Requerimento nº 10.108/2021

Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais:

As Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, de Direitos Humanos, de Esporte, Lazer e Juventude e de Defesa dos Direitos da Mulher, atendendo a requerimento do deputado Celinho Sintrocel aprovado na 2ª Reunião Conjunta, realizada em 3/12/2021, solicitam a V. Exa., nos termos regimentais, seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre quais as medidas estão sendo tomadas para que a secretaria cumpra a sua determinação institucional de promover políticas públicas de trabalho e emprego.

Por oportuno, informa que este requerimento é decorrente da 2ª Reunião Conjunta destas comissões com a Comissão de Esporte, Lazer e Juventude, a Comissão de Direitos Humanos, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social e a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, realizada em 3/12/2021, que teve por finalidade prestar informações sobre a gestão da Secretaria de Desenvolvimento Social em 2021, no âmbito do Assembleia Fiscaliza, considerando o período de 1º de janeiro a 30 de outubro.

Sala das Reuniões, 4 de dezembro de 2021.

Zé Guilherme, presidente da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (PP).