Projeto de Lei nº 495/2023

Declara de utilidade pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Larga, com sede no Município de Monte Azul.

A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:

Art. 1º – Fica declarada de utilidade pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Larga, com sede no Município de Monte Azul.

Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Reuniões, 4 de abril de 2023.

Marquinho Lemos (PT)

Justificação: Este projeto tem o objetivo de declarar de utilidade pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de Larga, no Município de Monte Azul.

A referida associação foi criada em 1996 e desenvolve de forma responsável projetos de cunho assistenciais, culturais, geração de emprego e renda, de desenvolvimento da agricultura familiar e de proteção ao meio ambiente para a população da comunidade de Larga.

Diante exposto, solicito aos nobres pares apoio para aprovação deste projeto de lei.

– Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Agropecuária, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.