Projeto de Lei nº 3.530/2022

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Itamirim.

A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:

Art. 1º – Fica declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Itamirim.

Sala das Reuniões, 22 de fevereiro de 2022.

Gil Pereira (PSD)

Justificação: Associação Comunitária de Itamirim desenvolve relevantes projetos naquela localidade, além de fomentar a geração de trabalho e renda, bem como o desenvolvimento social, buscando soluções dos problemas de interesse da coletividade; Resgata valores da família, contribuindo para desenvolver atividades comunitárias, mantendo viva a memória cultural da comunidade de Itamirim. Por estas razões, conto com o apoio desta Casa para a aprovação deste projeto.

– Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.