REQUERIMENTO Nº 4.898/2023

Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais:

A Comissão de Participação Popular, atendendo à Proposta de Ação Legislativa nº 8/2023, apresentada por Alba Cristina dos Reis, da Associação dos Bairros de Teófilo Otoni, e outros, requer a V. Exa., nos termos regimentais, seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo – Segov – pedido de providências para que os projetos e as atividades indicados a seguir, demandados pela população e resultantes do processo de discussão participativa da elaboração do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, sejam executados no âmbito da Ação 2046 – Atendimento às Demandas da Participação Cidadã.

INDICAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES

Projeto/Atividade: Realização do 13º Festeje – Festival de Teatro do Vale do Jequitinhonha

Regionalização: Região Intermediária de Teófilo Otoni

Valor: R$100.000,00

Categoria econômica da despesa: Custeio

Sugestão de remanejamento: Ação 4332 – Apoio à realização de projetos culturais e turísticos realizados por intermédio de parcerias.

UO: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – Secult.

Projeto/Atividade: Circulação de apresentações do Coral das Lavadeiras de Almenara, por meio de apresentações e rodas de conversa em escolas públicas das regiões Vale do Mucuri e Vale do Jequitinhonha

Regionalização: Região Intermediária de Teófilo Otoni

Valor: R$150.000,00;

Categoria econômica da despesa: Custeio

Sugestão de remanejamento: Ação 4332 – Apoio à realização de projetos culturais e turísticos realizados por intermédio de parcerias.

UO: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – Secult.

Projeto/Atividade: Projeto Viola de Feira, em Belo Horizonte e interior de Minas.

Regionalização: Estadual

Valor: R$500.000,00;

Categoria econômica da despesa: Custeio

Sugestão de remanejamento: Ação 4332 – Apoio à realização de projetos culturais e turísticos realizados por intermédio de parcerias.

UO: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – Secult.

Projeto/Atividade: Realização do Festivale – Festival de Cultura Popular, no Vale do Jequitinhonha

Regionalização: Região Intermediária de Teófilo Otoni

Valor: R$500.000,00

Categoria econômica da despesa: Custeio

Sugestão de remanejamento: Ação 4332 – Apoio à realização de projetos culturais e turísticos realizados por intermédio de parcerias.

UO: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – Secult.

Projeto/Atividade: Realização do Mucuriarte – Festival de Cultura Popular, no Vale do Mucuri

Regionalização: Região Intermediária de Teófilo Otoni

Valor: R$400.000,00

Categoria econômica da despesa: Custeio

Sugestão de remanejamento: Ação 4332 – Apoio à realização de projetos culturais e turísticos realizados por intermédio de parcerias.

UO: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – Secult.

Projeto/Atividade: Realização da 4ª Mostra de Artes Bastião Mão de Onça, em Medina

Regionalização: Região Intermediária de Teófilo Otoni

Valor: R$100.000,00

Categoria econômica da despesa: Custeio

Sugestão de remanejamento: Ação 4332 – Apoio à realização de projetos culturais e turísticos realizados por intermédio de parcerias.

UO: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – Secult.

Projeto/Atividade: Apoio à realização da Cavalgada Tradicional de Garapão.

Regionalização: Região Intermediária de Montes Claros

Valor: R$150.000,00;

Categoria econômica da despesa: Custeio

Sugestão de remanejamento: Ação 4332 – Apoio à realização de projetos culturais e turísticos realizados por intermédio de parcerias.

UO: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – Secult.

Projeto/Atividade: 3º edição do Festival Cultural Sons, Cores e Sabores da Serra Geral

Regionalização: Região Intermediária de Montes Claros

Valor: R$150.000,00

Categoria econômica da despesa: Custeio

Sugestão de remanejamento: Ação 4332 – Apoio à realização de projetos culturais e turísticos realizados por intermédio de parcerias.

UO: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – Secult.

Projeto/Atividade: 8ª FESTA – Festival Internacional de Teatro de Palco e Rua de Araçuaí

Regionalização: Região Intermediária de Teófilo Otoni

Valor: R$100.000,00

Categoria econômica da despesa: Custeio

Sugestão de remanejamento: Ação 4332 – Apoio à realização de projetos culturais e turísticos realizados por intermédio de parcerias.

UO: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – Secult.

Projeto/Atividade: Realização do 2º Encontro dos Vales – Cultura e Sabores, em Belo Horizonte

Regionalização: Região Intermediária de Belo Horizonte

Valor: R$350.000,00

Categoria econômica da despesa: Custeio

Sugestão de remanejamento: Ação 4332 – Apoio à realização de projetos culturais e turísticos realizados por intermédio de parcerias.

UO: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – Secult.

Projeto/Atividade: Realização de Festival Queima do Alho, em Guaranésia

Regionalização: Região Intermediária de Varginha

Valor: R$100.000,00

Categoria econômica da despesa: Custeio

Sugestão de remanejamento: Ação 4332 – Apoio à realização de projetos culturais e turísticos realizados por intermédio de parcerias.

UO: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – Secult.

Projeto/Atividade: Realização do Festival Aquilomba Minas, no Quilombo Palmeirinha, em Pedras de Maria da Cruz

Regionalização: Região Intermediária de Montes Claros

Valor: R$100.000,00

Categoria econômica da despesa: Custeio

Sugestão de remanejamento: Ação 4332 – Apoio à realização de projetos culturais e turísticos realizados por intermédio de parcerias.

UO: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – Secult.

Projeto/Atividade: Oficinas de Fomento e Preservação da Cultura Quilombola, iniciativa da Associação Quilombola Vaz Pereira, da Comunidade Rural São Julião II

Regionalização: Região Intermediária de Teófilo Otoni

Valor: R$150.000,00;

Categoria econômica da despesa: Custeio

Sugestão de remanejamento: Ação 4332 – Apoio à realização de projetos culturais e turísticos realizados por intermédio de parcerias.

UO: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – Secult.

Projeto/Atividade: Realização de apresentações do espetáculo Ser Criança, do músico Rubinho do Vale

Regionalização: Região Intermediária de Teófilo Otoni

Valor: R$200.000,00

Categoria econômica da despesa: Custeio

Sugestão de remanejamento: Ação 4332 – Apoio à realização de projetos culturais e turísticos realizados por intermédio de parcerias.

UO: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – Secult.

Projeto/Atividade: Revitalização do Entorno da Lagoa do Bairro Pernambuco, no Município de Monte Azul

Regionalização: Região Intermediária de Montes Claros

Valor: R$500.000,00

Categoria econômica da despesa: Capital

Sugestão de remanejamento: Ação 4332 – Apoio à realização de projetos culturais e turísticos realizados por intermédio de parcerias.

UO: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – Secult

Sala das Reuniões, 5 de dezembro de 2023.

Marquinho Lemos, presidente da Comissão de Participação Popular.