PL PROJETO DE LEI 12/2023
Projeto de Lei nº 12/2023
Institui o Dia Estadual do Psicólogo.
A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:
Art. 1º – Fica instituído o Dia Estadual do Psicólogo, a ser comemorado anualmente no dia 27 de agosto.
Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 31 de janeiro de 2023.
Grego da Fundação (PMN)
Justificação: O Dia do Psicólogo é comemorado anualmente no Brasil em 27 de agosto. A data celebra o profissional da área da saúde responsável por estudar e orientar o comportamento humano, lidar com os sentimentos, traumas, crises, entre outras condições. Instituir oficialmente no calendário estadual das datas comemorativas o dia estadual do psicólogo é uma justa homenagem a esses profissionais tão importantes e necessários nas nossas vidas, que nos ajudam a superar nossas dificuldades, encontrar sentido em nossas vidas proporcionando saúde mental e emocional.
Pelo exposto, conto com o apoio dos nobres pares na aprovação do projeto de lei.
– Publicado, vai o projeto à Comissão de Justiça e de Saúde para parecer, nos termos do art. 190, c/c o art. 102, do Regimento Interno.