Requerimento nº 3.805/2023

Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais:

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, atendendo a requerimento do deputado Leleco Pimentel aprovado na 14ª Reunião Ordinária, realizada em 20/9/2023, solicita a V. Exa., nos termos regimentais, seja encaminhado ao diretor da Refinaria Gabriel Passos – Petrobras – pedido de informações consubstanciadas no plano de revitalização da Lagoa de Ibirité, bem como sobre a permissão de acesso da população ao espelho d'água para atividades de lazer, piscicultura e aquicultura.

Por oportuno, informa que este requerimento é decorrente da 10ª Reunião Extraordinária desta comissão, realizada em 24/8/2023, que teve por finalidade debater com a Petrobras – Unidade Refinaria Gabriel Passos – e com autoridades envolvidas o serviço de remoção de macrófitas da Lagoa de Betim, Ibirité e Sarzedo, conhecida como Lagoa da Petrobrás.

Sala das Reuniões, 21 de setembro de 2023.

Tito Torres, presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (PSD).