Projeto de Lei nº 336/2023

Declara de utilidade pública a Associação dos Pescadores Amadores de Ibiá, com sede no Município de Ibiá.

A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:

Art. 1º – Fica declarada de utilidade pública a Associação dos Pescadores Amadores de Ibiá, com sede no Município de Ibiá.

Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Reuniões, 27 de fevereiro de 2023.

Bosco (Cidadania)

– Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Esporte, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.