Projeto de Lei nº 2.308/2024

Declara de utilidade pública a Associação Banda Musical Lira Santo Antônio, com sede no Município de Rio Acima.

A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:

Art. 1º – Fica declarada de utilidade pública a Associação Banda Musical Lira Santo Antônio, com sede no Município de Rio Acima.

Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Reuniões, 2 de maio de 2024.

Alencar da Silveira Jr., 2º-secretário (PDT).

– Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Cultura, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.