Projeto de Lei nº 3.692/2022

Institui o Dia do Cavaleiro Templário.

A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:

Art. 1º – Fica instituído o Dia do Cavaleiro Templário, a ser comemorado anualmente no dia 24 de junho, Dia de São João Batista, padroeiro da Ordem dos Cavaleiros Templários.

Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Reuniões, 2 de maio de 2022.

Rafael Martins, presidente da Comissão de Minas e Energia (PSD).

Justificação: A Ordem dos Cavaleiros Templários foi fundada por oito cavaleiros franceses pertencentes à Ordem de Cristo, em 1119, em Jerusalém. Graças à experiência náutica dos cavaleiros, a Ordem de Cristo transformou a pequena nação portuguesa num império espalhado pelos quatro cantos do planeta.

Em 1416, a ordem colocou em prática um antigo e ousado projeto: circum-navegar a África e chegar à Índia, ligando o Ocidente ao Oriente sem a intermediação dos muçulmanos, que na época controlavam os caminhos por terra entre esses dois cantos do mundo. Os templários durante as cruzadas, além de se especializarem no transporte marítimo de peregrinos para a Terra Santa, mantiveram intensos os contatos com viajantes oriundos de toda a Ásia.

Em 1418, com o aval do Papa Martinho V, através da bula Sane Charissimus, foi dado caráter a uma nova cruzada, empreendimento que garantia que as terras tomadas dos “infiéis”, passariam para a Ordem de Cristo, que teria sobre elas tanto o poder temporal de administração civil como o espiritual, isto é, o controle religioso e a cobrança de impostos eclesiásticos, sendo dado, a partir dessa data, início às navegações realizadas por membros da Ordem que culminaram com a “descoberta” do Brasil por Pedro Álvares Cabral.

A história do Brasil teve início no dia 8 de março de 1500, em Lisboa, Portugal, quando, após a missa campal, o rei D. Manuel I subiu ao altar, montado no cais da Torre de Belém e, após tomar a bandeira da Ordem de Cristo (Ordem dos Cavaleiros Templários), a entregou ao Cavaleiro da Ordem Pedro Álvares Cabral, que comandaria a maior frota até então montada por Portugal, composta de 13 navios e 1.500 homens.

O rei D. Manuel I, ao entregar a Bandeira da Ordem do Cristo a Cabral, determinou que ela fosse içada na principal nau que partiu em direção à Índia e que “descobriu” o Brasil. Pedro Álvares Cabral cumpriu fielmente a missão e, quatro dias depois que avistara costa brasileira, ergueu onde hoje é Porto Seguro, Bahia, a Bandeira da Ordem de Cristo, onde também foi realizada a primeira Missa, tendo Pero Vaz de Caminha, escrivão da esquadra, narrado o feito ao Rei Dom Manuel I, descrevendo assim: “Ali estava com o capitão a bandeira da Ordem de Cristo, com a qual saíra de Belém, e que sempre esteve alta”.

Apesar de Pedro Álvares Cabral não ser o que possuía a maior experiência como navegador, era um honrado cavaleiro de uma ordem religiosa e militar, digno de confiança, foram dadas a ele duas missões: a de criar uma feitoria na Índia e tomar posse de uma terra já conhecida, o Brasil. Sua presença à frente da missão era de suma importância, pois a Ordem de Cristo, herdeira da Ordem dos Cavaleiros Templários, tinha autorização papal para tal finalidade.

Os pesquisadores Dr. Jorge Alexandre Rodrigues e Rafael Moysés (ambos cavaleiros templários pertencentes ao Gran Priorato Templário do Brasil, Cavalaria Espiritual São João Batista (com sede em Carangola – Minas Gerais), subordinada à Ordo Supremus Militaris Templi Hierosolymitani – OSMTH Magnum Magisterium) têm realizado pesquisas em Urubici, Santa Catarina, onde já encontraram diversos vestígios da presença dos cavaleiros templários no Brasil, antes do “descobrimento” feito por Pedro Álvares Cabral, o que configura a certeza do Rei Dom Manuel I de que os templários já conheciam o Brasil, antes mesmo de seu descobrimento oficial em 1500.

Pela primeira vez em toda a sua história, a Ordem dos Cavaleiros Templários tem um grão-mestre brasileiro, que comanda a Ordem em 77 países do mundo. Trata-se de Sua Alteza Eminentíssimo – S.A.E. – Dom Albino Neves, 52º Grão-Mestre, que assumiu o cargo na Capela de Fradelos, cidade do Porto, Portugal, em 18 de agosto de 2018.

Dessa maneira, solicitamos a comemoração anualmente no dia 24 de junho, dia de São João Batista, padroeiro da Ordem, do Dia do Cavaleiro Templário.

– Publicado, vai o projeto à Comissão de Justiça e de Cultura para parecer, nos termos do art. 190, c/c o art. 102, do Regimento Interno.