Projeto de Lei nº 2.450/2021

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Rural do Covão, com sede no Município de Salinas.

A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:

Art. 1º – Fica declarada de utilidade pública a Associação Comunitária Rural do Covão, com sede no Município de Salinas.

Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Reuniões, 1º de fevereiro de 2021.

Tadeu Martins Leite, 1º-Secretário (MDB).

Justificação: É de grande relevância a declaração de utilidade pública da Associação Comunitária Rural do Covão, uma vez que, esta tem por finalidade a proteção da saúde, da família, da maternidade, da infância e da velhice. Além, também, de divulgar a cultura e o esporte, combater a fome e promover o desenvolvimento comunitário.

– Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.