Movimentará o comércio local com um produto saudável e da alimentação escolar. O objetivo será alcançado com aquisição do kit ou recurso em dinheiro.

Proposta 215: A finalidade do trator para contribuir com a melhoria da vida dos produtores rurais, pois trabalhando no campo manualmente é muito complicado e pesado e a produção é pouca. Esse trator ajudará a mudar realmente a vida dos produtores rurais.

Proposta 216: Esse equipamento traria mais dignidade aos produtores rurais.

Proposta 218: Demanda de trator agrícola para atender as demandas da associação, pois o município é muito carente e não possui nenhum meio de contribuir para o crescimento das produções, principalmente no meio rural, tornando cada vez mais difícil produzir, até mesmo para o sustento.

Proposta 220: Faço parte de uma Cooperativa dos Produtores Rurais do Município de Carbonita e dos Agricultores familiares. Sou cooperado desde 2017 e a cooperativa foi criada em 2014. No ano de 2023, vim fazer parte da diretoria e começando meu trabalho fui fazer visita às propriedades dos cooperados para fazer um levantamento das necessidades. Toda produção começa no preparo de terra e nós somos homens e mulheres com crianças pequenas que não conseguem preparar a terra, dificultando a produção.

Proposta 225: Atualmente a Apromel – Associação dos Apicultores de Carbonita contempla mais de 20 apicultores familiares do município e região. Visto isso, observa-se a necessidade da ampliação da casa de mel existente que hoje não consegue processar todo o mel desses agricultores. É de grande importância este apoio para que estes produtores consigam escoar sua produção de forma justa e eficiente.

Proposta 234: As escolas e hospitais não conseguem adquirir mel pois o mesmo no Pnae é enquadrado como açúcar. É preciso mudar a realidade e o enquadramento do mel para que ele seja adquirido pois já é comprovado que o mesmo possui grandes benefícios à saúde.

Atualmente os órgãos públicos ofertam alimentos ricos em açúcar, que são prejudiciais à saúde, em escolas e hospitais, sendo que a região de Itamarandiba é uma grande produtora de mel, sendo até conhecida como a capital do mel.

Essa ação garante maior efetividade das práticas, para garantir a seguridade alimentar de toda a população.

Proposta 289: A Associação Fé e Esperança está localizada na zona rural o município de Jordânia, comunidade Córrego de Estrela, a associação atualmente conta com 80 sócios, agricultores e agricultoras familiares. Dentre os trabalhos desenvolvidos, destacam-se fomento a produção sustentável, economia solidária, ajuda mútua, entre outros.

O trator desempenha um papel fundamental na agricultura familiar, sendo um equipamento que pode transformar a eficiência e a produtividade das pequenas propriedades rurais. Sua importância pode ser destacada em diversos aspectos: o trator permite que as tarefas do dia a dia, como o preparo do solo, o plantio, a colheita e o transporte, sejam realizadas de forma mais rápida e eficiente. Isso resulta em maior produtividade, já que mais terra pode ser cultivada em menos tempo, permitindo uma safra maior.

O trator pode ser adaptado para diversas finalidades, utilizando implementos como arados, gradeadores, plantadeiras, pulverizadores e carretas. Isso permite que o agricultor familiar diversifique suas atividades e otimize o uso de sua terra, seja para o cultivo de grãos, hortaliças, ou até mesmo atividades de pastagem e pecuária.

Logo, solicitamos apoio para a aquisição de 2 tratores com os devidos implementos. Custo cerca de 1 milhão de reais.

Proposta 307: A Associação Agrícola Borum – Assoab – está localizada no acampamento terra prometida, no município de Felizburgo. A associação atualmente conta com grande número de famílias agricultoras envolvida em suas ações. Dentre os trabalhos desenvolvidos, destacam-se fomento a produção sustentável, economia solidária, desenvolvimento local, formação, entre outros.

O trator desempenha um papel fundamental na agricultura familiar, sendo um equipamento que pode transformar a eficiência e a produtividade das pequenas propriedades rurais. Sua importância pode ser destacada em diversos aspectos. O trator permite que as tarefas do dia a dia, como o preparo do solo, o plantio, a colheita e o transporte, sejam realizadas de forma mais rápida e eficiente. Isso resulta em maior produtividade, já que mais terra pode ser cultivada em menos tempo, permitindo uma safra maior.

O trator pode ser adaptado para diversas finalidades, utilizando implementos como arados, gradeadores, plantadeiras, pulverizadores e carretas. Isso permite que o agricultor familiar diversifique suas atividades e otimize o uso de sua terra, seja para o cultivo de grãos, hortaliças, ou até mesmo atividades de pastagem e pecuária.

Sendo assim, solicitamos apoio para aquisição de um trator com os devidos implementos no valor de aproximadamente 500 mil reais.

Proposta 345: A apicultura está em crescimento no país. No município de Formoso contamos com Associação de Apicultores e Meliponicultores já com 50 sócios. A mecanização na apicultura é meio de garantir um trabalho com mais eficiência, diminuição do custo e melhoramento da escoação da produção. Nesse sentindo solicitamos apoio para aquisição de Esses equipamentos vão fortalecer a cadeia produtiva do mel na região.

Proposta 348: A Apicultura está em crescimento no Estado de Minas Gerais. Temos a Lei 14.639, de 2023, que cria a Política Nacional de incentivo ao desenvolvimento de produtos e serviços em apicultura, que já foi um grande salto. Fazemos parte da rota do mel com a Identificação Geografia da Aroeira. Porém contamos com um trabalho ineficiente nesse ramo da cadeia produtiva. Temos muitos apicultores porém ainda no anonimato, queremos com o apoio a esse projeto integrar a cadeia de mel do noroeste iniciando em 20 municípios, realizando um trabalho de consultoria e acompanhamento dos apicultores do trabalho no apiário a comercialização desses produtos. Integrando formação profissional, certificações e habilitações dos produtos das abelhas de forma agroindustrial, segurança alimentar, acesso a mercados, buscando implantar uma apicultura sustentável.

Proposta 351: A Agro Campos está situada no povoado de Campos, na zona Rural de Pequi, Minas Gerais, onde atende mais de trinta famílias, com a produção e manejo do gado leiteiro, gado de corte, milho, tomate pepino e agricultura familiar. A associação tem grandes dificuldade para preparar o solo e realizar plantio e colheita. A associação hoje já possui um trator (75 CV 4x4 yanmar solis 75 ano 2022) com uma grade. No entanto, há uma necessidade de implementos que promovam melhores condições de trabalho, que potencializem a produção agrícola e agropecuária visando o aumento da renda familiar. Sendo assim, necessitamos de implementos para o trator que garantirá melhores condições de produção, uma vez que o gasto com hora-máquina é um custo muito alto. Acreditamos que os implementos agrícolas vão melhorar a eficiência e condição de trabalho, reduzir os custos do produto final, garantindo assim mais agilidade no plantio e na colheita. Diante disso, venho solicitar apoio para a compra dos implementos (carreta, siladeira boquinha, plantadeira, adubadeira, concha, valor aproximado de 200 mil).

Proposta 354:

Proposta 365: A zona rural do município de Monte Azul-MG caracteriza-se por atividades na pecuária leiteira e de corte onde a atividade agrícola mais praticada é voltada para a produção de grãos transformando-as em silagem e também na formação/manutenção de pastagens, isso com finalidade de alimentação animal. As atividades agrícolas da região iniciam-se nos meses de outubro a novembro, meses em que já iniciaram as chuvas e o solo apresenta a característica necessária para início do preparo com aração. Mesmo com alto potencial agropecuário, algumas comunidades do município não possuem maquinário adequado para efetuar preparo de solo, manutenção e colheita das culturas. Devido a essa grande necessidade de maquinários próprios para agropecuária, há a necessidade de intervenção do poder publico para subsidiar as aquisições de tratores e implementos agrícolas para que os agricultores consigam alcançar a produtividade das culturas, além do preparo do solo, faz-se necessária a manutenção através do controle de pragas e plantas daninhas. Com isso, é possível fixar os lavradores nas comunidades rurais evitando o êxodo rural e fomentando a geração de emprego e renda da população rural.

Proposta 373: A Associação Comunitária de Agricultores Rurais do Assentamento do Vale do Guará enfrenta dificuldades em manter e expandir suas atividades agrícolas devido à falta de maquinário adequado. A aquisição de um trator é fundamental para melhorar a produtividade, reduzir o esforço físico dos trabalhadores e aumentar a capacidade de cultivo e colheita, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico da região. Com a aquisição do trator, espera-se: aumento da produtividade agrícola em 30%; aumento da capacidade de trabalho dos agricultores; expansão da área cultivada em 50%; e melhoria nas condições socioeconômicas da comunidade agrícola do assentamento.

A aquisição de um trator para a Associação Comunitária de Agricultores Rurais do Assentamento do Vale do Guará é um passo crucial para o desenvolvimento sustentável da região. Com o apoio necessário, este projeto trará benefícios significativos para os agricultores e suas famílias, promovendo o crescimento econômico e social.

Proposta 384: Fortalecimento da Apicultura no Vale do Mucuri

O vale do Mucuri com seus 32 municípios na atualidade se caracteriza por uma região de transição climática e já é uma área de incidência de chuvas similar à do semiárido, já não possui a capacidade produtiva para continuar com seu tradicional modo de criação de gado baseado no modo tradicional extensivo.

O Vale do Mucuri tem na apicultura uma atividade produtiva sustentável e com grande capacidade de inclusão produtiva,

Proposta 397: A Apicultura historicamente vem contribuindo com a sustentabilidade, o trabalho e a renda no Vale do Mucuri. O Vale do Mucuri em sua bacia hidrográfica integra povos, paisagens e territórios. O Rio Mucuri com 425 km, destes, 320 no Território Vales Solidários, perpassando populações Quilombolas, Indígenas, Ribeirinhos e agricultores Familiares de bases Comunitárias.

A Cobertura vegetal do Vale do Mucuri é propicia ao desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Mel, pelo seu histórico de produção e a tendencia do mercado local e por alimentos saudáveis.

Neste sentido cabe aos órgãos de governo o apoio e a priorização de recursos no Vale do Mucuri como forma de potencializar as ações já existentes e a complementação de ações já existentes como as da Codevasf.

Contribuição aos Programas

Programa 111 – Desenvolvimento de cadeias produtivas

Programa 108 – Acesso a mercados Ação 4359

Proposta 402: **Projeto: Quilombos Sustentáveis – Desenvolvimento Econômico e Ambiental para 50 Quilombos**

**Orçamento Total: R$10 milhões**

**Objetivo Geral:**

Fortalecer 50 quilombos no estado, promovendo sustentabilidade econômica, preservação ambiental e geração de emprego e renda, com foco em aquicultura, agricultura orgânica e manejo de recursos hídricos.

**1. Infraestrutura e Equipamentos – R$5 milhões**

– **Aquicultura** (R$1,5 milhão): Instalação de tanques e sistemas de filtragem para criação de peixes sustentáveis em cada quilombo, promovendo segurança alimentar e geração de renda.

– **Agricultura Orgânica** (R$1 milhão): Ferramentas, insumos e estufas onde necessário, promovendo o cultivo de alimentos saudáveis e orgânicos.

– **Captação e Tratamento de Água** (R$1,5 milhão): Sistemas de captação de água de chuva e filtragem, garantindo água limpa e sustentável para as atividades produtivas e consumo.

– **Viveiros de Mudas e Sementes** (R$1 milhão): Estruturas para produção de mudas e sementes locais, incentivando a autossuficiência e a diversidade de cultivos.

**2. Capacitação e Formação – R$2 milhões**

– **Aquicultura e Agroecologia** (R$1 milhão): Oficinas para manejo de peixes e práticas agrícolas orgânicas, com apoio técnico contínuo.

– **Gestão Cooperativa** (R$500 mil): Capacitação em administração e finanças para as lideranças quilombolas, fortalecendo a autonomia e a sustentabilidade financeira das cooperativas.

– **Educação Ambiental** (R$500 mil): Oficinas de conservação de recursos naturais, promovendo práticas sustentáveis e valorização ambiental.

**3. Formação e Operação das Cooperativas – R$1,2 milhão**

– **Formalização de Cooperativas** (R$400 mil): Apoio para criação legal das cooperativas quilombolas, com suporte para organização financeira e governança Comunitária.

– **Fundo de Operação Inicial** (R$800 mil): Fundo de giro para apoiar a compra de insumos, impulsionando as atividades iniciais e a geração de renda coletiva.

**4. Plataforma e Rede de Quilombos Sustentáveis – R$500 mil**

– **Plataforma de Monitoramento e Conhecimento** (R$300 mil): Plataforma online para troca de conhecimentos e monitoramento das ações.

– **Encontros Regionais** (R$200 mil): Apoio logístico para encontros entre quilombos, fortalecendo o intercâmbio de saberes e experiências.

**5. Monitoramento e Acompanhamento Técnico – R$1 milhão**

– **Equipe Técnica e Extensionistas Locais** (R$800 mil): Especialistas em aquicultura, agricultura e gestão cooperativa, acompanhando as comunidades quilombolas.

– **Avaliação de Impacto** (R$200 mil): Monitoramento dos resultados socioeconômicos e ambientais, com relatórios de impacto para ajustes e otimização do projeto.

**6. Administração e Gestão Operacional – R$300 mil**

– **Coordenação do Projeto** (R$200 mil): Equipe central para gestão e supervisão, garantindo cumprimento de metas e prazos.

– **Comunicação** (R$100 mil): Divulgação de resultados e ações do projeto, promovendo visibilidade e transparência.

**Impacto Esperado:**

Com R$10 milhões, este projeto viabiliza a sustentabilidade e o fortalecimento econômico em 50 quilombos, promovendo autossuficiência e geração de emprego por meio de aquicultura, agricultura orgânica e cooperativas. A infraestrutura e a capacitação ofertadas incentivam a preservação ambiental, o desenvolvimento social e a melhoria da qualidade de vida, assegurando a cada quilombo acesso a alimentos, água limpa e autonomia financeira.

Proposta 413: Gostaríamos de solicitar a disponibilização de uma retroescavadeira para atender às necessidades da nossa associação, que é composta por 30 famílias rurais, totalizando aproximadamente 120 moradores. Essa máquina será de grande valia para o desenvolvimento de diversas atividades essenciais ao nosso trabalho, como abertura de estradas, preparação do solo para plantio, construção de barragens e outras obras de infraestrutura que beneficiam toda a comunidade rural. Espero que isso ajude a fortalecer a solicitação e a demonstrar a importância da retroescavadeira para a associação e as famílias envolvidas.

Proposta 458: A produção de mel na comunidade Vista Alegre visa impulsionar a renda local e também oportunizará rentabilidade para a juventude com o objetivo de minimizar o êxodo rural. Contribuir para a preservação ambiental.

Proposta 467: O fruto do pequi é um dos produtos mais valorizados atualmente e seu mercado precisa ser melhor estruturado, pois não tem seu valo estabilizado, como os produtos da agricultura familiar, hortaliças e cereais. O produto atravessa barreiras estaduais e voltam para o estado de origem com preços acima dos que foi vendido, porque os atravessadores exploram a mão de obra frágil, principalmente das mulheres, jovens e até mesmo crianças que se arriscam na coleta do fruto para tirarem seu sustento. Para solucionar esse problema, propomos o fortalecimento dos grupos de trabalho que vem sendo explorados. O projeto visa oferecer melhores condições de trabalho para os extrativistas, com a aquisição de equipamentos de processamento, de proteção individual, organização social dos grupos nos municípios, processamento e seleção das frutas e depois comercialização. Entre os equipamentos, se faz necessário adquirir câmara fria, embaladoras, louças, aventais, botas, armários, coletor plástico, mesa de inox e fogão industrial.

Proposta 472: A presente proposta é se suma importância para a geração de valor e oportunidades local, pelo aproveitamento dos frutos do cerrado, beneficiando centenas de famílias do município de Arinos.

Proposta 474: Os produtores de leite de Pedras de Maria da Cruz se organizaram e instalaram um laticínio com capacidade de produção de 4000 litros de leite pasteurizado/ por dia, além da produção de manteiga, iogurte e outros derivados do leite. Há uma demanda de mais de 200 produtores do município e de vizinhos como Januária, São Francisco, e Lontra, mas exige investimentos na assistência técnica, estrutura administrativa, tanques de resfriamento de leite e insumos para os produtores de leite. O laticínio recebe recursos a fundo perdido de órgãos públicos como Idene e Codevasf, tendo o seguinte patrimônio: estrutura de invase de leite e iogurte; armazenamento do leite nas comunidades através de 6 tanques comunitários, caminhão refrigerador 3/4 para entrega do leite e iogurte; caminhão-tanque refrigerado com capacidade de 5000 Litros; caminhonete strada 2015, para entrega dos produtos Essa é a estrutura do laticínio da Associação dos pequenos produtos produtores de leite de Pedra de Maria da Cruz.

Proposta 502: O trator atenderá 36 assentados da comunidade

Proposta 507: A entidade passa por sérias dificuldades para fazer cumprir sua finalidade pela ausência dos implementos agrícolas. Assim, os implementos irão proporcionar aos 150 agricultores familiares da região de Morrinhos, Brejão e Tolda um trabalho mecanizado e mais efetivo.

Proposta 512: Devido período grande seca na região, é necessário aumentar a capacidade de água na barragem abrindo um canal, colocando manilhas de grande porte de modo a evitar deslizamentos de terra.

Proposta 515: A Associação Comunitária dos Rurais de Bonança está localizada no Distrito de Bonança, em Ibiracatu, onde a economia predominante é a agricultura familiar de subsistência. Atualmente há uma grande dificuldade para desenvolver o trabalho de preparação dos terrenos para o plantio uma vez que o trator que existe na associação é muito antigo, está quebrado e não possui os implementos citados.

E se a associação for contemplada com certeza vai aumentar a renda de centenas de pessoas, melhorando a qualidade de vida de todos.

Proposta 518: Apoiar o programa de desenvolvimento da piscicultura nos municípios da Rota do Pescado, por meio da aquisição de insumos a serem destinados ao cultivo de peixes como também a contratação de assistência técnica visando melhor estruturar o arranjo produtivo local.

A piscicultura é uma atividade que tem se mostrado cada vez mais essencial para o desenvolvimento sustentável e a segurança alimentar no Brasil e no mundo. Do ponto de vista da sustentabilidade, a criação de peixes apresenta uma série de vantagens em comparação a outras formas de produção de proteína animal. Entre os principais benefícios estão o uso eficiente dos recursos hídricos e a capacidade de produção em sistemas fechados ou semiabertos, o que minimiza o impacto ambiental. Além disso, a piscicultura pode ser integrada a outras atividades agropecuárias, otimizando o uso da terra e insumos, gerando múltiplas fontes de renda para os produtores.

Para Minas Gerais, estado rico em recursos hídricos e com uma grande tradição agrícola, a piscicultura surge como uma oportunidade estratégica para diversificar a produção rural, melhorar a utilização das águas interiores e aumentar a segurança alimentar. Com suas extensas redes de rios, reservatórios e pequenos corpos d'água, o estado oferece condições ideais para o crescimento da piscicultura, especialmente em regiões onde a agricultura enfrenta desafios relacionados à baixa rentabilidade das culturas tradicionais. Neste contexto, a assistência técnica é fundamental para garantir que os piscicultores, especialmente, os pequenos e médios produtores possam implementar práticas adequadas de manejo, aumentar a produtividade e reduzir o impacto ambiental das atividades de produção.

Proposta 524: Para facilitar as demandas do pequeno produtor rural.

Para geração de renda na agricultura familiar.

Para oportunizar o trabalho do campo uma vez que o produtor rural sofre devido à falta de equipamentos.

Obs.: Devido a termos uma grande demanda de moradores que residem na zona rural e que precisam plantar e infelizmente só temos um trator, isso causa transtornos, pois os agricultores acabam deixando de plantar ou plantando de forma manual, ou carregando os objetos produzidos na zona rural em caixas, animais devido não conseguir o transporte/trator para arar a terra e também para fazer o devido transporte.

Proposta 526: Vendo que o Município de Josenópolis possui um grande potencial para a produção do mel de aroeira, cipó, uva, pequi aos 34 apicultores de Josenópolis reuniram e estão montando uma associação. Porém, encontram uma grande dificuldade para conseguir os equipamentos devido aos altos valores. Precisando, assim, do apoio do governo para assim melhorar e dar aos apicultores a oportunidade de utilizar o mel como fonte de renda e também na preservação do meio ambiente através do cuidado com as abelhas e também com a vegetação local.

Proposta 528: Como forma de melhorar a renda dos associados produtores rurais da associação, vimos na produção de polpas uma forma de captar e aproveitar a produção frutífera da região da zona rural de Glaucilândia. Através da coleta e beneficiamento das frutas gerando polpas que poderão ser comercializadas através do Pnae, feiras da agricultura familiar, centros comerciais, etc. Existe também a necessidade de adequação física da sede da associação para atender/ajustar o espaço para abrigar os equipamentos e utensílios e atender as exigências dos órgãos competentes como vigilância sanitária entre outros. Anexo temos o anteprojeto de reforma (planta) e planilha orçamentária (base Sinapi) do ano de 2019 que precisa ser atualizada (preços). Verificamos também que necessitamos de um veículo (pick up) para a coleta da matéria prima ao longo de todo o perímetro da zona rural, bem como para o transporte das polpas para a comercialização.

Proposta 530: A criação do projeto se justifica pela carência de maquinário na região e pelo alto custo dos poucos maquinários disponíveis. E com isso o agricultor poderá plantar e gerar renda e diminuir o êxodo rural.

O projeto tem como foco apoiar as famílias da agricultura familiar e os pequenos produtores de leite, visando mais a sustentabilidade econômica dos agricultores locais, dando mais segurança às famílias.

Proposta 536: A necessidade de expandir e melhorar a demanda com a produção e expansão do mel da região, os apicultores locais necessitam de um conteiner, kit de beneficiamento e derretedor de cera. Os apicultores são membros também da Associação de Apicultores de São João da Ponte. Vendo a necessidade desta infraestrutura, com apoio governamental, estas comunidades serão beneficiadas com melhor renda familiar e melhor qualidade de vida ambiental. Contamos com esta contrapartida governamental.

Proposta 547: Estímulo a valorização da mão de obra local, há vários agroextrativistas que já executam o trabalho precisando de valorização

Econômica: agregação de valor ao fruto do cerrado, estímulo à produção.

Ecológico: Incentivo e valorização do extrativismo e fortalecimento do Cerrado

Gastronômico valorização do produto local e revenda

Cultural valor a cultura alimentar local e regional.

Proposta 548: Vendo a necessidade de famílias moradoras das comunidades do cerrado e caatinga em aumentar a renda per capita e preservar o meio ambiente que foi organizado e capacitado grupos para exploração do extrativismo local. As comunidades necessitam de utensílios, freezer, câmara fria, equipamentos para extração das polpas dos frutos selecionados, envalador de líquidos, um veículo apropriado para transporte dos frutos com câmara fria. A necessidade dessa infraestrutura será de grande valia para as comunidades citadas para melhor qualidade de vida ambiental, melhoria de rendas para as famílias locais.

Proposta 550: Econômico: valorização comercial dos produtos dos frutos do cerrado

Proposta 609: A retroescavadeira vai conseguir atender uma demanda de restauração, barragem de beber para o gado, planagem para a construção de casas, recuperação de estradas e construção de tanques para a criação de peixes.

Proposta 616: A Agro Campos é a Associação dos Produtores Rurais da Agricultura de Pequi, situada na comunidade de Campos, município de Pequi. A Associação necessita dos implementos agrícolas, carreta forrageira, boquinha colhedora, plantadeira e adubadeira para terem a autonomia e melhoria de plantio e colheita, no tempo certo, para garantir melhor preço no produto final e aumentar a renda familiar, reduzindo assim o custo que os pequenos produtores pagam por hora/máquina. Vale ressaltar que a Associação já possui um trator, marca Yanmar Solis 75 (ano e modelo: 2022, 75CV4X4). Para que a Associação possa dar um grande passo, pedimos o apoio da Comissão de Participação Popular.

Proposta 621: Apoiar o trabalho das 45 famílias assentadas, organizadas na Associação de Agricultura do Centro de Referência em Produção Orgânica do Alto Paranaíba, localizada no município de Tiros. A Associação de Agricultura do Centro de Referência em Produção Orgânica do Alto Paranaíba produz sobretudo feijão, milho, amendoim, arroz, maracujá e mandioca.

Proposta 632: A zona rural do município de Monte Azul caracteriza-se por atividades na pecuária leiteira e de corte onde a atividade agrícola mais praticada é voltada para a produção de grãos transformando-as em silagem e também na formação/manutenção de pastagens, isso com finalidade de alimentação animal. As atividades agrícolas da região iniciam-se nos meses de outubro a novembro, meses em que já iniciaram as chuvas e o solo apresenta a característica necessária para início do preparo com aração. Mesmo com alto potencial agropecuário, algumas comunidades do município não possuem maquinário adequado para efetuar preparo de solo, manutenção e colheita das culturas. Devido a essa grande necessidade de maquinários próprios para agropecuária, há a necessidade de intervenção do poder publico para subsidiar as aquisições de tratores e implementos agrícolas para que os agricultores consigam alcançar a produtividade das culturas, além do preparo do solo, faz-se necessária a manutenção através do controle de pragas e plantas daninhas. Com isso, é possível fixar os lavradores nas comunidades rurais evitando o êxodo rural e fomentando a geração de emprego e renda da população rural.

Proposta 645: A zona rural do município de Monte Azul-MG caracteriza-se por atividades na pecuária leiteira e de corte onde a atividade agrícola mais praticada é voltada para a produção de grãos transformando-as em silagem e também na formação/manutenção de pastagens, isso com finalidade de alimentação animal. As atividades agrícolas da região iniciam-se nos meses de outubro a novembro, meses em que já iniciaram as chuvas e o solo apresenta a característica necessária para início do preparo com aração. Mesmo com alto potencial agropecuário, algumas comunidades do município não possuem maquinário adequado para efetuar preparo de solo, manutenção e colheita das culturas. Devido a essa grande necessidade de maquinários próprios para agropecuária, há a necessidade de intervenção do poder publico para subsidiar as aquisições de tratores e implementos agrícolas para que os agricultores consigam alcançar a produtividade das culturas, além do preparo do solo, faz-se necessária a manutenção através do controle de pragas e plantas daninhas. Com isso, é possível fixar os lavradores nas comunidades rurais evitando o êxodo rural e fomentando a geração de emprego e renda da população rural.

Proposta 651: A aquisição desses equipamentos agrícolas conseguiremos atender de forma igualitária as famílias que vivem de pequenas produções. (Agricultura familiar onde iremos fomentar o comércio das comunidades e agregar valores em seus produtos. Através disso, iremos trazer dignidade para as famílias beneficiadas com a patrulha mecanizada. Além de gerar emprego e renda para as famílias do campo, aumento da produção. Os agricultores terão facilidade na preparação do solo, plantio e colheita. Aproveitamento melhor das chuvas, pois poderão plantar na época certa com o auxílio desses equipamentos. A mecanização no campo se faz necessária pela escassez da mão de obra.

Proposta 656: Todas essas aquisições de maquinários e implementos agrícolas, além das execuções das ações na área rural, irá dar condições para que o agricultor familiar produza alimentos para a sua subsistência, bem como realizar a comercialização no mercado institucionais e privado gerando emprego e renda na sua família e comunidade.

Proposta 671: O Município de Bocaiuva está situado na região do Norte de Minas Gerais, com população aproximada de 50 mil habitantes. Nosso Município possui grande aptidão para produção aquícola, em especial, a piscicultura. Existe no município a Associação dos Piscicultores do Portal Norte que em parceria com a Codevasf foi feita a aquisição de um container frigorífico que se encontra instalado em uma propriedade da APPN. Este frigorífico está em fase de construção, necessitando de recursos para aquisição de equipamentos e maquinários para o seu pleno funcionamento, com capacidade de abate de 1 tonelada de pescado diariamente.

Proposta 681: Os equipamentos auxiliarão os agricultores quilombolas que atuam na produção agrícola diversificada e necessita adquirir os equipamentos para atender os anseios, para garantir a segurança alimentar e geração de emprego e renda. Dentro dessa premissa a proposta é totalmente válida, pois proporciona a implantação de áreas cultivadas tanto para agricultura como para pecuária, trazendo melhoras na qualidade de vida dos agricultores quilombolas, garantindo assim a fixação no campo gerando emprego e renda.

Proposta 689: Povos indígenas e comunidades tradicionais veredeiras e geraizeiras (vinculadas à Cooperuaçu e Acever) necessitam de um ponto de comercialização, armazenamento e distribuição dos seus produtos. Trata-se de uma loja contêiner projetada para atender diretamente ao consumidor final. Com isso espera-se interromper a participação de atravessadores na comercialização de produtos extrativistas do Cerrado como: baru, pequi, jatobá, butiá, entre outros. São produtos beneficiados pela cooperativa Cooperuaçu que integra povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais veredeiras e geraizeiras (vinculadas a associação Acever). Pretende-se atingir diretamente/focalmente jovens oferecendo renda e ocupação nas cadeias produtivas da biodiversidade. Também possibilitar manejo sustentável do Cerrado com proteção e restauração. A loja contêiner também será um ponto de exposição cultural a ser instalada em Januária e beneficiar comunidade de Bonito de Minas, Itacarambi, São João das Missões, Januária, Miravânia, Cônego Marinho, entre outros. Beneficiará diretamente 486 famílias. O custo de aquisição e equipagem da loja contêiner está estimado em R$97.000 ao qual se inclui freezer expositores, jogo de mesa, bancadas, balança digital, caixas plásticas, impressoras de nota fiscal, cupom e etiquetas, entre outros acessórios.

Proposta 735: Somente pode ser cobrado valor simbólico para não apertar o lado financeiro.

Proposta 832: Essa máquina agrícola beneficiará 3 associações rurais. Será muito importante para atender os pequenos produtos rurais na produção de alimento, tanto para o consumo humano quanto animal.

Proposta 870: Devido ao número de produtores que existem na comunidade uma debulhadeira de grãos facilitaria a colheita para os produtores que sempre que precisam tem que alugar e pagar caro por isso.

Proposta 872: O custo de alugar um trator é muito alto para a comunidade que fica longe da cidade e não possui recursos.

Proposta 904: A Associação Comunitária de Poções e Região, constituída no Município de Paineiras, congrega pequenos produtores da agricultura familiar. A Associação informa que se mantém e apoia os agricultores com muito custo e solicita apoio sob a forma de doação do trator e do implemento agrícola (grade reversa). Para executar o serviço atualmente a Associação aluga o trator de particulares. Dessa forma, o trator e a grade reversa darão grande alento à comunidade assistida pela Associação, que hoje se encontra bastante descrente nas ações governamentais.

Proposta 950: Comprar de implementos, certificação do produto e acesso ao mercado.

Proposta 967: O projeto auxiliará a polinização das culturas e a geração de renda com os produtos vindouros das abelhas nativas: mel, própolis e samburá. Também contribuirá para o desenvolvimento de novos meliponários.

Proposta 121: A – Nas cidades citadas, as associações precisam de apoio para que possam fazer as obras necessárias para adequar às exigências da vigilância sanitária na produção do mel. São elas:

– Na cidade de Catuji, temos a Associação dos Agricultores de Catuji e região que precisa de adaptar a casa de mel para obras de alvenaria com custo estimado de R$160.000,00 (cento e sessenta mil reais).

– Na cidade de Ponto dos Volantes o Sindicato dos Trabalhadores Rurais (ao qual os agricultores locais são afiliados) precisaria também de obras no valor limitado de R$160.000,00 (cento e sessenta mil reais).

– Na cidade de Jequitinhonha, a Associação Apis do Jequitinhonha precisaria do valor estimado de R$160.000,00 (cento e sessenta mil reais).

– Na cidade de Itaobim, a Associação Asamita (Associação dos Apicultores do município de Itaobim – CNPJ 27.471.980/0001-80) precisava de recurso estimado em R$160.000,00

As obras (…) referem-se à aquisição e instalação de um contêiner.

– À Comissão de Participação Popular.