Requerimento nº 8.250/2024

Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais:

O deputado que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do art. 103, III, “e”, do Regimento Interno, seja encaminhado ao diretor do Instituto Oswaldo Cruz/IOC/Fiocruz em Manguinhos-RJ pedido de informações no sentido de que encaminhe a esta Comissão de Participação Popular e à Comissão Episcopal para Ecologia Integral e Mineração Regional Leste 2 – Cerem/CNBB, o relatório de pesquisa do Projeto Saúde Brumadinho, que avaliou as condições de vida, saúde e trabalho da população de Brumadinho, notadamente quanto ao perfil de exposição a metais, após o desastre causado pelo rompimento da barragem da mineradora Vale, em janeiro de 2019. 

O endereço do Instituto Oswaldo Cruz é Avenida Brasil, 4365 – Manguinhos – Rio de Janeiro – RJ – Brasil CEP: 21.040-360.

O presente requerimento é oriundo da audiência pública, realizada em 20 de agosto de 2024 nesta Casa Legislativa, na Comissão de Participação Popular, com o objetivo de discutir a violência sofrida por atingidos e atingidas pelos empreendimentos de mineração em todo o Estado de Minas Gerais.

Sala das Reuniões, 30 de agosto de 2024.

Leleco Pimentel (PT), vice-líder do Bloco Democracia e Luta, responsável da Frente Parlamentar em Defesa da Agroecologia, Agricultura Familiar, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, coordenador regional da Cipe Rio Doce e vice-presidente da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização.