Projeto de Lei nº 720/2019

Declara de utilidade pública a Confraria Capim Canela, com sede no Município de Mariana.

A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:

Art. 1º – Fica declarada de utilidade pública a Confraria Capim Canela, com sede no Município de Mariana.

Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Reuniões, 13 de maio de 2019.

Deputado Thiago Cota (MDB)

Justificação: A Associação Confraria Capim Canela, com sede no município de Mariana, é uma entidade sem fins lucrativos, fundada em 2014, e em pleno funcionamento desde a sua fundação. A associação oferece aos associados e a comunidade em geral o apoio às crianças, jovens, adultos e famílias carentes, que vivem em situação de vulnerabilidade social e extrema pobreza, através de programas assistenciais, fornecendo itens de alimentação, vestuários, calçados, materiais de higiene pessoal, auxilia pessoas portadoras de deficiências que precisam de cadeiras de rodas, muletas ou qualquer outro meio que possa vir a ser útil a sua locomoção. Promove eventos beneficentes, entre outras várias benfeitorias para a sociedade.

Pelo exposto, conto com o apoio dos nobres pares para a aprovação deste projeto.

– Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.