Requerimento nº 7.455/2024

Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais:

O deputado que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do art. 103, III, “a”, do Regimento Interno, seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para dar celeridade no convênio para a construção da Clínica de Hemodiálise em Além Paraíba.

Sala das Reuniões, 27 de junho de 2024.

Grego da Fundação (PMN), vice-líder do Bloco Minas em Frente.

Justificação: A proposição tem por objetivo solicitar à Secretaria de Estado de Saúde que adote todas as medidas necessárias para dar celeridade ao convênio para a construção da Clínica de Hemodiálise em Além Paraíba, conforme estabelecido na Resolução SES/MG nº 8.455, de 17 de novembro de 2022 e vinculado ao processo SEI nº 1320.01.0166847/2022-97.

Cabe ressaltar que a Resolução SES/MG nº 9482, de 30 de abril de 2024, estabeleceu novos fluxos para a análise de projetos pela engenharia da Secretaria, o que, em tese, deverá conferir maior celeridade aos processos anteriores que estavam sujeitos a repetidas revisões, como é o caso do projeto de Além Paraíba. 

Pelo exposto, conto com o apoio dos nobres pares na aprovação deste requerimento.