RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5726/2024
Requerimento nº 5.726/2024
Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais:
A Comissão de Segurança Pública, atendendo a requerimento deste deputado aprovado na 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 19/2/2024, solicita a V. Exa., nos termos da alínea “a” do inciso III do art. 103 do Regimento Interno, seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para que a emenda de autoria do deputado Sargento Rodrigues, no valor total de R$4.055.950,00, prevista na Lei Orçamentária Anual, seja executada conforme as indicações desse parlamentar, bem como para que seja enviado, de forma permanente, o status de cada indicação e para que esta Casa seja previamente avisada da entrega dos bens adquiridos, de modo que seja possível o acompanhamento da fiel execução da emenda e o comparecimento aos eventos de entrega.
Sala das Reuniões, 21 de fevereiro de 2024.
Sargento Rodrigues, presidente da Comissão de Segurança Pública
ANEXO
– As indicações a que se refere o requerimento são as seguintes:
Unidade |
Valor |
Objeto |
Pelotão de Rio de Novo |
RS 2.500,00 |
Tv Smart 43'. |
Cia Ind Rec Ev – Belo Horizonte |
RS 10.000,00 |
Kit Cozinha contendo: 1 fogão Industrial, 2 Microondas, 1 Geladeira Grande, 1 Cafeteira, 2 Misteiras, 1 Liquidificador, 3 Jogos de Mesas e Cadeiras, 1 Air Fryer. |
Colégio Tiradentes – Juiz de Fora |
RS 20.000,00 |
Aquisição de equipamentos indicados em ofício, a citar: Microfones, pedestais p/microfones, rolo de 5 metros de cabo, conectores, etc. |
Centro Odontológico Belo Horizonte |
RS 517.450,00 |
Execução de projeto de climatização e aquisição de equipamentos de ar condicionado. |
Unidades CTPM |
RS 463.000,00 |
Aquisição de 29 aparelhos de ar condicionado 36.000 BTUs, 11 mesas c/ 10 cadeiras, 15 refrigeradores verticais, 18 micro-ondas, 27 cafeteiras elétricas, 21 bebedouros/purificadores de água, bem como custeio de serviços de instalação. |
Sub Dest. de Cachoeira do Campo (Ouro Preto) |
RS 7.000,00 |
Kit conforto contendo geladeira, fogão, micro-ondas, TV smart’43. |
190a Cia – Tiradentes |
RS 24.000,00 |
Aquisição de 02 Escudos balístico, e 02 equipamentos de ar condicionado. |
9a Rpm – Uberlândia |
RS 40.000,00 |
Aquisição de instrumentos musicais indicados em ofício, para a Banda de Música local. |
31° BPM – Conselheiro Lafaiete |
RS 80.000,00 |
Academia |
39° BPM – Contagem |
RS 80.000,00 |
Academia |
3° Pel – Sarzedo |
RS 40.000,00 |
Aquisição de aparelhos para academia, bem como materiais indicados em ofício. |
29a Cia – Manhumirim |
RS 40.000,00 |
Academia de Musculação |
15° BPM – Patos de Minas |
RS 80.000,00 |
Academia |
56° BPM – Itajubá |
RS 55.000,00 |
Aquisição de 01 escudo balístico, 03 espingardas cal.12, 06 computadores, 02 impressoras. |
6° BPM – Governador Valadares |
RS 60.000,00 |
Conforme ofício, se destina a reforma e instalação de portão eletrônico; instalação de equipamento de ar condicionado e sistema de vídeo monitoramento. |
Destacamento – Novorizonte |
RS 7.000,00 |
Aquisição de computador e impressora |
11a RPM – Montes Claros |
RS 150.000,00 |
Revitalização da pista de atletismo |
19° BPM – Teófilo Otoni |
RS 150.000,00 |
Reforma dos Vestiários: CB/SD, Subten/Sgt, Oficiais. |
146a Cia – Cataguases |
R$21.000,00 |
Aquisição de 03 computadores e 03 impressoras. |
Sub Dest. – Dolearina |
RS 7.000,00 |
Kit conforto contendo geladeira, fogão, micro-ondas, TV smart’43. |
Bope |
RS 100.000,00 |
Academia |
Destacamento – Senador José Bento |
RS 10.000,00 |
Aquisição de 01 computador e 01 mesa /10 cadeiras. |
Destacamento – São Sebastião Rio Preto |
RS 5.000,00 |
Aquisição de 02 aparelhos de ar condicionado. |
124a Cia / 22° BPM |
RS 55.000,00 |
Reforma da cozinha |
Destacamentos (total de 508) |
RS 2.032.000,00 |
Aquisição de notebooks. |