RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5358/2023
Requerimento nº 5.358/2023
Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais:
A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, atendendo a requerimento da deputada Lohanna aprovado na 28ª Reunião Ordinária, realizada em 13/12/2023, solicita a V. Exa., nos termos da alínea “a” do inciso III do art. 103 do Regimento Interno, seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – e à Superintendência Regional de Ensino – SRE – em Divinópolis pedido de providências para que sejam realizadas melhorias na estrutura da Escola Estadual Padre João Parreiras Villaça, em Carmo do Cajuru, especialmente a construção de muros, pintura, restauração da rede hidráulica e elétrica e construção de um auditório.
Sala das Reuniões, 13 de dezembro de 2023.
Beatriz Cerqueira, presidenta da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (PT).
Justificação: A infraestrutura das escolas desempenha um papel crucial no fornecimento de uma educação de qualidade e no desenvolvimento geral dos alunos. Destacam-se dentre as razões pelas quais a infraestrutura escolar é importante: Ambiente de Aprendizagem Adequado: A infraestrutura adequada cria um ambiente propício para a aprendizagem. Salas de aula bem iluminadas, espaços limpos e seguros, e instalações confortáveis contribuem para um ambiente de aprendizagem positivo; Recursos Tecnológicos: Escolas modernas precisam de recursos tecnológicos para acompanhar as demandas educacionais contemporâneas. Isso inclui acesso à internet, computadores, projetores, laboratórios de ciências, entre outros; Inclusão de Todos os Alunos: A infraestrutura deve ser projetada para atender às necessidades de todos os alunos, incluindo aqueles com deficiências. Rampas, elevadores e instalações adaptadas garantem que a escola seja acessível para todos; Segurança: Infraestrutura segura é essencial para garantir a segurança dos alunos, professores e funcionários. Isso inclui sistemas de segurança, procedimentos de evacuação e medidas preventivas; Instalações Esportivas e Recreativas: Áreas esportivas e recreativas contribuem para o desenvolvimento físico e social dos alunos. Quadras esportivas, campos de jogos e espaços para atividades físicas são importantes para promover um estilo de vida saudável; Bibliotecas e Recursos de Aprendizagem: Bibliotecas bem equipadas e recursos de aprendizagem adicionais ajudam a ampliar o conhecimento dos alunos para além das salas de aula. Isso incentiva a pesquisa independente e a busca pelo conhecimento; Ambiente Estimulante: Uma infraestrutura atraente e bem cuidada pode ter um impacto positivo no moral dos alunos, professores e funcionários. Ambientes estimulantes promovem o orgulho na escola e incentivam a participação ativa; Desenvolvimento Comunitário: Escolas bem equipadas e estruturadas podem servir como centros comunitários. Esses espaços podem ser usados para eventos, reuniões comunitárias, programas educacionais para adultos e outras atividades que beneficiam a comunidade; Atração de Professores Talentosos: Escolas com boa infraestrutura têm mais chances de atrair professores talentosos. Profissionais da educação muitas vezes buscam ambientes de trabalho que ofereçam condições adequadas para o ensino e aprendizagem; Preparação para o Futuro: Uma infraestrutura moderna e atualizada prepara os alunos para o mundo fora da escola. Isso inclui familiaridade com tecnologia, habilidades práticas e a capacidade de se adaptar a ambientes diversos. Em resumo, a infraestrutura escolar desempenha um papel vital no fornecimento de uma educação eficaz, no desenvolvimento holístico dos alunos e no fortalecimento das comunidades educativas, razão pela qual contamos com o apoio para aprovação.