Projeto de Lei nº 1.087/2019

Declara de utilidade pública o Núcleo de Estudos Universalistas da Terapia Apométrica de Pouso Alegre – NEUTRA PA –, com sede no Município de Pouso Alegre.

A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:

Art. 1º – Fica declarado de utilidade pública o Núcleo de Estudos Universalistas da Terapia Apométrica de Pouso Alegre – NEUTRA PA –, com sede no Município de Pouso Alegre.

Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Reuniões, 5 de setembro de 2019.

Deputado Professor Cleiton (PSB)

– Publicado, vai o projeto às Comissões de Justiça, para exame preliminar, e do Trabalho, para deliberação, nos termos do art. 188, c/c o art. 103, inciso I, do Regimento Interno.