MENSAGEM Nº 160/2024

Belo Horizonte, 25 de outubro de 2024.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa,

Vossas Excelências – Senhoras e Senhores Deputados,

Povo de Minas Gerais,

Com meus cordiais cumprimentos, nos termos da alínea “d” do inciso XXIII do art. 62 da Constituição do Estado, submeto a Vossas Excelências – Senhor Presidente e Senhoras e Senhores Deputados –, para apreciação e deliberação dessa egrégia Assembleia, e para conhecimento do Povo Mineiro, a indicação de João Paulo Martins para o cargo de Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha-MG.

O Iepha-MG tem como competência pesquisar, identificar, proteger e promover o patrimônio cultural no Estado, assim entendidos os bens de natureza material e imaterial que contenham referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade mineira, nos termos do disposto na Constituição da República e na Constituição do Estado.

Ressalto que o indicado possui notória qualificação acadêmica e experiência relevante em instituições públicas, condizentes com as atribuições da função, preenchendo, assim, os requisitos para ocupar o cargo de Presidente do Iepha-MG.

Informo que esta mensagem segue instruída do curriculum vitae do indicado.

Na oportunidade, reitero meu apreço e consideração a Vossas Excelências – Senhor Presidente e Senhoras e Senhores Deputados – e ao Povo Mineiro.

Romeu Zema Neto, governador do Estado.