Requerimento nº 2.158/2023

Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais:

A Comissão de Cultura, atendendo a requerimento deste deputado aprovado na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 31/5/2023, solicita a V. Exa., nos termos da alínea “a” do inciso III do art. 103 do Regimento Interno, seja encaminhado ao Ministério da Cultura pedido de providências para que retome os debates sobre o projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura – Procultura.

Sala das Reuniões, 1º de junho de 2023.

Professor Cleiton, presidente da Comissão de Cultura (PV).