Projeto de Lei nº 3.237/2021

Declara de utilidade pública a Associação Força Jovem – AFJ –, com sede no Município de Sabinópolis.

A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:

Art. 1º – Fica declarada de utilidade pública a Associação Força Jovem – AFJ –, com sede no Município de Sabinópolis.

Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Reuniões, 19 de outubro de 2021.

Rosângela Reis, presidenta da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (Pode).

Justificação: A Associação Força Jovem – AFJ –, é uma pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de associação civil sem fins lucrativos, que terá duração por tempo indeterminado, com sede no Município de Sabinópolis, no Estado de Minas Gerais, que tem seus objetivos voltados à promoção de atividades e finalidades de relevância pública e social, desenvolvendo o esporte, cultura e lazer da comunidade.

– Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.