Requerimento nº 11.108/2022

Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais:

A Comissão de Direitos Humanos, atendendo a requerimento da deputada Beatriz Cerqueira aprovado na 9ª Reunião Extraordinária, realizada em 12/5/2022, solicita a V. Exa., nos termos da alínea “a” do inciso III do art. 103 do Regimento Interno, seja encaminhado à Vale S.A. pedido de providências para que seja mantido um canal de diálogo permanente com a comunidade de Taquaras, localizada no Município de Esmeraldas, sobre as ações de reparação pelo rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, em janeiro de 2019, garantindo-se a transparência e a participação efetiva da referida comunidade; e seja encaminhada a esta Casa informações sobre as ações de reparação já desenvolvidas.

Sala das Reuniões, 13 de maio de 2022.

Andréia de Jesus, presidenta da Comissão de Direitos Humanos (PT).