Requerimento nº 5.742/2024

Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais:

A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, atendendo a requerimento desta deputada aprovado na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 21/2/2024, solicita a V. Exa., nos termos da alínea “a” do inciso III do art. 103 do Regimento Interno, seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – e à Prefeitura Municipal de Ponte Nova pedido de providências o estabelecimento urgente nas escolas de uma política permanente de combate aos avanços das arboviroses dengue, chikungunya e zika, determinando a averiguação rotineira das instalações escolares e a eliminação de possíveis focos de contaminação e outras ameaças, como escorpiões e aranhas.

Sala das Reuniões, 21 de fevereiro de 2024.

Beatriz Cerqueira, presidenta da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (PT).

Justificação: A comunidade escolar da Escola Estadual Professor Antônio Gonçalves Lanna, no município de Ponte Nova-MG, está apreensiva com o risco de contaminação frente aos avanços das arboviroses (dengue, chikungunya e zika) no Estado de Minas Gerais. A preocupação da comunidade escolar relaciona-se ainda à grande quantidade de restos de mobiliários escolares e entulhos estocados e inadequadamente armazenados ao redor do prédio escolar, sem nenhuma proteção contra a chuva. O infectologista do Hospital Brasília André Bon observa que locais com entulho (deixados ao ar livre, por exemplo) podem acabar servindo de criadouros ao mosquito. O especialista sugere colocar ao menos lonas sobre esses despejos para evitar riscos. “O correto é não deixá-los a céu aberto porque, além de serem um bom lugar para o mosquito da dengue, ainda podem atrair outros ameaças, como escorpiões e aranhas”, acrescentou.