Projeto de Lei nº 2.088/2020

Declara de utilidade pública a Banda Euterpe Cachoeirense, com sede no Município de Ouro Preto.

A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:

Art. 1º – Fica declarada de utilidade pública a Banda Euterpe Cachoeirense, com sede no Município de Ouro Preto.

Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Reuniões, 24 de junho de 2020.

Deputado Thiago Cota (MDB)

– Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Cultura, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.