Projeto de Lei nº 1.314/2019

Declara de utilidade pública a Associação Pousoalegrense Juventude de Ouro – Aspajo –, com sede no Município de Pouso Alegre .

A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:

Art. 1º – Fica declarada de utilidade pública a Associação Pousoalegrense Juventude de Ouro – Aspajo –, com sede no Município de Pouso Alegre.

Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Reuniões, 19 de novembro de 2019.

Deputado Doutor Paulo (Patri)

Justificação: Fundada em 5 de setembro de 2016, a Associação Pouso Alegrense Juventude de Ouro – Aspajo –, sem fins lucrativos, tem sua sede no Município de Pouso Alegre.

A Aspajo tem por finalidade o desenvolvimento e o apoio ao esporte, integrando órgãos e pessoas interessadas em melhorar as condições esportivas e dar oportunidade aos jovens, prioritariamente de comunidades carentes de Pouso Alegre, colocando-os à disposição da comunidade para executar programas de desenvolvimento esportivo. A referida associação trabalha em prol do desenvolvimento do esportes e do lazer, prestigiando, estimulando e ajudando as inciativas que beneficiam a comunidade, como o desenvolvimento de intercâmbio de projetos esportivos e a organização e promoção de torneios e campeonatos como forma de incentivo ao esporte amador e profissional.

O serviço prestado pela Aspajo de Pouso Alegre com a promoção do esporte é, sem sombra de dúvidas, de relevante valor social para toda a população desse município.

Assim, pela importância da matéria aludida acreditamos na aprovação deste requerimento por nossos ilustres pares.

– Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e de Esporte, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.