Projeto de Lei nº 3.197/2021

Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Tabajara Graipu, com sede no Município de Sabinópolis.

A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:

Art. 1º – Fica declarada de utilidade pública a Associação Esportiva Tabajara Graipu, com sede no Município de Sabinópolis.

Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Reuniões, 1º de outubro de 2021.

Rosângela Reis, presidenta da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (Pode).

Justificação: A Associação Esportiva Tabajara Graipu, é uma pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de associação civil sem fins lucrativos, que terá duração por tempo indeterminado, com sede no Córrego Graipu dos Pinheiros, 999, Zona Rural, do Município de Sabinópolis, no Estado de Minas Gerais, tendo por finalidade a difusão de atividades sociais, cívico-culturais e desportivas, principalmente o futebol.

– Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Esporte, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.