MENSAGEM Nº 146/2024

Belo Horizonte, 8 de agosto de 2024.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa,

Vossas Excelências – Senhoras e Senhores Deputados,

Povo de Minas Gerais,

Com meus cordiais cumprimentos e nos termos da alínea “b” do inciso XXIII do art. 62 da Constituição do Estado, submeto a Vossas Excelências – Senhor Presidente e Senhoras e Senhores Deputados –, para apreciação e deliberação dessa egrégia Assembleia, e para conhecimento do Povo Mineiro, a indicação dos seguintes nomes para compor o Conselho Estadual de Educação:

I – indicações de livre escolha do Governador, nos termos do inciso I do art. 3º da Lei Delegada nº 31, de 28 de agosto de 1985:

a) Câmara de Educação Básica – Ensino Fundamental:

1. Galdina de Souza Arraes;

2. Enzo Ortenzio Lopes;

3. Laís Garcia de Lacerda;

b) Câmara de Educação Básica – Ensino Médio:

1. Eliane Cristina Cabral Turra;

2. Girlaine Figueiró Oliveira;

3. Felipe Michel Santos Araújo Braga;

c) Câmara de Educação Superior:

1. Kátia Liliane Alves Canguçú;

2. Márcia Santos Fonseca;

3. Paulo Henrique Cotta Pacheco;

4. Adriano Gianturco Gulisano;

5. Andréa Cristina Dungas Santos;

6. Emerson Luiz de Castro;

II – indicação a partir de lista tríplice elaborada pela Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg, nos termos da alínea “a” do inciso II do art. 3º da Lei Delegada nº 31, de 1985:

a) Câmara de Educação Superior:

1. Jacqueline da Silva Gonçalves;

III – indicação a partir de lista tríplice elaborada pela Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, nos termos da alínea “b” do inciso II do art. 3º da Lei Delegada nº 31, de 1985:

a) Câmara de Educação Superior:

1. Dirce Efigênia Brito Lopes e Oliveira;

IV – indicações das entidades da sociedade civil, nos termos da alínea “c” do inciso II do art. 3º da Lei Delegada nº 31, de 1985, e do art. 4º do Decreto nº 44.627, de 28 de setembro de 2007:

a) Câmara de Educação Básica – Ensino Fundamental:

1. Bruna Caroline Morato Israel;

2. Maxwell Boaventura Barbosa;

3. Maria Virgínia Morais Garcia;

b) Câmara de Educação Básica – Ensino Médio:

1. Raquel Soares de Amorim Santana;

2. Cláudia Maria Fradico Lucas;

3. Juliana de Carvalho Moreira;

c) Câmara de Educação Superior:

1. Kamila Pagel de Oliveira;

2. Luciano Campos da Silva;

3. Luciano Sathler Rosa Guimarães;

4. Alysson Massote Carvalho.

Ressalto que, nos termos da legislação, todos os indicados são atuantes nas áreas afetas às competências do Conselho Estadual de Educação e detentores de notório saber e experiência em matéria de educação.

Informo que esta mensagem segue instruída do curriculum vitae dos indicados.

Solicito, ainda, a retirada das seguintes indicações, submetidas à apreciação dessa Assembleia por meio da Mensagem nº 83, de 5 de outubro de 2023: Sra. Ivonice Maria da Rocha, Sr. Paulo Leandro de Carvalho, Sr. Helvio De Avelar Teixeira, Sra. Zuleica Reis Ávila, Sr. Marcus Vinícius Neves Araújo, Sr. Wagner Silveira Rezende, Sr. Sérgio Luiz Nascimento, Sr. Gabriel Leite Mendes, Sra. Tatiana Tilatti Motta, Sr. Carlos Henrique de Carvalho e Sr. Pedro Cláudio Coutinho Leitão.

Na oportunidade, reitero meu apreço e consideração a Vossas Excelências – Senhor Presidente e Senhoras e Senhores Deputados – e ao Povo Mineiro.

Romeu Zema Neto, governador do Estado.