RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6975/2020
Requerimento nº 6.975/2020
Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais:
As Comissões de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, de Defesa dos Direitos da Mulher, de Esporte, Lazer e Juventude, de Direitos Humanos e de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas, atendendo a requerimento do deputado André Quintão aprovado na 1ª Reunião Conjunta, realizada em 25/11/2020, solicitam a V. Exa., nos termos regimentais, seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre as medidas e ações desenvolvidas ou em desenvolvimento por esse órgão para o atendimento aos povos indígenas e comunidades tradicionais de Minas Gerais, além da distribuição de cestas básicas, considerando o plano de contingência diante da pandemia de covid-19.
Por oportuno, informa que a 1ª Reunião Conjunta teve por finalidade obter informações sobre a gestão da Secretaria de Desenvolvimento Social em 2020, com destaque para as ações adotadas para o enfrentamento da pandemia de Covid-19 e para a mitigação de seus impactos, bem como sobre o planejamento para a retomada das atividades rotineiras - Assembleia Fiscaliza
Sala das Reuniões, 26 de novembro de 2020.
Celinho Sintrocel, presidente da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social (PCdoB) – Professor Wendel Mesquita, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Solidariedade) – Andréia de Jesus, presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (PSOL) – Zé Guilherme, presidente da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (PP) – Leninha, presidente da Comissão de Direitos Humanos (PT) – Ana Paula Siqueira, vice-presidente da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (Rede).