PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA Nº 50/2023

Encaminha sugestão de alteração do Programa 168 – Gestão de Infraestrutura Educacional, do projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2024-2027 – PPAG 2024-2027.

Proponentes: Marcone Anjos Bento, Gabriel Henrique de Sá, Flávio Augusto Machado, Janilson Vieira Gomes, Rônison de Jesus Rabelo, João Batista Alves de Souza (Associação da Escola Família Agroecológica), Geraldo Magela da Silva (Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek), Mercia Monteiro de Almeida Moura (Escola Estadual Professora Conceição Hilário), Maria José Dias (Escola Estadual Professora Conceição Hilário), Miriam Gomes Alves (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG), Neuma Soares Rodriques, Fabio Proença de Carvalho (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos – DIEESE – Escritório Nacional), Carla Carneiro Costa Maciel de Paiva, Lúcio Henrique Passini (Faculdade de Políticas Públicas e Gestão de Negócios da Universidade do Estado de Minas Gerais), Fernanda M Izidoro (União de Negros e Negras por igualdade), Cristiana Marques Fernandes, Emilly Thayenne Cirilo da Silva (Universidade do Estado de Minas Gerais), Jefferson da Silva Assunção (Universidade Federal de Minas Gerais), Letícia Correa Borba (Universidade Federal de Minas Gerais), sara cristina gomes reis (Faculdade de Políticas Públicas e Gestão de Negócios da Universidade do Estado de Minas Gerais), Albano Silveira Machado (Veredas Assessoria de Políticas Públicas), Alexandre Alves Ribeiro, Tannia Aparecida da Silva Oliveira (Conselho Estadual de Alimentação Escolar), Alexandre Alves Ribeiro, Neuma Soares Rodriques, Carla Carneiro Costa Maciel de Paiva, Cristiana Marques Fernandes.

Proposta 256: Proporcionar ambiente de aprendizagem adequado nas escolas públicas instalando climatizadores/condicionadores de ar em salas de aula nas escolas estaduais.

Proposta 474: Reforma das quadras esportivas, construção de vestiários e aquisição de materiais esportivos para as escolas do Vale do Jequitinhonha.

Proposta 593: No Programa 168, Ação 4519, seja garantida a reforma total da Escola Professora Conceição Hilário com reparos elétricos e hidráulicos de toda a escola. Que contemple a necessária construção do laboratório de informática e ciências. Valor estimado pela engenharia técnica da Superintendência Metropolitana B é de R$700.000,00. O projeto que contempla a reforma está nas mãos da diretora da escola.

Proposta 594: No programa 168 na ação 4519 seja garantido a construção de rampa de acesso para pessoas com deficiência devido às salas de aula ficarem no segundo andar e para uma reforma na Escola Estadual Renato Azeredo, no valor estimado de R$200.000,00 – endereço Rua das Indústrias, bairro Novo Eldorado Cinco – Contagem.

Sala de Reuniões, 14 de novembro de 2023.

Iniciativa Popular.

Justificação: Proposta 256: Melhorar ambiente de estudos, proporcionando que o jovem esteja mais conectado à escola também por oferecer condições climáticas adequadas para melhor aprendizagem.

Proposta 474: As escolas do Vale do Jequitinhonha não apresentam infraestrutura adequada para prática de esportes (quadras, banheiros e vestiários) e nem de eventos esportivos. As escolas também não possuem material adequado para a prática dos esportes, treinos e o desenvolvimento estudantil, esportivo e social.

Proposta 593: No Programa 168, na Ação 4519, que visa garantir o funcionamento adequado das unidades educacionais, providências para a reforma da Escola Estadual Professora Conceição Hilário, localizada no Município de Contagem, incluindo a construção de laboratórios de informática e ciências (obras, mobiliários). A Escola Estadual Professora Conceição Hilário, pertence a Superintendência Metropolitana B, no Município de Contagem, solicita com urgência reforma de toda estrutura física, elétrica e hidráulica.

Proposta 594: No Programa 168, na Ação 4519, “Mãos à obra” onde visa “garantir o funcionamento adequado das unidades educacionais, por meio do provimento adequado de infraestrutura física, operacional, de segurança e acessibilidade (obras, mobiliários)”. Dentro disso, é urgente e necessário obras de infraestrutura para mobilidade para pessoas com deficiência na Escola Estadual Renato Azeredo, situada na Rua das Indústrias, bairro Novo Eldorado Cinco – Contagem. Pertencente à Superintendência Metropolitana B.

– À Comissão de Participação Popular.